Execução Fiscal 0003828-92.2012.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ITACIR GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 20:18

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 20:17

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:45

Confirmada

27/01/2025, 01:40

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 09:27

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2025, 09:26

Trânsito em julgado

17/01/2025, 09:23

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:09

Publicação

28/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ITACIR GOMES DOS SANTOS SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003828-92.2012.8.24.0081/SC

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 07:36

Expedida/certificada

26/11/2024, 07:36

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:10

Confirmada

06/10/2024, 00:52

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 20:18

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 20:17

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:45

Confirmada

27/01/2025, 01:40

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 09:27

Documentos

•27/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2025, 09:26

Trânsito em julgado

17/01/2025, 09:23

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:09

Publicação

28/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ITACIR GOMES DOS SANTOS SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003828-92.2012.8.24.0081/SC

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 07:36

Expedida/certificada

26/11/2024, 07:36

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:10

Confirmada

06/10/2024, 00:52

Expedida/certificada

26/09/2024, 08:43

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 17:52

Confirmada

21/09/2024, 00:48

Expedida/certificada

11/09/2024, 20:02

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

05/09/2024, 17:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:30

Decurso de Prazo

13/08/2020, 01:14

Confirmada

09/08/2020, 00:24

Expedida/certificada

30/07/2020, 06:44

Documento (Certidão)

30/07/2020, 06:44

Documento (Informações)

26/07/2020, 13:51

Documento (Informações)

21/04/2020, 04:38

Documento (Informações)

20/12/2019, 00:52

Documento (Informações)

06/12/2019, 02:40

Documento (Informações)

20/10/2019, 05:19

Documento (Informações)

04/07/2019, 20:25

Documento (Informações)

02/10/2018, 21:51

Provisório

25/09/2018, 13:53

Remessa (outros motivos)

06/08/2018, 13:17

Documento (Informações)

08/07/2018, 19:37

Documento (Certidão)

04/07/2018, 21:08

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 21:08

Documento (Informações)

04/07/2018, 02:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2018, 16:03

Mero expediente

22/11/2017, 17:49

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 12:38

Reativação

06/11/2017, 12:38

Petição (Petição (outras))

01/11/2017, 17:49

Documento (Informações)

17/01/2017, 02:08

Documento (Informações)

10/11/2016, 20:14

Documento (Certidão)

24/08/2016, 00:02

Documento (Certidão)

13/08/2016, 00:46

Provisório

10/08/2016, 13:17

Mero expediente

30/03/2016, 16:47

Conclusão (para decisão)

30/03/2016, 12:10

Documento (Outros documentos)

10/03/2016, 07:56

Documento (Certidão)

16/02/2016, 18:10

Documento (Certidão)

06/02/2016, 01:32

Ato ordinatório

05/02/2016, 15:48

Documento (Outros documentos)

05/02/2016, 00:00

Outras Decisões

24/11/2015, 15:47

Conclusão (para decisão)

23/10/2015, 16:22

Documento (Outros documentos)

21/10/2015, 21:49

Documento (Certidão)

21/09/2015, 18:06

Documento (Certidão)

11/09/2015, 12:40

Mero expediente

31/08/2015, 16:23

Documento (Outros documentos)

31/08/2015, 14:59

Mero expediente

24/03/2015, 13:22

Documento (Outros documentos)

04/03/2015, 15:27

Petição (Petição (outras))

04/03/2015, 15:27

Documento (Certidão)

15/12/2014, 10:17

Documento (Certidão)

03/12/2014, 12:09

Mero expediente

03/11/2014, 16:29

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 17:24

Redistribuição (sorteio)

21/10/2014, 19:48

Remessa (outros motivos)

20/10/2014, 13:11

Recebimento

06/09/2014, 09:28

Petição (Petição (outras))

04/09/2014, 16:02

Petição (Petição (outras))

04/09/2014, 16:01

Documento (Outros documentos)

28/08/2014, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/08/2014, 14:25

Documento (Mandado)

28/08/2014, 14:24

Documento (Outros documentos)

28/08/2014, 14:23

Documento (Outros documentos)

28/08/2014, 14:23

Documento (Outros documentos)

28/08/2014, 14:23

Petição (Petição (outras))

28/08/2014, 14:23

Petição (Petição (outras))

28/08/2014, 14:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/08/2014, 14:18

Documento (Ofício)

28/08/2014, 14:18

Documento (Outros documentos)

28/08/2014, 14:18

Documento (Outros documentos)

28/08/2014, 14:17

Documento (Outros documentos)

27/08/2014, 14:25

Documento (Outros documentos)

04/06/2014, 17:52

Ato ordinatório

30/01/2014, 17:12

Documento (Mandado)

27/01/2014, 17:11

Documento (Certidão)

24/01/2014, 14:56

Expedição de documento (Informações)

23/09/2013, 13:33

Expedição de documento (Informações)

17/09/2013, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2013, 15:48

Expedição de documento (Informações)

10/09/2013, 13:50

Petição (Petição (outras))

10/09/2013, 13:50

Remessa (outros motivos)

04/09/2013, 17:14

Entrega em carga/vista

18/02/2013, 13:10

Entrega em carga/vista

18/02/2013, 13:10

Entrega em carga/vista

22/01/2013, 15:34

Ato ordinatório

22/01/2013, 15:04

Expedição de documento (Informações)

18/01/2013, 13:46

Expedição de documento (Informações)

06/12/2012, 17:11

Expedição de documento (Informações)

05/12/2012, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2012, 18:47

Expedição de documento (Informações)

29/11/2012, 18:12

Expedição de documento (Informações)

27/11/2012, 18:06

Remessa (outros motivos)

27/11/2012, 15:40

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 14:10

Mero expediente

20/11/2012, 13:57

Expedição de documento (Informações)

20/11/2012, 12:59

Expedição de documento (Informações)

19/11/2012, 13:31

Remessa (outros motivos)

16/11/2012, 13:22

Distribuição (sorteio)

14/11/2012, 15:51