Procedimento Comum Cível 0300226-89.2019.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ROGERIO DA SILVA

Autor

BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ SCHMITZ

OAB/PR 32571·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MAESTRI

OAB/SC 54325·Representa: Autor

LEONARDO MAESTRI

OAB/SC 054325·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SCHMITZ

OAB/PR 032571·CPF·Representa: Autor

REGIANE GOES SOSTER

OAB/SC 051791·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ANDRE LUIZ SCHMITZ

OAB/PR 32571·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MAESTRI

OAB/SC 54325·Representa: Autor

LEONARDO MAESTRI

OAB/SC 054325·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SCHMITZ

OAB/PR 032571·CPF·Representa: Autor

REGIANE GOES SOSTER

OAB/SC 051791·CPF·Representa: Autor

GABRIELA PAES LOPES MAESTRI

OAB/SC 051971·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SCHMITZ

OAB/PR 32571·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MAESTRI

OAB/SC 54325·Representa: Réu

LEONARDO MAESTRI

OAB/SC 054325·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ SCHMITZ

OAB/PR 032571·CPF·Representa: Réu

REGIANE GOES SOSTER

OAB/SC 051791·CPF·Representa: Réu

GABRIELA PAES LOPES MAESTRI

OAB/SC 051971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 19:16

Petição

05/02/2026, 13:51

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 13:32

Documento (Certidão)

04/02/2026, 13:25

Petição

03/02/2026, 15:22

Publicação

02/02/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC RÉU: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o encerramento do processo, fica intimado o BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. para retirar em 05 (cinco) dias, o objeto depositado em cartório ( contrato original), sob pena de seu silêncio configurar o abandono e consequentemente perdimento do bem, conforme item CV231, da Portaria Gerencial Administrativa nº 01/2024.

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 15:10

Ato ordinatório

29/01/2026, 15:10

Documento (Informações)

23/01/2026, 15:54

Publicação

22/01/2026, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC RELATOR: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior RÉU: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 19/12/2025 - Juntada - Guia Gerada

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2025, 19:47

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 19:16

Petição

05/02/2026, 13:51

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 13:32

Documento (Certidão)

04/02/2026, 13:25

Petição

03/02/2026, 15:22

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC RÉU: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o encerramento do processo, fica intimado o BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. para retirar em 05 (cinco) dias, o objeto depositado em cartório ( contrato original), sob pena de seu silêncio configurar o abandono e consequentemente perdimento do bem, conforme item CV231, da Portaria Gerencial Administrativa nº 01/2024.

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 15:10

Ato ordinatório

29/01/2026, 15:10

Documento (Informações)

23/01/2026, 15:54

Publicação

22/01/2026, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC RELATOR: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior RÉU: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 19/12/2025 - Juntada - Guia Gerada

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2025, 19:47

Custas

19/12/2025, 17:36

Expedida/Certificada

19/12/2025, 17:36

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 17:36

Movimentação processual

19/12/2025, 17:32

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 16:08

Expedida/Certificada

19/12/2025, 08:59

Publicação

18/12/2025, 03:53

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC AUTOR: ROGERIO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI RÉU: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, em favor da parte ativa, para liberação dos valores depositados nos autos, observando-se, para tanto, se os dados bancários indicados correspondem a pessoa que possui poderes para recebimento de valores. Após, nada mais havendo, cobrem-se as custas e arquivem-se.

17/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 17:30

Petição

16/12/2025, 15:16

Confirmada

16/12/2025, 15:16

Expedida/certificada

16/12/2025, 14:49

Expedida/certificada

16/12/2025, 14:49

Outras Decisões

16/12/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 15:46

Petição

15/12/2025, 15:38

Publicação

15/12/2025, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC RELATOR: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior AUTOR: ROGERIO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 17/11/2025 - PETIÇÃO

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:53

Expedida/certificada

11/12/2025, 18:00

Publicação

27/11/2025, 16:55

Expedida/Certificada

18/11/2025, 10:18

Petição

17/11/2025, 14:47

Petição

14/11/2025, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC AUTOR: ROGERIO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI RÉU: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos de segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalta-se que, em caso de interposição de cumprimento de sentença, este deverá observar a Orientação 56/2015, qual seja: todos os cumprimentos de sentença passarão a tramitar em "apartado, distribuídos por dependência e com numeração própria, no sistema EPROC do TJSC". Informa-se, ademais, que a íntegra dos processos digitalizados pelo TJ/SC encontra-se na capa do processo em "processos relacionados" - "árvore".

