Usucapião 0063863-32.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

DARTANHAN CORREA DE LIMA

CPF

Autor

IVETE RIVIERA DE LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDILSON WERLICH

OAB/SC 4276·CPF·Representa: Autor

EDILSON WERLICH

OAB/SC 004276·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2026, 16:21

Custas

08/07/2026, 16:09

Custas

08/07/2026, 16:09

Custas

08/07/2026, 16:09

Remessa (outros motivos)

07/07/2026, 12:03

Trânsito em julgado

07/07/2026, 12:02

Petição

06/07/2026, 19:07

Confirmada

04/07/2026, 00:07

Publicação

25/06/2026, 03:46

Petição

24/06/2026, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 0063863-32.2011.8.24.0023/SC AUTOR: DARTANHAN CORREA DE LIMA ADVOGADO(A): EDILSON WERLICH (OAB SC004276) AUTOR: IVETE RIVIERA DE LIMA ADVOGADO(A): EDILSON WERLICH (OAB SC004276) SENTENÇA Homologo a desistência, sentenciando o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Custas pela parte ativa. Suspensa a exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, pois foi concedida a justiça gratuita (E52.27). Transitada em julgado, arquivem-se. Publicada e registrada. Intime-se.

24/06/2026, 00:00

Petição

23/06/2026, 18:44

Confirmada

23/06/2026, 18:43

Expedida/certificada

23/06/2026, 18:30

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

08/07/2026, 16:21

Custas

08/07/2026, 16:09

Custas

08/07/2026, 16:09

Custas

08/07/2026, 16:09

Remessa (outros motivos)

07/07/2026, 12:03

Documentos

•24/06/2026, 00:00

Trânsito em julgado

07/07/2026, 12:02

Petição

06/07/2026, 19:07

Confirmada

04/07/2026, 00:07

Publicação

25/06/2026, 03:46

Petição

24/06/2026, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 0063863-32.2011.8.24.0023/SC AUTOR: DARTANHAN CORREA DE LIMA ADVOGADO(A): EDILSON WERLICH (OAB SC004276) AUTOR: IVETE RIVIERA DE LIMA ADVOGADO(A): EDILSON WERLICH (OAB SC004276) SENTENÇA Homologo a desistência, sentenciando o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Custas pela parte ativa. Suspensa a exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, pois foi concedida a justiça gratuita (E52.27). Transitada em julgado, arquivem-se. Publicada e registrada. Intime-se.

24/06/2026, 00:00

Petição

23/06/2026, 18:44

Confirmada

23/06/2026, 18:43

Expedida/certificada

23/06/2026, 18:30

Expedida/certificada

23/06/2026, 18:30

Desistência

23/06/2026, 18:30

Conclusão (para julgamento)

23/06/2026, 16:36

Petição

22/06/2026, 16:27

Publicação

17/06/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0063863-32.2011.8.24.0023/SC RELATOR: Giuliano Ziembowicz AUTOR: DARTANHAN CORREA DE LIMA ADVOGADO(A): EDILSON WERLICH (OAB SC004276) AUTOR: IVETE RIVIERA DE LIMA ADVOGADO(A): EDILSON WERLICH (OAB SC004276) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 15/06/2026 - Expedição de ofício

16/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/06/2026, 14:29

Expedida/certificada

15/06/2026, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2026, 14:07

Petição

27/05/2026, 12:24

Publicação

15/05/2026, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0063863-32.2011.8.24.0023/SC AUTOR: DARTANHAN CORREA DE LIMA ADVOGADO(A): EDILSON WERLICH (OAB SC004276) AUTOR: IVETE RIVIERA DE LIMA ADVOGADO(A): EDILSON WERLICH (OAB SC004276) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §1º, XXXII, da Portaria 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, deste Juízo, o Autor fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público.

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2026, 12:06

Petição

11/05/2026, 18:24

Confirmada

11/05/2026, 18:24

Expedida/certificada

11/05/2026, 16:44

Documento (Certidão)

11/05/2026, 16:44

Documento (Mandado)

06/02/2026, 15:08

Documento (Mandado)

17/12/2025, 19:51

Mandado

10/12/2025, 16:12

Mandado

10/12/2025, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2025, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2025, 15:13

Movimentação processual

10/12/2025, 15:10

Movimentação processual

10/12/2025, 15:10

Movimentação processual

10/12/2025, 15:10

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 15:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/08/2025, 14:23

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:18

Documento (Certidão)

15/07/2025, 00:20

Documento

14/07/2025, 18:55

Documento (Mandado)

10/07/2025, 17:04

Mandado

01/07/2025, 13:58

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2025, 19:00

Expedida/Certificada

30/06/2025, 18:56

Petição

25/03/2025, 11:52

Documento (Edital)

18/02/2025, 03:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2025, 12:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2025, 12:15

