Execução de Título Extrajudicial 5001758-32.2023.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Partes do Processo

PEIXE AGROPASTORIL LTDA

Autor

DANIELA ROBERTA ROCHA

Reu

RAFAEL GONCALVES LINS

Reu

Advogados / Representantes

ELISA VIEIRA LAFFITTE

OAB/PR 94308·CPF·Representa: Autor

THAIS LAFFITTE GAVLAK CAPARROZ

OAB/PR 103236·CPF·Representa: Autor

MARIELI DALARIVA RIBEIRO KOLECHA

OAB/PR 112558·Representa: Autor

ELISA VIEIRA LAFFITTE

OAB/PR 094308·CPF·Representa: Autor

ELISA VIEIRA LAFFITTE

OAB/PR 094308·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELISA VIEIRA LAFFITTE

OAB/PR 94308·CPF·Representa: Autor

THAIS LAFFITTE GAVLAK CAPARROZ

OAB/PR 103236·CPF·Representa: Autor

MARIELI DALARIVA RIBEIRO KOLECHA

OAB/PR 112558·Representa: Autor

ELISA VIEIRA LAFFITTE

OAB/PR 094308·CPF·Representa: Autor

ELISA VIEIRA LAFFITTE

OAB/PR 094308·CPF·Representa: Réu

THAIS LAFFITTE GAVLAK CAPARROZ

OAB/PR 103236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 14:02

Expedida/Certificada

13/01/2026, 09:50

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 14:40

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 18:40

Petição

07/01/2026, 17:03

Publicação

10/12/2025, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001758-32.2023.8.24.0113/SC EXEQUENTE: PEIXE AGROPASTORIL LTDA ADVOGADO(A): THAIS LAFFITTE GAVLAK CAPARROZ (OAB PR103236) ADVOGADO(A): ELISA VIEIRA LAFFITTE (OAB PR094308) ADVOGADO(A): MARIELI DALARIVA RIBEIRO KOLECHA (OAB PR112558) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, apresentar procuração com poderes específicos para receber valores ou, alternativamente, informar conta bancária em nome da própria parte exequente. Após, expeça-se alvará nos moldes pleiteados. Não havendo pendências, arquive-se.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2025, 00:25

Mero expediente

06/12/2025, 00:25

Trânsito em julgado

03/12/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 14:49

Petição

03/12/2025, 14:33

Publicação

11/11/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:06

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

22/01/2026, 14:02

Expedida/Certificada

13/01/2026, 09:50

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 14:40

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 18:40

Petição

07/01/2026, 17:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 00:00

Publicação

10/12/2025, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001758-32.2023.8.24.0113/SC EXEQUENTE: PEIXE AGROPASTORIL LTDA ADVOGADO(A): THAIS LAFFITTE GAVLAK CAPARROZ (OAB PR103236) ADVOGADO(A): ELISA VIEIRA LAFFITTE (OAB PR094308) ADVOGADO(A): MARIELI DALARIVA RIBEIRO KOLECHA (OAB PR112558) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, apresentar procuração com poderes específicos para receber valores ou, alternativamente, informar conta bancária em nome da própria parte exequente. Após, expeça-se alvará nos moldes pleiteados. Não havendo pendências, arquive-se.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2025, 00:25

Mero expediente

06/12/2025, 00:25

Trânsito em julgado

03/12/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 14:49

Petição

03/12/2025, 14:33

Publicação

11/11/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001758-32.2023.8.24.0113/SC EXEQUENTE: PEIXE AGROPASTORIL LTDA ADVOGADO(A): THAIS LAFFITTE GAVLAK CAPARROZ (OAB PR103236) ADVOGADO(A): ELISA VIEIRA LAFFITTE (OAB PR094308) ADVOGADO(A): MARIELI DALARIVA RIBEIRO KOLECHA (OAB PR112558) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, forneça os dados bancários necessários para a expedição de alvará, observando que, caso solicite depósito na conta do(s) advogado(s) ou de sociedade de advogados, deve constar no processo procuração outorgando poderes para o recebimento de valores.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 12:38

Ato ordinatório

07/11/2025, 12:38

Petição

06/11/2025, 18:15

Decurso de Prazo

01/11/2025, 01:16

Publicação

15/10/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001758-32.2023.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA EXEQUENTE: PEIXE AGROPASTORIL LTDA ADVOGADO(A): THAIS LAFFITTE GAVLAK CAPARROZ (OAB PR103236) ADVOGADO(A): ELISA VIEIRA LAFFITTE (OAB PR094308) ADVOGADO(A): MARIELI DALARIVA RIBEIRO KOLECHA (OAB PR112558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 13/10/2025 - Juntada

