Apelação Cível 0300797-32.2015.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de InsalubridadeApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de São Domingos

Partes do Processo

CESARIO VIEIRA DE MATTOS

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE IPUAÇU-SC

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO KNOLSEISEN

OAB/PR 041525·CPF·Representa: Autor

JULCEMAR COMACHIO

OAB/SC 018445·CPF·Representa: Autor

HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS

OAB/SC 002501·CPF·Representa: Autor

ALBERTO KNOLSEISEN

OAB/PR 041525·CPF·Representa: Réu

JULCEMAR COMACHIO

OAB/SC 018445·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALBERTO KNOLSEISEN

OAB/PR 041525·CPF·Representa: Autor

JULCEMAR COMACHIO

OAB/SC 018445·CPF·Representa: Autor

HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS

OAB/SC 002501·CPF·Representa: Autor

ALBERTO KNOLSEISEN

OAB/PR 041525·CPF·Representa: Réu

JULCEMAR COMACHIO

OAB/SC 018445·CPF·Representa: Réu

HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS

OAB/SC 002501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 14:47

Trânsito em julgado

07/03/2025, 14:46

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:01

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:03

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Confirmada

11/12/2024, 18:18

Expedida/certificada

11/12/2024, 13:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/12/2024, 20:00

Provimento em Parte

10/12/2024, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESARIO VIEIRA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS (OAB SC002501) APELADO: MUNICÍPIO DE IPUAÇU-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULCEMAR COMACHIO PROCURADOR(A): ALBERTO KNOLSEISEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300797-32.2015.8.24.0001/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

25/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2024, 13:00

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:57

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 18:24

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 14:47

Trânsito em julgado

07/03/2025, 14:46

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:01

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:03

Documentos

•25/11/2024, 00:00

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Confirmada

11/12/2024, 18:18

Expedida/certificada

11/12/2024, 13:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/12/2024, 20:00

Provimento em Parte

10/12/2024, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESARIO VIEIRA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS (OAB SC002501) APELADO: MUNICÍPIO DE IPUAÇU-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULCEMAR COMACHIO PROCURADOR(A): ALBERTO KNOLSEISEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300797-32.2015.8.24.0001/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

25/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2024, 13:00

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:57

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 18:16

Confirmada

30/07/2024, 18:15

Expedida/certificada

29/07/2024, 15:44

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 15:19

Documento (Certidão)

29/07/2024, 15:18

Mudança de Parte

29/07/2024, 15:17

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 10:53

Expedida/Certificada

29/07/2024, 10:37

Distribuição (sorteio)

29/07/2024, 10:37