12/11/2025, 00:00

Trânsito em julgado

11/11/2025, 13:25

Expedida/certificada

11/11/2025, 10:43

Expedida/certificada

11/11/2025, 10:43

Ato ordinatório

11/11/2025, 10:43

Recebimento

11/11/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/10/2025 A 21/10/2025 APELAÇÃO Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CARO APELANTE: ROGERIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI APELANTE: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) APELADO: OS MESMOS A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS ACLARATÓRIOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANDRÉ CARVALHO Votante: Desembargador ANDRÉ CARVALHO Votante: Desembargador GERSON CHEREM II Votante: Desembargadora DENISE VOLPATO

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC (originário: processo nº 03002268920198240011/SC) RELATOR: ANDRÉ CARVALHO APELANTE: ROGERIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI APELANTE: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 85 - 15/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 84 - 14/10/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 30/09/2025 APELAÇÃO Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SAUL STEIL PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI APELANTE: ROGERIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI APELANTE: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI APELANTE: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de outubro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de outubro de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 09/09/2025 A 16/09/2025 APELAÇÃO Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): MARIO LUIZ DE MELO APELANTE: ROGERIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI APELANTE: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI APELANTE: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: OS AUTOS 03107049120178240023 (N. 07 DA PAUTA) SERÃO JULGADOS COM COMPOSIÇÃO ESTENDIDA, PELOS SEGUINTES DESEMBARGADORES: DENISE VOLPATO, GERSON CHEREM II, SELSO DE OLIVEIRA, OSMAR NUNES JR. E FLAVIO ANDRÉ PAZ DE BRUM. Apelação Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI APELANTE: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI APELANTE: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI APELANTE: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

25/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2024, 16:20

Petição

11/09/2024, 15:22

Confirmada

22/08/2024, 04:50

Expedida/certificada

21/08/2024, 17:59

Petição

22/07/2024, 09:44

Expedida/Certificada

22/07/2024, 09:43

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 13:39

Expedida/Certificada

25/06/2024, 13:21

Documento (Informações)

24/06/2024, 09:03

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 11:44

Petição

18/06/2024, 16:18

Confirmada

13/06/2024, 04:29

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:57

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2024, 15:57

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 12:56

Petição

04/06/2024, 09:25

Confirmada

25/05/2024, 23:59

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2024, 13:37

Petição

13/05/2024, 16:21

Confirmada

07/05/2024, 04:41

Expedida/certificada

06/05/2024, 19:24

Expedida/certificada

06/05/2024, 19:24

Procedência em Parte

06/05/2024, 19:24

Petição

05/04/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 16:42

Expedida/Certificada

27/03/2024, 10:53

Expedição de alvará de levantamento

25/03/2024, 20:54

Petição

13/03/2024, 10:27

Petição

11/03/2024, 13:28

Petição

06/03/2024, 17:01

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Ato ordinatório

23/02/2024, 13:22

Confirmada

20/02/2024, 04:37

Expedida/certificada

19/02/2024, 16:01

Petição

19/02/2024, 14:15

Documento (Certidão)

29/01/2024, 18:59

Petição

07/12/2023, 10:14

Documento (Certidão)