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 17:10

Expedida/certificada

13/10/2025, 16:54

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 16:54

Publicação

09/10/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001758-32.2023.8.24.0113/SC EXEQUENTE: PEIXE AGROPASTORIL LTDA ADVOGADO(A): THAIS LAFFITTE GAVLAK CAPARROZ (OAB PR103236) ADVOGADO(A): ELISA VIEIRA LAFFITTE (OAB PR094308) ADVOGADO(A): MARIELI DALARIVA RIBEIRO KOLECHA (OAB PR112558) SENTENÇA Homologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente. Eventual parcelamento do débito não implica na necessidade de suspensão do processo, porquanto o acordo homologado constitui título executivo judicial, sendo desnecessário o prosseguimento do processo de conhecimento. Ademais, ainda que formulado em sede de processo executivo, faculto à parte autora, na hipótese de descumprimento, prosseguir com a execução no estágio em que se encontrava, mediante simples requerimento de desarquivamento. Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada neste processo, sendo certo que eventual alienação de bem oferecido em garantia pelo devedor no acordo caracterizará fraude à execução. Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do CPC. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. A presente sentença transita em julgado na data de sua publicação. Publicada e registrada de forma eletrônica. Intimem-se. Não havendo pendências, arquive-se.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:11

Homologação de Transação

07/10/2025, 16:11

Expedida/Certificada

16/09/2025, 10:44

Expedida/Certificada

16/09/2025, 10:29

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 19:30

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 15:00

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 15:09

Publicação

27/08/2025, 02:52

Publicação

27/08/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001758-32.2023.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA EXEQUENTE: PEIXE AGROPASTORIL LTDA ADVOGADO(A): THAIS LAFFITTE GAVLAK CAPARROZ (OAB PR103236) ADVOGADO(A): ELISA VIEIRA LAFFITTE (OAB PR094308) ADVOGADO(A): MARIELI DALARIVA RIBEIRO KOLECHA (OAB PR112558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 25/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001758-32.2023.8.24.0113/SC EXEQUENTE: PEIXE AGROPASTORIL LTDA ADVOGADO(A): THAIS LAFFITTE GAVLAK CAPARROZ (OAB PR103236) ADVOGADO(A): ELISA VIEIRA LAFFITTE (OAB PR094308) ADVOGADO(A): MARIELI DALARIVA RIBEIRO KOLECHA (OAB PR112558) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, dizer o que pretende, sob pena de suspensão do feito e do prazo prescricional pelo período de 1 ano, nos termos do art. 921, §1º, do CPC.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001758-32.2023.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA EXEQUENTE: PEIXE AGROPASTORIL LTDA ADVOGADO(A): THAIS LAFFITTE GAVLAK CAPARROZ (OAB PR103236) ADVOGADO(A): ELISA VIEIRA LAFFITTE (OAB PR094308) ADVOGADO(A): MARIELI DALARIVA RIBEIRO KOLECHA (OAB PR112558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 25/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 15:04

Ato ordinatório

25/08/2025, 14:43

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:40

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 14:39

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:23

Ato ordinatório

25/08/2025, 14:23

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:22

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 14:21

Petição

22/08/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 14:42

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 15:37

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 15:34

Petição

11/08/2025, 17:20

Publicação

11/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001758-32.2023.8.24.0113/SC EXEQUENTE: PEIXE AGROPASTORIL LTDA ADVOGADO(A): ELISA VIEIRA LAFFITTE (OAB PR094308) ADVOGADO(A): THAIS LAFFITTE GAVLAK CAPARROZ (OAB PR103236) DESPACHO/DECISÃO 1. Em relação ao pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, cumpra-se na forma do evento 79, DESPADEC1, itens 4 e ss. 2. Indefiro o pedido de consulta de veículos junto ao sistema RENAJUD, porque a certidão de propriedade de veículos pode ser obtida pela internet, no portal Detran Digital, independentemente do pagamento de taxa. 3. Defiro a inserção de restrição de crédito (SerasaJud) em face da executada, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, por conta e risco exclusivamente da parte requerente da medida, conforme arts. 828, caput e § 5º, do CPC e Apêndice XVIII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. 4. Defiro a busca junto ao sistema INFOJUD de declarações de pessoas físicas (DIRPF, DITR, CPMF e DOI) e jurídicas (DIPJ, PJ Simplificada, DITR, CPMF e DOI) em nome da parte executada, referentes aos últimos 5 anos, consoante requerido. 5. Defiro o pedido de localização de bens via Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). 6. Cumprida(s) a(s) diligência(s) acima determinada(s) ou na hipótese de indeferimento do(s) pedido(s), intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, dizer o que pretende, sob pena de suspensão do feito e do prazo prescricional pelo período de 1 ano, nos termos do art. 921, §1º, do CPC, o que desde já determino na hipótese de inércia. 7. Findo o prazo de suspensão sem manifestação da parte credora, desde já determino o arquivamento administrativo dos autos até o decurso da prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação. Intime-se. Cumpra-se.

