Agravo em Recurso Especial 5013052-94.2022.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5013052-94.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/03/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 21/03/2023

21/03/2023, 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181590/2023

13/03/2023, 18:11

Protocolizada Petição 181590/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

13/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023, 18:54

Não conhecido o agravo de LUCAS BATISTA DOMINGUES

10/03/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/02/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 118598/2023

23/02/2023, 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2023, 17:52

Protocolizada Petição 118598/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2023

23/02/2023, 17:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/02/2023, 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2023, 14:12

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 801369 (2023/0037292-7)

14/02/2023, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2023, 17:50

•16/12/2022, 06:36

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