FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/SC 6486·CPF·Representa: Autor
PAULO ANTONIO MULLER
OAB/SC 30741·CPF·Representa: Autor
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA
OAB/RS 35572·CPF·Representa: Autor
CLOVES PEREIRA AGUIAR
OAB/SC 37466·CPF·Representa: Autor
MARLISE WINK
OAB/SC 39617·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Informações)
20/05/2026, 16:27
Documento (Informações)
19/05/2026, 16:42
Comunicação eletrônica
14/04/2026, 18:52
Baixa Definitiva
09/03/2026, 19:09
Petição
06/03/2026, 15:26
Decurso de Prazo
06/03/2026, 01:43
Documento (Informações)
27/02/2026, 11:25
Publicação
10/02/2026, 03:29
Publicação
10/02/2026, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES
RÉU: IVANOR JOSE POFFO
ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI (OAB SC006486)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 362 - 06/02/2026 - Juntada - Guia Gerada
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES
RÉU: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 359 - 06/02/2026 - Juntada - Guia Gerada
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES
RÉU: DENIS JACO VENDRAMI
ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI (OAB SC006486)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 356 - 06/02/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES
RÉU: IVANOR JOSE POFFO
ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI (OAB SC006486)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 362 - 06/02/2026 - Juntada - Guia Gerada
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES
RÉU: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 359 - 06/02/2026 - Juntada - Guia Gerada
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES
RÉU: DENIS JACO VENDRAMI
ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI (OAB SC006486)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 356 - 06/02/2026 - Juntada - Guia Gerada
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 12:35
Ato ordinatório
06/02/2026, 12:35
Ato ordinatório
06/02/2026, 12:35
Custas
06/02/2026, 12:17
Custas
06/02/2026, 12:17
Documento (Outros documentos)
06/02/2026, 12:17
Documento (Outros documentos)
06/02/2026, 12:17
Documento (Outros documentos)
06/02/2026, 12:17
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 15:49
Trânsito em julgado
02/02/2026, 15:48
Decurso de Prazo
31/01/2026, 03:13
Petição
30/01/2026, 10:26
Petição
29/01/2026, 08:51
Publicação
29/01/2026, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC
AUTOR: ZENIL FERREIRA
ADVOGADO(A): Carla Letícia Ern (OAB SC024036)
ADVOGADO(A): TAMARA SABINO KRAMBECK (OAB SC034181)
RÉU: IVANOR JOSE POFFO
ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI (OAB SC006486)
RÉU: DENIS JACO VENDRAMI
ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI (OAB SC006486)
RÉU: ALLIANZ SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
RÉU: MARIANA TAVARES
ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)
ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas sobre o retorno dos autos da segunda instância.
28/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/01/2026, 15:32
Expedida/certificada
27/01/2026, 15:32
Ato ordinatório
27/01/2026, 15:32
Recebimento
01/12/2025, 09:24
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 30/10/2025 A 06/11/2025
APELAÇÃO Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVA
APELANTE: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
APELANTE: MARIANA TAVARES (RÉU)
ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)
ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)
APELADO: ZENIL FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036)
ADVOGADO(A): TAMARA SABINO KRAMBECK (OAB SC034181)
A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
Votante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
Votante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC (originário: processo nº 03011224520168240074/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
APELANTE: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
APELANTE: MARIANA TAVARES (RÉU)
ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)
ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)
APELADO: ZENIL FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036)
ADVOGADO(A): TAMARA SABINO KRAMBECK (OAB SC034181)
INTERESSADO: DENIS JACO VENDRAMI (RÉU)
ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI
INTERESSADO: IVANOR JOSE POFFO (RÉU)
ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 95 - 03/11/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 94 - 31/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
APELANTE: MARIANA TAVARES (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)
APELADO: ZENIL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036) ADVOGADO(A): TAMARA SABINO KRAMBECK (OAB SC034181)
INTERESSADO: DENIS JACO VENDRAMI (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI
INTERESSADO: IVANOR JOSE POFFO (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 06 de novembro de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC
APELANTE: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
APELANTE: MARIANA TAVARES (RÉU)
ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)
ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a parte embargada sobre os aclaratórios, no prazo legal.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025
APELAÇÃO Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINI
APELANTE: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
APELANTE: MARIANA TAVARES (RÉU)
ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)
ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)
APELADO: ZENIL FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036)
ADVOGADO(A): TAMARA SABINO KRAMBECK (OAB SC034181)
A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, I) ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR, SEM EFEITOS INFRINGENTES, PARA COMPLEMENTAR O ACÓRDÃO, ASSENTANDO O AFASTAMENTO DA PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO APELO DA SEGURADORA; E II) ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGURADORA, EXCLUSIVAMENTE PARA INTEGRAR O JULGADO, DETERMINANDO QUE A INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES SEJA APURADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (CPC, ART. 509, II), CONSIDERANDO-SE O LUCRO LÍQUIDO (COM DEDUÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS) E, NA FALTA DE PROVA DIVERSA, A BALIZA DE 33% DA RECEITA BRUTA MÉDIA COMO PRESUNÇÃO RELATIVA DE LUCRATIVIDADE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
Votante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
Votante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC (originário: processo nº 03011224520168240074/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
APELANTE: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
APELANTE: MARIANA TAVARES (RÉU)
ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)
ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)
APELADO: ZENIL FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036)
ADVOGADO(A): TAMARA SABINO KRAMBECK (OAB SC034181)
INTERESSADO: DENIS JACO VENDRAMI (RÉU)
ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI
INTERESSADO: IVANOR JOSE POFFO (RÉU)
ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 68 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 67 - 21/08/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
APELANTE: MARIANA TAVARES (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)
APELADO: ZENIL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036) ADVOGADO(A): TAMARA SABINO KRAMBECK (OAB SC034181)
INTERESSADO: DENIS JACO VENDRAMI (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI
INTERESSADO: IVANOR JOSE POFFO (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC
APELANTE: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
APELANTE: MARIANA TAVARES (RÉU)
ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)
ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a parte embargada sobre os aclaratórios, no prazo legal.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC
APELANTE: MARIANA TAVARES (RÉU)
ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)
ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)
APELADO: ZENIL FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036)
ADVOGADO(A): TAMARA SABINO KRAMBECK (OAB SC034181)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a parte embargada sobre os aclaratórios, no prazo legal.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC (originário: processo nº 03011224520168240074/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
APELANTE: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
APELANTE: MARIANA TAVARES (RÉU)
ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)
ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)
APELADO: ZENIL FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036)
ADVOGADO(A): TAMARA SABINO KRAMBECK (OAB SC034181)
INTERESSADO: DENIS JACO VENDRAMI (RÉU)
ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI
INTERESSADO: IVANOR JOSE POFFO (RÉU)
ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 35 - 30/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 34 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
APELANTE: MARIANA TAVARES (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)
APELADO: ZENIL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036) ADVOGADO(A): TAMARA SABINO KRAMBECK (OAB SC034181)
INTERESSADO: DENIS JACO VENDRAMI (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI
INTERESSADO: IVANOR JOSE POFFO (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
APELANTE: MARIANA TAVARES (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)
APELADO: ZENIL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036) ADVOGADO(A): TAMARA SABINO KRAMBECK (OAB SC034181)
INTERESSADO: DENIS JACO VENDRAMI (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI
INTERESSADO: IVANOR JOSE POFFO (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO OTAVIO FIAMONCINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301122-45.2016.8.24.0074/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO