Procedimento Comum Cível 5006266-89.2023.8.24.0058 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5006266-89.2023.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 13:21

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 13:21

Custas

05/03/2026, 22:30

Custas

05/03/2026, 22:30

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 18:46

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 18:45

Trânsito em julgado

05/03/2026, 18:45

Petição

26/02/2026, 09:01

Petição

25/02/2026, 12:03

Publicação

23/02/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 5006266-89.2023.8.24.0058/SC AUTOR: HENRIQUE NUNES ADVOGADO(A): JANETE SCHUELLER MAFRA (OAB SC062294) ADVOGADO(A): PAMELA VANESSA PREVIATTI SAUER (OAB SC058567) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência constante do evento 80.1 e julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por oportuno, registro que a procuração com poder especial para desistir está acostada no evento 1.2 (CPC, art. 105, caput). Anoto que a parte demandada não se opôs ao pedido de desistência (evento 85.1). Eventuais custas processuais pela autora, em razão do contido no art. 90, caput, do Código de Processo Civil. Nada obstante, ficam suspensas as exigibilidades das verbas sobreditas, ante o deferimento do benefício da gratuidade da justiça à parte demandante (evento 5.1). Ademais, ao defensor dativo nomeado fixo sua remuneração em R$530,01, a expensas do Estado de Santa Catarina. Expeça-se certidão, se necessário e, decorrido o prazo, solicite-se o pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 14:19

Expedida/certificada

19/02/2026, 14:19

Desistência

19/02/2026, 14:19

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 00:00

—

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Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Petição

Petição

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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