Usucapião 0300500-75.2016.8.24.0167 - TJSC

Usucapião 0300500-75.2016.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 16:28

Custas

12/05/2025, 19:12

Custas

12/05/2025, 19:12

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 18:18

Trânsito em julgado

29/04/2025, 18:17

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 18:16

Documento (Informações)

02/04/2025, 12:52

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 17:14

Recebimento

07/03/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO SOUSA VIRGILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) APELANTE: ILIANE PEREIRA MATOS VIRGILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS INTERESSADO: MUNICIPIO DE PAULO LOPES (INTERESSADO) INTERESSADO: JANAINA ZANELA (INTERESSADO) INTERESSADO: GILSON MANOEL MENDES (INTERESSADO) INTERESSADO: MAURINA DOS SANTOS ZANELA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300500-75.2016.8.24.0167/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

25/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 17:41

Confirmada

11/07/2024, 12:52

Expedida/certificada

01/07/2024, 12:43

Documento (Certidão)

01/07/2024, 12:38

Documentos

•25/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

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