Procedimento Comum Cível 0301491-31.2016.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

IZABEL PALHANO MACIEL GOMES DE CAMPOS

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SC 009078·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC 008927·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC 8927·CPF·Representa: Réu

EDSON DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SC 009078·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC 008927·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 13:12

Documento (Informações)

14/10/2025, 15:36

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 15:12

Publicação

08/10/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301491-31.2016.8.24.0012/SC RELATOR: FLAVIA CARNEIRO DE PARIS RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 06/10/2025 - Juntada - Guia Gerada

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2025, 15:29

Custas

06/10/2025, 15:06

Expedida/Certificada

06/10/2025, 15:02

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 15:02

Custas

06/10/2025, 15:02

Custas

06/10/2025, 15:02

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

31/10/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 13:12

Documento (Informações)

14/10/2025, 15:36

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 15:12

Documentos

Ato ordinatório

•07/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 15:12

Publicação

08/10/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301491-31.2016.8.24.0012/SC RELATOR: FLAVIA CARNEIRO DE PARIS RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 06/10/2025 - Juntada - Guia Gerada

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2025, 15:29

Custas

06/10/2025, 15:06

Expedida/Certificada

06/10/2025, 15:02

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 15:02

Custas

06/10/2025, 15:02

Custas

06/10/2025, 15:02

Custas

06/10/2025, 15:02

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 16:05

Expedida/Certificada

03/10/2025, 16:04

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:16

Documento (Informações)

04/09/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 09:32

Publicação

02/09/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0301491-31.2016.8.24.0012/SC AUTOR: IZABEL PALHANO MACIEL GOMES DE CAMPOS (Sucessão) ADVOGADO(A): EDSON DE SOUZA CARNEIRO (OAB SC009078) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente/autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do adimplemento de seu crédito, sob pena de se presumir a integral quitação, e, por conseguinte, de ser arquivado o feito.

01/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 17:42

Trânsito em julgado

29/08/2025, 17:42

Expedida/certificada

29/08/2025, 17:41

Ato ordinatório

29/08/2025, 17:41

Expedida/Certificada

29/08/2025, 10:59

Expedida/Certificada

29/08/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 14:31

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 14:30

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 14:30

Publicação

27/08/2025, 03:16

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 13:10

Expedida/Certificada

26/08/2025, 12:56

Expedida/Certificada

26/08/2025, 12:55

Expedida/Certificada

26/08/2025, 12:55

Expedida/Certificada

26/08/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0301491-31.2016.8.24.0012/SC AUTOR: IZABEL PALHANO MACIEL GOMES DE CAMPOS ADVOGADO(A): EDSON DE SOUZA CARNEIRO (OAB SC009078) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Defiro o pleito de habilitação dos herdeiros da autora, com fulcro no art. 691 do CPC/15. Expeça-se alvará em favor da parte credora, observados os dados bancários informados na petição de evento 100, porquanto os herdeiros outorgaram poderes ao procurador para receber e dar quitação (evento 100/procuração 1-4). Após, proceda-se à sua intimação para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o cumprimento da obrigação, ciente de que seu silêncio será interpretado como quitação e a obrigação será dada por satisfeita. Caso a parte credora se manifeste dando por cumprida a obrigação, ou permaneça silente, ou renuncie ao prazo para manifestação, ou requeira a extinção do feito/arquivamento, dou por satisfeita a obrigação referente ao valor principal (CPC, art. 924, II). Após, inexistindo pendências, arquivem-se.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 18:11

Outras Decisões

25/08/2025, 18:11

Conclusão (para decisão)

11/08/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 10:53

Publicação

10/06/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0301491-31.2016.8.24.0012/SC AUTOR: IZABEL PALHANO MACIEL GOMES DE CAMPOS ADVOGADO(A): EDSON DE SOUZA CARNEIRO (OAB SC009078) DESPACHO/DECISÃO Consta do cadastro dos autos que o CPF da autora foi cancelado em razão do óbito, diante disso, esclareço que a legitimação processual para sucedê-la em juízo é do espólio, por meio do inventariante (artigo 75, VI do Código de Processo Civil) ou, se não aberto o inventário, por meio de todos os seus herdeiros/sucessores. Nessa medida, intime-se o(a)(s) procurador(a)(es) da demandante para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer(em) aos autos a certidão de óbito do(a) falecido(a), bem assim indicar o nome do representante do espólio, em caso da existência de inventário em andamento, ou dos herdeiros/sucessores, se não aberto ou já finalizado o inventário, a fim de que haja a respectiva habilitação. Deverá, no mesmo prazo, trazer cópia do termo de inventariante ou relacionar os respectivos sucessores/herdeiros, além de qualificá-los, conforme o caso e, ainda, juntar as procurações por eles outorgadas.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/06/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 10:52

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:54

Confirmada

11/03/2025, 00:25

Expedida/certificada

10/03/2025, 19:24

Expedida/certificada

10/03/2025, 19:24

Outras Decisões

10/03/2025, 19:24

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:05

Expedida/Certificada

27/02/2025, 12:13

Expedida/Certificada

27/02/2025, 12:13

Expedida/Certificada

27/02/2025, 12:13

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Confirmada

13/02/2025, 00:29

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:31

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:31

Ato ordinatório

12/02/2025, 16:31

Recebimento

08/02/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: IZABEL PALHANO MACIEL GOMES DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉDSON DE SOUZA CARNEIRO (OAB SC009078) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301491-31.2016.8.24.0012/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

25/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

31/10/2023, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: IZABEL PALHANO MACIEL GOMES DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉDSON DE SOUZA CARNEIRO (OAB SC009078) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301491-31.2016.8.24.0012/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

09/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 09:36

Decurso de Prazo

16/10/2021, 01:09

Confirmada

15/10/2021, 14:38

Expedida/certificada

14/10/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 13:03

Documento (Informações)

04/10/2021, 16:25

Documento (Outros documentos)

27/09/2021, 19:14

Documento (Outros documentos)

27/09/2021, 19:14

Confirmada

23/09/2021, 17:57

Confirmada

18/09/2021, 07:15

Expedida/certificada

17/09/2021, 12:52

Conclusão (para julgamento)

09/11/2020, 15:56

Movimentação processual

09/11/2020, 15:55

Decurso de Prazo

29/02/2020, 01:03

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2020, 13:17

Documento (Certidão)

12/02/2020, 13:17

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 16:49

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 16:33

Publicação

27/08/2019, 12:30

Documento (Certidão)

24/08/2019, 05:00

Documento (Outros documentos)

24/08/2019, 05:00

Documento (Informações)

23/08/2019, 18:43

Ato ordinatório

23/08/2019, 14:50

Documento (Ofício)

22/08/2019, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2019, 08:08

Documento (Ofício)

27/06/2019, 13:41

Documento (Certidão)

24/06/2019, 17:33

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2019, 15:51

Petição (Petição (outras))

18/04/2019, 16:23

Publicação

09/04/2019, 15:00

Documento (Informações)

05/04/2019, 18:37

Mero expediente

04/04/2019, 19:14

Conclusão (para despacho)

08/11/2018, 12:30

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 15:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 16:53

Publicação

19/10/2018, 01:21

Documento (Informações)

17/10/2018, 21:57

Mero expediente

16/10/2018, 15:18

Conclusão (para despacho)

16/01/2018, 11:12

Conclusão (para despacho)

27/01/2017, 15:09

Petição (Impugnação)

24/01/2017, 07:59

Publicação

15/12/2016, 12:20

Documento (Informações)

13/12/2016, 11:52

Ato ordinatório

12/12/2016, 19:24

Documento (Certidão)

12/12/2016, 19:16

Petição (Contestação)

12/12/2016, 19:05

Documento (Certidão)

21/11/2016, 12:31

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 12:31

Publicação

11/11/2016, 17:45

Documento (Informações)

09/11/2016, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2016, 14:35

Mero expediente

24/10/2016, 18:04

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 11:12

Documento (Outros documentos)

26/09/2016, 15:59

Publicação

19/09/2016, 12:32

Documento (Informações)

15/09/2016, 11:41

Mero expediente

01/09/2016, 13:16

Conclusão (para despacho)

28/06/2016, 15:58

Documento (Outros documentos)

20/06/2016, 21:11

Publicação

03/06/2016, 18:28

Documento (Informações)

01/06/2016, 12:03

Mero expediente

31/05/2016, 17:20

Conclusão (para despacho)

30/05/2016, 13:51

Distribuição (sorteio)

27/05/2016, 18:19

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•09/10/2023, 00:00