Execução Fiscal 0900832-81.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Autor

AGUINEL DE ALMEIDA COSTA

CPF

Reu

CASA DENTAL NINO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Autor

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

11/12/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 16:28

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 15:00

Confirmada

16/10/2025, 15:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 16:39

Expedida/certificada

15/10/2025, 16:39

Mero expediente

15/10/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 15:41

Expedida/certificada

08/10/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 13:10

Expedida/certificada

07/10/2025, 18:50

Outras Decisões

07/10/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 12:43

Todas as movimentações(147)

Execução frustrada

11/12/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 16:28

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 15:00

Confirmada

16/10/2025, 15:00

Documentos

•27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 16:39

Expedida/certificada

15/10/2025, 16:39

Mero expediente

15/10/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 15:41

Expedida/certificada

08/10/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 13:10

Expedida/certificada

07/10/2025, 18:50

Outras Decisões

07/10/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 15:21

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2025, 14:19

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 09:20

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 09:18

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 14:14

Outras Decisões

05/08/2025, 14:14

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 18:16

Confirmada

22/06/2025, 23:58

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:04

Expedida/certificada

12/06/2025, 12:24

Expedida/certificada

12/06/2025, 12:24

Mero expediente

12/06/2025, 12:23

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 17:33

Confirmada

10/06/2025, 17:33

Expedida/certificada

06/06/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 17:39

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:00

Confirmada

21/02/2025, 00:39

Documento (Edital)

18/02/2025, 03:00

Expedida/certificada

11/02/2025, 14:00

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:00

Documento (Certidão)

11/02/2025, 13:59

Documento (Edital)

11/02/2025, 03:00

Publicação

28/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: CASA DENTAL NINO LTDA - ME EXECUTADO: AGUINEL DE ALMEIDA COSTA EDITAL Nº 310067762317 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AGUINEL DE ALMEIDA COSTA, CPF: 42436893004, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 9.272,33. Data do Cálculo: 20/10/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900832-81.2018.8.24.0018/SC

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 06:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 06:27

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 07:25

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 12:04

Mero expediente

22/10/2024, 12:04

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 12:25

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 10:06

Documento (Mandado)

30/07/2024, 14:38

Mandado

26/06/2024, 08:50

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 16:24

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 09:25

Documento (Mandado)

27/02/2024, 15:33

Expedida/Certificada

13/11/2023, 16:27

Expedida/Certificada

13/09/2023, 12:11

Mandado

14/07/2023, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 23:03

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:42

Mero expediente

01/06/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:48

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 13:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/04/2023, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:08

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 12:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/02/2023, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:48

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:32

Documento (Certidão)

21/11/2022, 14:32

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:01

Expedida/certificada

09/11/2022, 10:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2022, 12:56

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 20:19

Confirmada

03/10/2022, 20:19

Expedida/Certificada

29/09/2022, 16:36

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 13:56

Expedida/certificada

17/08/2022, 12:18

Documento (Mandado)

05/08/2022, 13:55

Mandado

25/07/2022, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 09:45

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2022, 19:17

Remessa (outros motivos)

03/05/2022, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 13:21

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 17:22

Outras Decisões

28/04/2022, 13:24

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 16:14

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 14:47

Decurso de Prazo

25/02/2022, 01:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2021, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 10:29

Documento (Certidão)

19/11/2021, 16:28

Documento (Certidão)

19/11/2021, 12:44

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2021, 12:25

Documento (Mandado)

23/09/2021, 22:06

Mandado

11/10/2020, 23:11

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2020, 18:48

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 10:29

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 10:23

Decurso de Prazo

19/08/2020, 01:28

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2020, 10:40

Expedida/certificada

04/08/2020, 12:40

Documento (Certidão)

04/08/2020, 12:39

Documento (Certidão)

16/07/2019, 04:46

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 04:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 13:25

Documento (Certidão)

25/04/2019, 01:36

Documento (Certidão)

15/04/2019, 13:41

Ato ordinatório

12/04/2019, 18:51

Documento (Certidão)

20/12/2018, 20:04

Documento (Outros documentos)

20/12/2018, 20:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2018, 13:26

Outras Decisões

27/11/2018, 14:57

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 11:45

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 11:45