Execução de Título Extrajudicial 0004890-36.2014.8.24.0005 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0004890-36.2014.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Documento (Edital)

11/07/2026, 03:01

Documento (Edital)

20/06/2026, 03:00

Decurso de Prazo

19/06/2026, 01:20

Decurso de Prazo

13/06/2026, 01:46

Publicação

27/05/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004890-36.2014.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues EXECUTADO: BECKER & SOUZA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 442 - 18/05/2026 - PETIÇÃO

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 12:02

Expedida/certificada

25/05/2026, 11:38

Publicação

21/05/2026, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004890-36.2014.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues EXEQUENTE: SANVIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB SC036423) INTERESSADO: BEATRIZ REGINA BECKER ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS LIMA MAGSINO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 442 - 18/05/2026 - PETIÇÃO

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004890-36.2014.8.24.0005/SC EXEQUENTE: SANVIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB SC036423) EXECUTADO: BECKER & SOUZA LTDA INTERESSADO: BEATRIZ REGINA BECKER ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS LIMA MAGSINO EDITAL Nº 310095135515 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Rodrigo Coelho Rodrigues - 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú - Santa Catarina. Advogado(s) do(s) exequente(s): Ney Rolim de Alencar Filho - PR024711 e SC036423. Pelo presente, os(as) intimandos(as) Sr(a) BECKER & SOUZA LTDA, CNPJ: 03.538.197/0001-05, PARTES E INTERESSADOS, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) e INTIMADO(S) das datas dos leilões marcados nos presentes autos, conforme evento 442, EDITAL2 Objetivo: LEILÃO: Início: 18/06/2026, às 10:00 horas, com encerramento no dia 25/06/2026, às 16:00 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação. 2º LEILÃO: Início: 25/06/2026, às 17:00 horas, com encerramento no dia 02/07/2026, às 16:00 horas, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. Local da Praça/Leilão: www.casadoleilao.com. Bem: Um terreno situado no lugar Praia Brava, nesta cidade, com a área de 414,00m², representado pelo lote n. 07, da Quadra 32 do Desmembramento Sociedade Camboriú de Hotéis - Praia dos Amores, medindo 13,80m na frente, com o lado par da Rua 16, com igual metragem nos fundos, com a área reservada ao Município; estrema do lado direito com o lote nº 06 e, do lado esquerdo com o lote nº 08, medindo em cada lateral 30,00m. Sem benfeitorias. Imovel matriculado sob o n. 30.864 do 1º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC. Observação Perito Avaliador: O terreno está cravado em um aclive acentuado que faz base para o Morro do Careca, uma elevação costeira que chega a pouco mais de 100m de altitude. Totalmente coberto por vegetação, não há qualquer acesso convencional ao lote, haja visto que a rua a qual está projetado o lote não possui qualquer infraestrutura. Ônus: Av-7/30.864: penhora nos próprios autos. Avaliação:R$ 496.800,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais) em 04/02/2025. E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei. Balneário Camboriú–SC, 19/05/2026.

