Execução Fiscal 0900374-66.2015.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Autor

AMINOFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE MARCONATTO

OAB/SC 030994·CPF·Representa: Autor

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

DENISE MARCONATTO

OAB/SC 030994·CPF·Representa: Réu

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DENISE MARCONATTO

OAB/SC 030994·CPF·Representa: Autor

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

DENISE MARCONATTO

OAB/SC 030994·CPF·Representa: Réu

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Réu

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 18:25

Documento (Certidão)

10/03/2025, 18:25

Documento (Certidão)

10/03/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 06:25

Expedida/certificada

07/03/2025, 16:53

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:53

Trânsito em julgado

07/03/2025, 16:46

Recebimento

07/03/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): Denise Marconatto APELADO: AMINOFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900374-66.2015.8.24.0019/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

25/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 13:29

Documento (Certidão)

12/11/2024, 13:29

Expedida/Certificada

12/11/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 09:18

Expedida/certificada

08/11/2024, 21:29

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 17:27

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 18:25

Documento (Certidão)

10/03/2025, 18:25

Documento (Certidão)

10/03/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 06:25

Expedida/certificada

07/03/2025, 16:53

Documentos

•25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:53

Trânsito em julgado

07/03/2025, 16:46

Recebimento

07/03/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): Denise Marconatto APELADO: AMINOFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900374-66.2015.8.24.0019/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

25/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 13:29

Documento (Certidão)

12/11/2024, 13:29

Expedida/Certificada

12/11/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 09:18

Expedida/certificada

08/11/2024, 21:29

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 17:27

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 20:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2024, 20:52

Documento (Certidão)

02/10/2024, 20:03

Documento (Certidão)

26/03/2021, 13:16

Documento (Certidão)

25/03/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 17:32

Decurso de Prazo

23/07/2020, 01:11

Confirmada

20/07/2020, 08:50

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 08:42

Expedida/certificada

17/07/2020, 19:20

Documento (Certidão)

17/07/2020, 19:20

Documento (Informações)

11/07/2020, 00:10

Documento (Informações)

01/04/2020, 02:44

Documento (Informações)

23/03/2020, 03:55

Documento (Informações)

14/12/2019, 23:10

Documento (Informações)

18/11/2019, 22:27

Documento (Informações)

13/10/2019, 06:49

Documento (Informações)

13/09/2019, 20:22

Documento (Informações)

28/06/2019, 01:18

Documento (Informações)

08/11/2018, 02:46

Documento (Informações)

13/09/2018, 21:24

Documento (Informações)

07/08/2018, 22:07

Documento (Informações)

08/07/2018, 20:49

Documento (Informações)

04/07/2018, 03:22

Provisório

27/06/2018, 12:37

Reativação

27/06/2018, 12:37

Documento (Informações)

03/06/2018, 12:06

Documento (Informações)

28/05/2018, 20:13

Publicação

25/04/2018, 12:23

Documento (Informações)

23/04/2018, 18:46

Provisório

20/04/2018, 16:25

Execução frustrada

20/04/2018, 16:25

Conclusão (para despacho)

19/03/2018, 15:19

Petição (Petição (outras))

03/01/2018, 10:31

Documento (Certidão)

25/12/2017, 03:28

Documento (Certidão)

15/12/2017, 15:00

Ato ordinatório

15/12/2017, 13:41

Mero expediente

29/06/2017, 17:48

Documento (Outros documentos)

18/05/2017, 12:46

Documento (Certidão)

13/05/2017, 07:21

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 15:23

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 08:18

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 08:13

Documento (Certidão)

03/05/2017, 07:52

Documento (Certidão)

01/04/2017, 07:45

Documento (Certidão)

22/03/2017, 15:10

Ato ordinatório

22/03/2017, 15:06

Documento (Certidão)

11/02/2017, 13:45

Documento (Outros documentos)

11/02/2017, 13:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/02/2017, 00:00

Documento (Certidão)

02/02/2017, 01:29

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2017, 18:10

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 17:10

Documento (Certidão)

13/01/2017, 22:25

Ato ordinatório

13/01/2017, 14:03

Documento (Certidão)

14/12/2016, 11:11

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 11:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/12/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2016, 15:53

Mero expediente

03/11/2016, 15:46

Conclusão (para despacho)

13/05/2016, 12:21

Documento (Informações)

01/05/2016, 14:41

Petição (Petição (outras))

09/04/2016, 12:43

Documento (Certidão)

24/03/2016, 08:55

Documento (Certidão)

14/03/2016, 22:41

Ato ordinatório

14/03/2016, 10:14

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/2016, 17:49

Mero expediente

26/10/2015, 16:24

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 09:51

Distribuição (sorteio)

05/10/2015, 09:51