Procedimento Comum Cível 0300879-76.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento ilícitoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CLAUDEMIR GONCALVES RODRIGUES

CPF

Autor

CLARICE DA SILVA PRATES

Reu

Advogados / Representantes

ARNO PEREIRA JUNIOR

OAB/SC 028427·CPF·Representa: Autor

OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE

OAB/SC 033213·CPF·Representa: Autor

ARNO PEREIRA JUNIOR

OAB/SC 028427·CPF·Representa: Réu

OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE

OAB/SC 033213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:37

Custas

06/08/2025, 23:25

Custas

06/08/2025, 23:25

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 16:50

Trânsito em julgado

30/07/2025, 16:49

Publicação

23/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0300879-76.2019.8.24.0113/SC AUTOR: CLAUDEMIR GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) RÉU: CLARICE DA SILVA PRATES ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.

22/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 20:41

Expedida/certificada

21/07/2025, 02:27

Expedida/certificada

21/07/2025, 02:27

Ato ordinatório

21/07/2025, 02:27

Recebimento

20/07/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0300879-76.2019.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03008797620198240113/SC) RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE: CLAUDEMIR GONCALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) APELADO: CLARICE DA SILVA PRATES (RÉU) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 42 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

26/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:37

Custas

06/08/2025, 23:25

Custas

06/08/2025, 23:25

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 16:50

Documentos

Ato ordinatório

•22/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

30/07/2025, 16:49

Publicação

23/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0300879-76.2019.8.24.0113/SC AUTOR: CLAUDEMIR GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) RÉU: CLARICE DA SILVA PRATES ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.

22/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 20:41

Expedida/certificada

21/07/2025, 02:27

Expedida/certificada

21/07/2025, 02:27

Ato ordinatório

21/07/2025, 02:27

Recebimento

20/07/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0300879-76.2019.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03008797620198240113/SC) RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE: CLAUDEMIR GONCALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) APELADO: CLARICE DA SILVA PRATES (RÉU) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 42 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDEMIR GONCALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) APELADO: CLARICE DA SILVA PRATES (RÉU) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2025. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados na sequência (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §5º, do RITJSC, para o julgamento de processos que exigem quórum ampliado, participarão os desembargadores e os magistrados cooperadores com processos pautados que integram a Sexta Câmara de Direito Civil presentes na data. Apelação Nº 0300879-76.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDEMIR GONCALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) APELADO: CLARICE DA SILVA PRATES (RÉU) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300879-76.2019.8.24.0113/SC (Aditamento: 82) RELATORA: Juíza BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDEMIR GONCALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) APELADO: CLARICE DA SILVA PRATES (RÉU) ADVOGADO(A): ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300879-76.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 330) RELATORA: Juíza BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY

25/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2021, 14:02

Expedida/Certificada

12/05/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 14:12

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2021, 19:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 17:41

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2021, 17:14

Expedida/certificada

24/02/2021, 17:14

Movimentação processual

24/02/2021, 17:08

Movimentação processual

24/02/2021, 17:08

Movimentação processual

24/02/2021, 17:08

Conclusão (para julgamento)

24/02/2021, 17:08

Conclusão (para julgamento)

23/02/2021, 17:10

Movimentação processual

23/02/2021, 17:08

Documento (Outros documentos)

08/09/2020, 12:57

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 19:16

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 19:02

Confirmada

16/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2020, 18:59

Documento (Certidão)

14/04/2020, 16:34

Mero expediente

07/04/2020, 15:48

Conclusão (para despacho)

03/02/2020, 16:05

Petição (Replica)

03/02/2020, 15:53

Mero expediente

10/01/2020, 11:48

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 15:33

Documento (Outros documentos)

08/01/2020, 15:25

Publicação

12/12/2019, 16:46

Documento (Informações)

10/12/2019, 22:57

Ato ordinatório

10/12/2019, 12:24

Petição (Contestação)

10/12/2019, 12:07

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 19:01

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 15:47

Mero expediente

22/11/2019, 15:45

Documento (Certidão)

22/11/2019, 15:15

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 14:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 19:08

Documento (Certidão)

25/09/2019, 11:12

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

24/09/2019, 19:35

Publicação

13/09/2019, 12:08

Documento (Informações)

11/09/2019, 17:10

Documento (Certidão)

03/09/2019, 18:02

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 18:02

Publicação

27/08/2019, 12:21

Documento (Informações)

23/08/2019, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2019, 13:06

Ato ordinatório

22/08/2019, 13:05

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

22/08/2019, 13:04

Mero expediente

23/07/2019, 16:54

Conclusão (para despacho)

07/06/2019, 13:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 19:08

Publicação

06/06/2019, 12:07

Documento (Informações)

04/06/2019, 16:17

Mero expediente

04/06/2019, 15:50

Conclusão (para despacho)

31/05/2019, 12:53

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 17:06

Documento (Certidão)

24/05/2019, 21:11

Documento (Outros documentos)

24/05/2019, 21:11

Publicação

30/04/2019, 16:59

Publicação

30/04/2019, 16:59

Documento (Informações)

26/04/2019, 14:29

Documento (Informações)

26/04/2019, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2019, 19:01

Ato ordinatório

25/04/2019, 18:50

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

25/04/2019, 18:46

Outras Decisões

24/04/2019, 17:38

Conclusão (para despacho)

23/04/2019, 18:15

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 09:39

Publicação

17/04/2019, 12:10

Documento (Informações)

15/04/2019, 12:33

Liminar

11/04/2019, 14:59

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 13:42

Distribuição (sorteio)

09/04/2019, 15:52

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

•25/11/2024, 00:00