Execução Fiscal 0900352-45.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MARICHEN DA COSTA & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Réu

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

21/04/2026, 03:01

Confirmada

17/04/2026, 12:17

Expedida/certificada

08/04/2026, 21:06

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 16:47

Petição

08/04/2026, 16:47

Confirmada

01/04/2026, 10:26

Expedida/certificada

25/03/2026, 12:22

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 22:31

Remessa (outros motivos)

15/03/2026, 17:36

Outras Decisões

03/12/2025, 00:25

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 17:32

Petição

12/06/2025, 17:32

Confirmada

08/06/2025, 00:48

Expedida/certificada

29/05/2025, 13:47

Documento (Edital)

18/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(64)

Decurso de Prazo

21/04/2026, 03:01

Confirmada

17/04/2026, 12:17

Expedida/certificada

08/04/2026, 21:06

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 16:47

Petição

08/04/2026, 16:47

Documentos

•27/11/2024, 00:00

Confirmada

01/04/2026, 10:26

Expedida/certificada

25/03/2026, 12:22

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 22:31

Remessa (outros motivos)

15/03/2026, 17:36

Outras Decisões

03/12/2025, 00:25

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 17:32

Petição

12/06/2025, 17:32

Confirmada

08/06/2025, 00:48

Expedida/certificada

29/05/2025, 13:47

Documento (Edital)

18/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

11/02/2025, 03:00

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:13

Confirmada

05/12/2024, 00:54

Publicação

28/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MARICHEN DA COSTA & CIA LTDA - ME EDITAL Nº 310068668487 JUIZ(A) DO PROCESSO: André Alexandre Happke CITANDO(A)(S): MARICHEN DA COSTA & CIA LTDA - ME, CPF/CNPJ 01.551.636/0001-94, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 30 dias. OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pague o principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou efetue a garantia do Juízo por meio de (a) depósito em dinheiro; (b) fiança bancária ou seguro garantia; ou (c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/1980, provando-os de sua propriedade, livres e desembaraçados, facultada a interposição de embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/1980. Será nomeado curador especial no caso de revelia (CPC, art. 257, IV). Certidão de Dívida Ativa nº 18000252193. Valor do débito: 46.515,24. Data do cálculo: 18/07/2018. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, na forma da lei. Florianópolis, 26 de novembro de 2024. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900352-45.2018.8.24.0005/SC

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 14:16

Sem descrição

25/11/2024, 18:05

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 12:11

Petição

16/09/2024, 20:45

Confirmada

13/09/2024, 00:52

Expedida/certificada

03/09/2024, 12:47

Documento (Mandado)

13/07/2024, 20:07

Mandado

11/07/2024, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2024, 15:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2024, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2024, 08:29

Petição

09/04/2024, 19:58

Confirmada

05/04/2024, 01:14

Documento (Certidão)

26/03/2024, 03:22

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 02:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2024, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2024, 15:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:38

Decurso de Prazo

31/03/2021, 01:07

Documento (Certidão)

23/11/2020, 11:32

Documento (Certidão)

23/11/2020, 11:01

Documento (Certidão)

09/11/2020, 20:01

Documento (Certidão)

09/11/2020, 19:23

Petição

16/10/2020, 18:32

Confirmada

10/10/2020, 00:09

Expedida/certificada

30/09/2020, 14:56

Mero expediente

30/09/2020, 14:56

Documento (Certidão)

22/05/2020, 04:01

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:24

Conclusão (para decisão)

24/09/2019, 18:53

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 14:56

Petição

24/06/2019, 14:56

Documento (Certidão)

17/06/2019, 02:48

Documento (Certidão)

07/06/2019, 15:51

Ato ordinatório

07/06/2019, 15:49

Documento (Certidão)

19/10/2018, 01:57

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 01:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2018, 18:51

Mero expediente

05/10/2018, 18:50

Conclusão (para despacho)

18/07/2018, 15:04

Distribuição (sorteio)

18/07/2018, 15:04