Execução de Título Extrajudicial 5001958-37.2023.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJSCJEArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

ROSALEN FABRICACAO DE TINTAS E QUIMICOS EM GERAL LTDA

Autor

NIVELTER TERRAPLENAGENS E OBRAS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

GILNEI ROBERTO VOGEL

OAB/SC 011283·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:15

Trânsito em julgado

29/08/2025, 14:14

Documento (Certidão)

25/08/2025, 14:40

Publicação

20/08/2025, 03:10

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001958-37.2023.8.24.0049/SC EXEQUENTE: ROSALEN FABRICACAO DE TINTAS E QUIMICOS EM GERAL LTDA ADVOGADO(A): GILNEI ROBERTO VOGEL (OAB SC011283) SENTENÇA Ante o exposto, dada a inexistência de bens penhoráveis e uma vez que não se justifica o prosseguimento indefinido da execução no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, decreto a EXTINÇÃO da presente execução, o que faço com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. Levantem-se eventuais restrições e/ou penhora no rosto dos autos realizada ao longo do processo. Caso haja requerimento, expeça-se certidão de crédito para fins de futura execução ou inscrição nos cadastros de inadimplentes, conforme o Enunciado 75 do FONAJE. Sem custas ou honorários advocatícios nesse grau de jurisdição (Lei n. 9.099/1995, artigos 54"caput" e 552). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. Diligências necessárias.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 15:09

Documento (Ofício)

23/05/2025, 13:56

Documento (Certidão)

22/05/2025, 20:23

Documento (Certidão)

22/05/2025, 20:18

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:58

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:15

Trânsito em julgado

29/08/2025, 14:14

Documento (Certidão)

25/08/2025, 14:40

Publicação

20/08/2025, 03:10

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 08:36

Documentos

•19/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001958-37.2023.8.24.0049/SC EXEQUENTE: ROSALEN FABRICACAO DE TINTAS E QUIMICOS EM GERAL LTDA ADVOGADO(A): GILNEI ROBERTO VOGEL (OAB SC011283) SENTENÇA Ante o exposto, dada a inexistência de bens penhoráveis e uma vez que não se justifica o prosseguimento indefinido da execução no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, decreto a EXTINÇÃO da presente execução, o que faço com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. Levantem-se eventuais restrições e/ou penhora no rosto dos autos realizada ao longo do processo. Caso haja requerimento, expeça-se certidão de crédito para fins de futura execução ou inscrição nos cadastros de inadimplentes, conforme o Enunciado 75 do FONAJE. Sem custas ou honorários advocatícios nesse grau de jurisdição (Lei n. 9.099/1995, artigos 54"caput" e 552). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. Diligências necessárias.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 15:09

Documento (Ofício)

23/05/2025, 13:56

Documento (Certidão)

22/05/2025, 20:23

Documento (Certidão)

22/05/2025, 20:18

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:58

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 19:11

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

05/05/2025, 19:11

Comunicação eletrônica

22/04/2025, 17:45

Comunicação eletrônica

03/04/2025, 18:21

Por decisão judicial

17/01/2025, 14:58

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:37

Publicação

26/11/2024, 02:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:12

Confirmada

25/11/2024, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: NIVELTER TERRAPLENAGENS E OBRAS EIRELI DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a propositura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (autos n. 5002897-80.2024.8.24.0049), suspendam-se a presente execução conforme o determinado na decisão do evento 53. Cumpra-se.

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:30

Expedida/certificada

22/11/2024, 16:30

Expedida/certificada

22/11/2024, 16:30

Mero expediente

22/11/2024, 16:30

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 14:55

Documento (Certidão)

08/10/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 13:54

Comunicação eletrônica

19/09/2024, 11:56

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:57

Ato ordinatório

19/08/2024, 16:57

Documento (Ofício)

19/08/2024, 16:56

Mudança de Assunto Processual

19/08/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 11:42

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 15:33

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:02

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 14:14

Ato ordinatório

23/04/2024, 14:14

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 15:49

Documento (Certidão)

07/03/2024, 15:26

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 14:45

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 16:09

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:52

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:23

Ato ordinatório

11/09/2023, 17:22

Documento (Mandado)

23/08/2023, 15:50

Mandado

22/08/2023, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 09:29

Expedida/certificada

10/08/2023, 01:58

Documento (Certidão)

10/08/2023, 01:58

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 09:56

Documento (Mandado)

08/08/2023, 07:57

Mandado

04/08/2023, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2023, 15:09

Expedida/Certificada

04/08/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:29

Expedida/certificada

24/07/2023, 16:41

Sem descrição

24/07/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 14:16

Distribuição (sorteio)

22/06/2023, 14:40

•25/11/2024, 00:00