Execução Fiscal 0024381-22.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

ESTOFARIA SAO SEBASTIAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Sem descrição

11/05/2026, 18:36

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 09:58

Petição

26/10/2025, 21:33

Confirmada

14/09/2025, 23:09

Expedida/certificada

05/09/2025, 08:55

Ato ordinatório

05/09/2025, 08:55

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 15:50

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 15:50

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 09:22

Outras Decisões

04/09/2025, 09:22

Conclusão (para decisão)

01/06/2025, 06:23

Petição

09/05/2025, 15:01

Confirmada

26/03/2025, 21:12

Expedida/certificada

17/03/2025, 18:44

Ato ordinatório

17/03/2025, 18:44

Todas as movimentações(68)

Sem descrição

11/05/2026, 18:36

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 09:58

Petição

26/10/2025, 21:33

Confirmada

14/09/2025, 23:09

Expedida/certificada

05/09/2025, 08:55

Documentos

•27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 08:55

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 15:50

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 15:50

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 09:22

Outras Decisões

04/09/2025, 09:22

Conclusão (para decisão)

01/06/2025, 06:23

Petição

09/05/2025, 15:01

Confirmada

26/03/2025, 21:12

Expedida/certificada

17/03/2025, 18:44

Ato ordinatório

17/03/2025, 18:44

Documento (Edital)

18/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

11/02/2025, 03:00

Publicação

28/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: ESTOFARIA SAO SEBASTIAO LTDA EDITAL Nº 310068650510 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ESTOFARIA SAO SEBASTIAO LTDA, CPF/CNPJ: 04365008000102, endereço: RUA OSNI CERQUEIRA LIMA, 297 - PRAIA COMPRIDA - 88103620, São José/SC (Comercial) e Rua GENTIL SILVEIRA SANDIN, 19 - PRAIA COMPRIDA - 88103650, São José/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7546/2009. Valor do Débito: 1.378,78. Data do Cálculo: 18/02/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0024381-22.2009.8.24.0064/SC

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 11:45

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/04/2021, 16:44

Petição

07/10/2020, 10:12

Confirmada

07/10/2020, 10:12

Documento (Certidão)

29/09/2020, 05:53

Mero expediente

14/05/2020, 09:03

Conclusão (para decisão)

07/05/2020, 11:22

Decurso de Prazo

22/09/2019, 06:32

Documento (Certidão)

31/08/2019, 00:37

Documento (Certidão)

20/08/2019, 14:42

Ato ordinatório

20/08/2019, 14:42

Documento (Mandado)

27/07/2019, 20:06

Documento (Certidão)

27/07/2019, 20:06

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2019, 08:01

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 14:13

Documento (Certidão)

25/03/2019, 14:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2019, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 14:12

Petição

25/03/2019, 14:12

Documento (Informações)

25/03/2019, 12:08

Cálculo

05/02/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2012, 12:00

Remessa

28/11/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

10/04/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

29/02/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

05/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

27/09/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

18/07/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

17/06/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

06/06/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

15/03/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

29/09/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

27/09/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

23/09/2010, 12:00

Mero expediente

21/09/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

10/09/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

25/08/2010, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

30/07/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

15/04/2010, 12:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

26/03/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

01/03/2010, 12:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2010, 12:00

Distribuição (sorteio)

18/02/2010, 12:00