08/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 18:12

Outras Decisões

07/08/2025, 18:12

Conclusão (para decisão)

11/07/2025, 16:06

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

11/07/2025, 16:06

Petição

10/07/2025, 09:59

Publicação

23/06/2025, 03:13

Por decisão judicial

20/06/2025, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001758-32.2023.8.24.0113/SC EXEQUENTE: PEIXE AGROPASTORIL LTDA ADVOGADO(A): ELISA VIEIRA LAFFITTE (OAB PR094308) ADVOGADO(A): THAIS LAFFITTE GAVLAK CAPARROZ (OAB PR103236) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de requerimento no evento retro, promova-se a suspensão do processo nos termos já expostos no evento 110.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:48

Mero expediente

18/06/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 14:24

Petição

05/06/2025, 08:08

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2025, 15:57

Mero expediente

06/05/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 16:40

Petição

07/04/2025, 16:10

Petição

07/04/2025, 16:09

Confirmada

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2025, 15:51

Documento (Edital)

01/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

08/02/2025, 03:00

Publicação

27/11/2024, 02:30

Documento (Mandado)

26/11/2024, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PEIXE AGROPASTORIL LTDA EXECUTADO: RAFAEL GONCALVES LINS EXECUTADO: DANIELA ROBERTA ROCHA EDITAL Nº 310068597272 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAFAEL GONCALVES LINS, CPF 00442272995 e DANIELA ROBERTA ROCHA, CPF 00609591932 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001758-32.2023.8.24.0113/SC

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 14:28

Movimentação processual

19/11/2024, 15:20

Movimentação processual

19/11/2024, 15:20

Documento (Informações)

11/07/2024, 09:05

Petição

09/07/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 16:54

Documento (Certidão)

08/07/2024, 18:34

Documento (Mandado)

08/07/2024, 17:05

Mandado

04/07/2024, 16:35

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2024, 16:20

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Documento (Mandado)

24/06/2024, 12:51

Mandado

19/06/2024, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2024, 13:02

Expedida/certificada

14/06/2024, 18:41

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 13:10

Petição

09/05/2024, 13:47

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Documento (Mandado)

04/05/2024, 12:17

Expedida/certificada

24/04/2024, 18:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2024, 16:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/04/2024, 18:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/04/2024, 12:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/04/2024, 12:46

Mandado

01/04/2024, 15:59

Mandado

26/03/2024, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2024, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2024, 16:05

Documento (Informações)

20/03/2024, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2024, 16:18

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:35

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:35

Petição

19/03/2024, 11:33

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 12:15

Ato ordinatório

06/03/2024, 12:15

Documento (Mandado)

04/03/2024, 19:06

Mandado

24/01/2024, 18:02

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2024, 13:12

Documento (Informações)

22/01/2024, 09:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 11:51

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 11:51

Petição

12/12/2023, 11:51

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:26

Mero expediente

09/11/2023, 15:26

Petição

31/08/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 12:40

Petição

31/08/2023, 10:32

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 13:51

Petição

18/08/2023, 11:53

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 16:25

Documento (Mandado)

04/08/2023, 14:37

Documento (Mandado)

04/08/2023, 08:43

Mandado

28/07/2023, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2023, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2023, 13:03

Documento (Informações)

04/07/2023, 17:22

Petição

03/07/2023, 10:36

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 10:03

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 10:02

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

13/06/2023, 20:16

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 14:19

Petição

12/06/2023, 12:41

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 13:02

Ato ordinatório

01/06/2023, 13:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/06/2023, 12:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/06/2023, 12:40

Petição

15/05/2023, 12:01

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2023, 13:33

Expedida/certificada

04/05/2023, 17:53

Petição

08/03/2023, 10:17

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 14:56

Documento (Informações)

07/03/2023, 09:15

Expedida/certificada

06/03/2023, 13:49

Ato ordinatório

06/03/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 17:45

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 17:45

Distribuição (sorteio)

03/03/2023, 17:44

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00