Procedimento Comum Cível 0307718-06.2017.8.24.0011 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0307718-06.2017.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:37

Petição

04/03/2026, 15:43

Trânsito em julgado

23/02/2026, 14:49

Publicação

10/02/2026, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0307718-06.2017.8.24.0011/SC AUTOR: EDNALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) RÉU: CLINICA UNIAO BRUSQUE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO VOLPE AGUERRI (OAB SC035198) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos de segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalta-se que, em caso de interposição de cumprimento de sentença, este deverá observar a Orientação 56/2015, qual seja: todos os cumprimentos de sentença passarão a tramitar em "apartado, distribuídos por dependência e com numeração própria, no sistema EPROC do TJSC". Informa-se, ademais, que a íntegra dos processos digitalizados pelo TJ/SC encontra-se na capa do processo em "processos relacionados" - "árvore".

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2026, 20:43

Expedida/certificada

06/02/2026, 20:43

Ato ordinatório

06/02/2026, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0307718-06.2017.8.24.0011/SC (originário: processo nº 03077180620178240011/SC) RELATOR: CARGO VAGO APELANTE: EDNALDO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ POLI (OAB SC071409) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) APELADO: CLINICA UNIAO BRUSQUE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO VOLPE AGUERRI (OAB SC035198) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 11/12/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 43 - 10/12/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNALDO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ POLI (OAB SC071409) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) APELADO: CLINICA UNIAO BRUSQUE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO VOLPE AGUERRI (OAB SC035198) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307718-06.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 29/10/2025 APELAÇÃO Nº 0307718-06.2017.8.24.0011/SC RELATORA: Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZER SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: BEATRIZ POLI por EDNALDO ALVES DA SILVA APELANTE: EDNALDO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ POLI (OAB SC071409) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) APELADO: CLINICA UNIAO BRUSQUE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO VOLPE AGUERRI (OAB SC035198) A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. FICAM MAJORADOS OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM 5%, ESTABELECENDO A VERBA HONORÁRIA GLOBAL EM FAVOR DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA EM 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVADA A PROPORÇÃO DETERMINADA NA ORIGEM, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA Votante: Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA Votante: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO Votante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0307718-06.2017.8.24.0011/SC (originário: processo nº 03077180620178240011/SC) RELATOR: QUITERIA TAMANINI VIEIRA APELANTE: EDNALDO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ POLI (OAB SC071409) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) APELADO: CLINICA UNIAO BRUSQUE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO VOLPE AGUERRI (OAB SC035198) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 30/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 28 - 29/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNALDO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) APELADO: CLINICA UNIAO BRUSQUE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO VOLPE AGUERRI (OAB SC035198) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, o Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC. Apelação Nº 0307718-06.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNALDO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) APELADO: CLINICA UNIAO BRUSQUE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO VOLPE AGUERRI (OAB SC035198) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307718-06.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

25/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNALDO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) APELADO: CLINICA UNIAO BRUSQUE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO VOLPE AGUERRI (OAB SC035198) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, o Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC. Apelação Nº 0307718-06.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA

17/10/2025, 00:00

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