Execução Fiscal 0007800-33.2010.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Autor

FLAVIO DELAN DE OLIVEIRA & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Réu

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:38

Documento (Certidão)

10/03/2025, 17:33

Cancelamento

10/03/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 06:21

Expedida/certificada

07/03/2025, 16:54

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:54

Trânsito em julgado

07/03/2025, 16:47

Recebimento

07/03/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: FLAVIO DELAN DE OLIVEIRA & CIA LTDA (Representado) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007800-33.2010.8.24.0019/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

25/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 16:52

Documento (Certidão)

12/11/2024, 16:52

Mudança de Assunto Processual

12/11/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 16:50

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/11/2024, 15:57

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:38

Documento (Certidão)

10/03/2025, 17:33

Cancelamento

10/03/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 06:21

Expedida/certificada

07/03/2025, 16:54

Documentos

•25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:54

Trânsito em julgado

07/03/2025, 16:47

Recebimento

07/03/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: FLAVIO DELAN DE OLIVEIRA & CIA LTDA (Representado) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007800-33.2010.8.24.0019/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

25/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 16:52

Documento (Certidão)

12/11/2024, 16:52

Mudança de Assunto Processual

12/11/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 16:50

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/11/2024, 15:57

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 12:35

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:34

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 06:57

Expedida/certificada

20/09/2024, 18:04

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 16:42

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

30/08/2024, 16:41

Documento (Certidão)

13/04/2024, 13:02

Documento (Certidão)

26/03/2021, 13:16

Documento (Certidão)

25/03/2021, 16:32

Decurso de Prazo

23/07/2020, 01:11

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 15:50

Confirmada

20/07/2020, 10:09

Expedida/certificada

17/07/2020, 22:34

Documento (Certidão)

17/07/2020, 22:33

Provisório

03/06/2019, 16:43

Ato ordinatório

03/06/2019, 16:43

Documento (Outros documentos)

17/05/2019, 18:36

Documento (Informações)

08/09/2015, 22:42

Documento (Informações)

23/04/2015, 20:13

Provisório

24/03/2015, 13:04

Remessa (outros motivos)

16/07/2014, 16:24

Entrega em carga/vista

14/07/2014, 14:11

Entrega em carga/vista

14/07/2014, 14:11

Ato ordinatório

14/07/2014, 14:03

Remessa (outros motivos)

11/12/2013, 16:41

Outras Decisões

28/11/2013, 16:21

Conclusão (para decisão)

05/11/2013, 13:36

Expedição de documento (Informações)

05/11/2013, 13:13

Petição (Petição (outras))

30/10/2013, 18:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2013, 16:16

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 13:59

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 13:57

Ato ordinatório

09/09/2013, 13:13

Ato ordinatório

04/09/2013, 14:35

Ato ordinatório

03/09/2013, 17:26

Remessa (outros motivos)

16/07/2013, 15:58

Outras Decisões

14/06/2013, 11:48

deferimento

11/06/2013, 11:47

Conclusão (para decisão)

21/05/2013, 17:43

Expedição de documento (Informações)

21/05/2013, 17:11

Petição (Petição (outras))

20/05/2013, 14:07

Remessa (outros motivos)

02/04/2013, 16:47

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 12:01

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 11:58

Ato ordinatório

14/03/2013, 17:43

Decurso de Prazo

14/03/2013, 17:43

Remessa (outros motivos)

21/01/2013, 13:56

Mero expediente

07/01/2013, 14:17

Conclusão (para despacho)

11/10/2012, 14:22

Expedição de documento (Informações)

11/10/2012, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/10/2012, 13:21

Remessa (outros motivos)

13/09/2012, 14:09

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 13:46

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 13:46

Ato ordinatório

10/09/2012, 13:42

Ato ordinatório

03/09/2012, 13:24

Reativação

03/09/2012, 12:59

Provisório

10/08/2011, 16:53

Ato ordinatório

10/08/2011, 16:53

Petição (Petição (outras))

10/08/2011, 16:53

Remessa (outros motivos)

05/08/2011, 17:58

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 13:57

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 13:56

Petição (Petição (outras))

20/07/2011, 14:53

Expedição de documento (Informações)

20/07/2011, 13:28

Remessa (outros motivos)

14/07/2011, 14:32

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 12:56

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 12:50

Expedição de documento (Informações)

06/07/2011, 13:49

Petição (Petição (outras))

17/06/2011, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2011, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2011, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2011, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2011, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2011, 13:30

Remessa (outros motivos)

08/06/2011, 18:21

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 14:09

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 14:08

Mero expediente

25/05/2011, 17:38

Expedição de documento (Informações)

19/05/2011, 16:19

Expedição de documento (Informações)

19/05/2011, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2011, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/05/2011, 13:08

Remessa (outros motivos)

19/04/2011, 18:02

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 13:44

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 13:44

Expedição de documento (Informações)

17/03/2011, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2011, 16:42

Remessa (outros motivos)

22/02/2011, 13:36

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

08/02/2011, 14:01

Mero expediente

08/02/2011, 12:32

Conclusão (para despacho)

01/02/2011, 14:42

Expedição de documento (Informações)

01/02/2011, 13:47

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

09/12/2010, 20:26

Remessa (outros motivos)

17/11/2010, 16:40

Distribuição (sorteio)

16/11/2010, 18:43