Documento (Edital)

28/01/2025, 03:00

Petição

27/01/2025, 17:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/12/2024, 07:15

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: DARTANHAN CORREA DE LIMA AUTOR: IVETE RIVIERA DE LIMA EDITAL PLATAFORMA CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 401,21 m², situado na Rua Valdemiro Julio Gonçalves, n. 540, Carianos, Florianópolis/SC, com as seguintes medidas e confrontações: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 00638633220118240023, requerida por DARTANHAN CORREA DE LIMA, CPF nº 03191783407, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0063863-32.2011.8.24.0023/SC

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/11/2024, 10:52

Ato ordinatório

26/11/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 10:41

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2024, 10:35

Mudança de Parte

20/09/2024, 14:25

Petição

20/09/2024, 14:21

Petição

13/09/2024, 17:11

Mudança de Parte

13/09/2024, 12:34

Petição

13/09/2024, 08:16

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Confirmada

06/09/2024, 00:04

Petição

30/08/2024, 17:30

Confirmada

28/08/2024, 09:03

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:50

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:49

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:49

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:49

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:49

Mero expediente

23/07/2024, 08:23

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 13:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/01/2024, 12:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/01/2024, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2023, 14:25

Petição

18/09/2023, 15:10

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/06/2023, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2023, 15:35

Expedida/Certificada

29/05/2023, 15:32

Expedida/Certificada

29/05/2023, 15:32

Petição

22/03/2023, 17:36

Documento (Certidão)

17/03/2023, 16:19

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 13:58

Petição

23/11/2022, 17:38

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 19:23

Petição

30/05/2022, 14:48

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 16:23

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 11:11

Movimentação processual

11/12/2021, 15:29

Petição

30/11/2021, 15:38

Petição

22/11/2021, 09:38

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2021, 18:08

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 15:16

Petição

20/08/2021, 12:27

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 13:36

Petição

22/04/2021, 15:37

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2021, 17:03

Mudança de Parte

10/02/2021, 21:19

Petição

11/11/2020, 16:29

Confirmada

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2020, 23:55

Decurso de Prazo

21/05/2020, 01:04

Petição

18/05/2020, 11:26

Confirmada

16/05/2020, 23:59

Confirmada

16/05/2020, 00:50

Expedida/certificada

06/05/2020, 09:08

Documento (Certidão)

06/05/2020, 09:08

Petição

24/03/2020, 19:03

Documento (Certidão)

20/11/2019, 16:15

Documento (Outros documentos)

20/11/2019, 16:15

Documento (Certidão)

20/11/2019, 03:18

Documento (Outros documentos)

20/11/2019, 03:18

Recebimento

24/10/2019, 17:07

Recebimento

24/10/2019, 17:07

Ato ordinatório

24/10/2019, 17:07

Documento (Certidão)

24/10/2019, 17:07

Publicação

03/05/2019, 16:18

Documento (Informações)

24/04/2019, 17:37

Ato ordinatório

22/04/2019, 18:07

Documento (Certidão)

29/08/2018, 20:20

Documento (Outros documentos)

29/08/2018, 20:20

Documento (Certidão)

29/08/2018, 20:20

Documento (Outros documentos)

29/08/2018, 20:20

Petição

25/08/2018, 22:30

Publicação

21/08/2018, 16:58

Documento (Informações)

16/08/2018, 16:28

Recebimento

16/08/2018, 15:59

Recebimento

16/08/2018, 15:59

Ato ordinatório

16/08/2018, 15:46

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 20:50

Documento (Outros documentos)

17/07/2018, 14:36

Publicação

05/07/2017, 15:10

Documento (Informações)

03/07/2017, 14:13

Mero expediente

26/06/2017, 15:20

Recebimento

05/08/2016, 18:42

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 15:05

Decurso de Prazo

23/06/2016, 13:18

Recebimento

22/06/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 09:02

Publicação

09/11/2015, 12:35

Documento (Informações)

03/11/2015, 16:52

Recebimento

11/08/2015, 18:25

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 12:31

Recebimento

14/03/2014, 11:25

Ato ordinatório

14/03/2014, 10:53

Entrega em carga/vista

05/03/2014, 13:34

Recebimento

24/02/2014, 19:14

Mero expediente

20/02/2014, 13:59

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 13:41

Documento (Certidão)

17/02/2014, 14:35

Expedição de documento (Informações)

27/02/2013, 12:00

Mero expediente

19/10/2012, 12:00

Petição

09/10/2012, 12:00

Petição

04/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

27/09/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 12:00

Documento (Certidão)

28/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

23/08/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2012, 12:00

Petição

20/08/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

20/06/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

17/05/2012, 12:00

Petição

15/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

16/04/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

07/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

24/02/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

09/02/2012, 12:00

Ato ordinatório

•16/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00

•27/11/2024, 00:00