02/10/2023, 13:03

Petição

29/09/2023, 15:54

Petição

20/09/2023, 21:16

Expedida/certificada

19/09/2023, 21:44

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 16:25

Petição

12/09/2023, 14:11

Petição

11/09/2023, 13:02

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição

01/09/2023, 13:54

Confirmada

26/08/2023, 04:08

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:51

Petição

24/08/2023, 18:06

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição

08/08/2023, 15:03

Expedida/certificada

07/08/2023, 11:16

Ato ordinatório

07/08/2023, 11:16

Expedida/Certificada

04/08/2023, 11:00

Petição

04/08/2023, 09:04

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Confirmada

28/07/2023, 16:36

Expedida/certificada

20/07/2023, 10:21

Petição

10/07/2023, 19:38

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:42

Petição

07/06/2023, 11:11

Petição

02/06/2023, 14:42

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Confirmada

26/05/2023, 10:31

Expedida/certificada

19/05/2023, 13:42

Outras Decisões

19/05/2023, 13:42

Petição

04/05/2023, 17:02

Petição

04/05/2023, 15:57

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Confirmada

28/04/2023, 10:03

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:53

Ato ordinatório

20/04/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 12:52

Petição

12/04/2023, 10:01

Petição

11/04/2023, 16:27

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição

23/03/2023, 11:21

Confirmada

22/03/2023, 15:13

Expedida/certificada

13/03/2023, 18:33

Expedida/certificada

13/03/2023, 18:33

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 14:54

Recebimento

03/03/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: REGIANE GOES SOSTER (OAB SC051791) ADVOGADO: GABRIELA PAES LOPES MAESTRI (OAB SC051971) APELANTE: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB PR032571) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador SAUL STEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300226-89.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

05/12/2022, 00:00

Petição

31/03/2022, 10:58

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2020, 15:40

Mudança de Assunto Processual

08/09/2020, 15:40

Decurso de Prazo

02/09/2020, 01:11

Petição

31/08/2020, 14:05

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2020, 11:37

Expedida/certificada

30/07/2020, 11:37

Petição

29/07/2020, 18:29

Petição

29/07/2020, 17:14

Confirmada

08/07/2020, 23:59

Confirmada

08/07/2020, 15:31

Expedida/certificada

28/06/2020, 18:28

Documento (Certidão)

22/06/2020, 02:41

Conclusão (para julgamento)

21/01/2020, 17:36

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 13:43

Petição

07/10/2019, 16:33

Publicação

17/09/2019, 14:56

Documento (Informações)

13/09/2019, 18:33

Ato ordinatório

12/09/2019, 18:55

Petição

11/09/2019, 17:40

Petição

28/08/2019, 15:21

Mero expediente

26/08/2019, 14:28

Petição

22/08/2019, 17:07

Petição

24/06/2019, 19:20

Documento (Certidão)

16/05/2019, 17:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 17:00

Publicação

03/05/2019, 18:03

Documento (Informações)

02/05/2019, 18:09

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2019, 16:52

Ato ordinatório

02/05/2019, 16:17

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

02/05/2019, 16:16

Publicação

24/04/2019, 12:24

Publicação

23/04/2019, 12:53

Documento (Informações)

22/04/2019, 12:08

Documento (Informações)

17/04/2019, 13:29

Mero expediente

16/04/2019, 16:25

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 16:27

Petição

04/04/2019, 09:45

Publicação

21/03/2019, 13:22

Documento (Informações)

19/03/2019, 14:08

Mero expediente

15/03/2019, 18:35

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 13:36

Redistribuição (sorteio)

07/03/2019, 16:39

Recebimento

07/03/2019, 16:12

Incompetência

06/03/2019, 14:27

Conclusão (para despacho)

22/01/2019, 13:03

Distribuição (sorteio)

21/01/2019, 16:48

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/11/2025, 00:00

Ata de sessão de julgamento

•30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/10/2025, 00:00

Ata de sessão de julgamento

•14/10/2025, 00:00

•29/09/2025, 00:00

Ata de sessão de julgamento

•25/09/2025, 00:00

•15/09/2025, 00:00

•25/08/2025, 00:00

•05/03/2025, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•05/12/2022, 00:00