Procedimento Comum Cível 0302380-53.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VILMA DO LIVRAMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HENRIQUE SCHNEIDER DE MELLO

OAB/RJ 196842·Representa: Autor

ERICA STEFANI VALDATI

OAB/SC 031429·CPF·Representa: Autor

VANESSA CECIN CHEPP

OAB/SC 020383·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VITTO

OAB/SC 018516·CPF·Representa: Autor

VICTOR HENRIQUE SCHNEIDER DE MELLO

OAB/RJ 196842·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VICTOR HENRIQUE SCHNEIDER DE MELLO

OAB/RJ 196842·Representa: Autor

ERICA STEFANI VALDATI

OAB/SC 031429·CPF·Representa: Autor

VANESSA CECIN CHEPP

OAB/SC 020383·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VITTO

OAB/SC 018516·CPF·Representa: Autor

VICTOR HENRIQUE SCHNEIDER DE MELLO

OAB/RJ 196842·Representa: Réu

ERICA STEFANI VALDATI

OAB/SC 031429·CPF·Representa: Réu

VANESSA CECIN CHEPP

OAB/SC 020383·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS VITTO

OAB/SC 018516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 10:28

Ato ordinatório

26/02/2025, 09:15

Custas

25/02/2025, 20:53

Custas

25/02/2025, 20:52

Custas

25/02/2025, 20:52

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 17:21

Trânsito em julgado

25/02/2025, 17:18

Recebimento

25/02/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMA DO LIVRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA STEFANI VALDATI (OAB SC031429) ADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE SCHNEIDER DE MELLO (OAB RJ196842) APELADO: MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE CARLOS VITTO PROCURADOR(A): VANESSA CECIN CHEPP MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JUSTIÇA DO TRABALHO DE CRICIÚMA/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302380-53.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

25/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2024, 14:38

Mudança de Assunto Processual

22/08/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 09:15

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 14:42

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 10:28

Ato ordinatório

26/02/2025, 09:15

Custas

25/02/2025, 20:53

Custas

25/02/2025, 20:52

Custas

25/02/2025, 20:52

Documentos

•25/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 17:21

Trânsito em julgado

25/02/2025, 17:18

Recebimento

25/02/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMA DO LIVRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA STEFANI VALDATI (OAB SC031429) ADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE SCHNEIDER DE MELLO (OAB RJ196842) APELADO: MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE CARLOS VITTO PROCURADOR(A): VANESSA CECIN CHEPP MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JUSTIÇA DO TRABALHO DE CRICIÚMA/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302380-53.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

25/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2024, 14:38

Mudança de Assunto Processual

22/08/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 09:15

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 14:42

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 14:35

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 10:08

Confirmada

03/07/2024, 10:08

Expedida/certificada

02/07/2024, 15:42

Expedida/certificada

02/07/2024, 15:27

Expedida/certificada

02/07/2024, 15:27

Improcedência

02/07/2024, 15:27

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:49

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 17:22

Reativação

29/04/2024, 17:20

Baixa Definitiva

11/04/2024, 18:25

Movimentação processual

11/04/2024, 18:24

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 18:19

Documento (Certidão)

11/04/2024, 18:18

Remessa (por devolução ao deprecante)

04/09/2019, 13:52

Documento (Outros documentos)

04/09/2019, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2019, 17:23

Publicação

26/06/2019, 13:17

Documento (Informações)

24/06/2019, 13:27

Outras Decisões

18/06/2019, 14:33

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 13:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 00:35

Documento (Certidão)

14/06/2019, 07:21

Documento (Certidão)

05/06/2019, 13:08

Petição (Replica)

04/06/2019, 19:17

Publicação

14/05/2019, 12:26

Documento (Informações)

10/05/2019, 14:33

Mero expediente

07/05/2019, 16:25

Petição (Contestação)

07/05/2019, 08:40

Documento (Mandado)

25/03/2019, 14:00

Documento (Certidão)

25/03/2019, 14:00

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2019, 16:41

Outras Decisões

14/03/2019, 16:22

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 14:10

Distribuição (sorteio)

14/03/2019, 11:16