Execução Fiscal 0303675-62.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Autor

ESPOLIO DE LOURIVAL ALCIONI PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Réu

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

14/04/2026, 17:02

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 21:31

Petição

27/02/2025, 11:54

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 18:54

Recebimento

23/01/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELADO: ESPOLIO DE LOURIVAL ALCIONI PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303675-62.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

25/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2024, 16:47

Documento (Certidão)

31/10/2024, 16:47

Expedida/certificada

25/10/2024, 11:55

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 17:35

Documento (Certidão)

23/04/2024, 17:34

Expedida/Certificada

23/04/2024, 10:40

Petição

23/04/2024, 10:40

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(68)

Outras Decisões

14/04/2026, 17:02

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 21:31

Petição

27/02/2025, 11:54

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 18:54

Documentos

•25/11/2024, 00:00

Recebimento

23/01/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELADO: ESPOLIO DE LOURIVAL ALCIONI PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303675-62.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

25/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2024, 16:47

Documento (Certidão)

31/10/2024, 16:47

Expedida/certificada

25/10/2024, 11:55

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 17:35

Documento (Certidão)

23/04/2024, 17:34

Expedida/Certificada

23/04/2024, 10:40

Petição

23/04/2024, 10:40

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 18:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2024, 18:29

Conclusão (para julgamento)

15/03/2023, 16:39

Petição

01/03/2023, 15:38

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 15:17

Ação intransmissível

08/02/2023, 15:17

Conclusão (para julgamento)

09/01/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 12:40

Petição

23/02/2022, 10:47

Documento (Certidão)

19/11/2021, 16:49

Documento (Certidão)

19/11/2021, 13:02

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 14:26

Mero expediente

05/11/2021, 14:26

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 14:47

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:16

Redistribuição (sorteio)

31/05/2020, 19:19

Confirmada

29/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2020, 12:22

Documento (Certidão)

19/05/2020, 12:21

Mero expediente

17/04/2020, 14:58

Conclusão (para decisão)

14/08/2019, 13:07

Petição

13/08/2019, 16:34

Documento (Outros documentos)

02/08/2019, 19:51

Documento (Certidão)

02/08/2019, 14:57

Ato ordinatório

02/08/2019, 14:57

Mudança de Classe Processual

01/08/2019, 13:19

Trânsito em julgado

01/08/2019, 13:13

Documento (Outros documentos)

19/06/2019, 17:57

Documento (Certidão)

19/06/2019, 15:15

Documento (Certidão)

19/06/2019, 15:14

Publicação

19/06/2019, 15:14

Procedência

19/06/2019, 15:14

Conclusão (para despacho)

17/04/2019, 16:51

Petição

17/04/2019, 11:33

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 18:52

Documento (Certidão)

15/04/2019, 15:34

Ato ordinatório

15/04/2019, 15:33

Documento (Certidão)

15/04/2019, 15:29

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 15:19

Documento (Certidão)

25/02/2019, 16:55

Documento (Certidão)

25/02/2019, 16:55

Expedição de documento (Edital)

25/02/2019, 16:54

Mero expediente

30/01/2019, 19:24

Documento (Outros documentos)

12/06/2018, 16:02

Documento (Certidão)

12/06/2018, 16:02

Documento (Certidão)

12/06/2018, 16:02

Recebimento

04/05/2018, 17:26

Recebimento

04/05/2018, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/04/2018, 15:51

Recebimento

19/04/2018, 11:47

Distribuição (sorteio)

19/04/2018, 09:00