Ato ordinatório

19/05/2026, 21:02

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004890-36.2014.8.24.0005/SC EXEQUENTE: SANVIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB SC036423) EXECUTADO: BECKER & SOUZA LTDA INTERESSADO: BEATRIZ REGINA BECKER ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS LIMA MAGSINO EDITAL Nº 310095135515 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Rodrigo Coelho Rodrigues - 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú - Santa Catarina. Advogado(s) do(s) exequente(s): Ney Rolim de Alencar Filho - PR024711 e SC036423. Pelo presente, os(as) intimandos(as) Sr(a) BECKER & SOUZA LTDA, CNPJ: 03.538.197/0001-05, PARTES E INTERESSADOS, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) e INTIMADO(S) das datas dos leilões marcados nos presentes autos, conforme evento 442, EDITAL2 Objetivo: LEILÃO: Início: 18/06/2026, às 10:00 horas, com encerramento no dia 25/06/2026, às 16:00 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação. 2º LEILÃO: Início: 25/06/2026, às 17:00 horas, com encerramento no dia 02/07/2026, às 16:00 horas, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. Local da Praça/Leilão: www.casadoleilao.com. Bem: Um terreno situado no lugar Praia Brava, nesta cidade, com a área de 414,00m², representado pelo lote n. 07, da Quadra 32 do Desmembramento Sociedade Camboriú de Hotéis - Praia dos Amores, medindo 13,80m na frente, com o lado par da Rua 16, com igual metragem nos fundos, com a área reservada ao Município; estrema do lado direito com o lote nº 06 e, do lado esquerdo com o lote nº 08, medindo em cada lateral 30,00m. Sem benfeitorias. Imovel matriculado sob o n. 30.864 do 1º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC. Observação Perito Avaliador: O terreno está cravado em um aclive acentuado que faz base para o Morro do Careca, uma elevação costeira que chega a pouco mais de 100m de altitude. Totalmente coberto por vegetação, não há qualquer acesso convencional ao lote, haja visto que a rua a qual está projetado o lote não possui qualquer infraestrutura. Ônus: Av-7/30.864: penhora nos próprios autos. Avaliação:R$ 496.800,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais) em 04/02/2025. E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei. Balneário Camboriú–SC, 19/05/2026.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: BECKER & SOUZA LTDA DESPACHO/DECISÃO 1 - Em resposta ao ofício do evento 378, informo que permanece a ordem para retificação, haja vista que o acordo não se refere ao processo n. 5016961-67.2023.8.24.0005. Esta decisão valerá como ofício, enviada automaticamente pelo Eproc, devendo a serventia cumprir a determinação tal qual constou na decisão, independentemente do acordo. Eventuais emolumentos devem ser arcados pelo advogado ESMAR SCHAEFER. 2 - Considerando que o imóvel de matrícula n. 30864, do 1º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú, foi oferecido à penhora nos autos pessoalmente pela proprietária registral ("informação 316" à "informação 318" do evento 48), defiro a penhora. Lavre-se o termo de penhora e intimem-se as partes (arts. 841, § 1º, e 845, § 1º, ambos do NCPC). Intimem-se também, conforme for o caso, o cônjuge do executado, o credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou fiduciário, o titular de usufruto, uso ou habitação, o promitente comprador de promessa de compra e venda registrada na matrícula, e o superficiário, enfiteuta ou concessionário (arts. 799 e 842 do NCPC). A proprietária registral deverá ser intimada da penhora pela advogada, conforme procuração juntada em "informação 318" do evento 48. Expeça-se certidão para registro da penhora na matrícula imobiliária, fazendo constar que a penhora deve ser registrada na matrícula independentemente da titularidade do domínio, uma vez que a proprietária registral expressamente anuiu com a constrição. Na oportunidade do registro da penhora na matrícula, a serventia deverá cancelar a averbação da indisponibilidade decorrente destes autos (AV 6). 3 - Em que pese o disposto no art. 840, § 1º, do NCPC, mas considerando a natureza do bem penhorado e que a execução deve realizar-se pelo meio menos gravoso ao executado (art. 805 do NCPC), o que por óbvio inclui terceiros, nomeio a própria titular do domínio como depositária. Intime-se-a do encargo também pelo advogado, devendo manifestar-se nos autos caso haja alguma insurgência a este respeito, em 15 dias, ciente de que, silenciando, presumirei a concordância com o encargo. 4 - Caberá ao exequente o registro da restrição junto à matrícula do imóvel acima referido (art. 844 do NCPC), juntando no processo, após a providência, em 30 dias, cópia atualizada da matrícula, sob pena de ineficácia da constrição. Os emolumentos devem ser arcados pelo exequente, inclusive para retirada da averbação determinada acima. 5 - Quanto à avaliação, a regra geral nesta unidade continua sendo o cumprimento e a realização de atos processuais de forma remota e não presencial, especialmente para conferir maior agilidade aos atos e comunicações processuais, para que as demandas desenvolvam-se da forma mais célere que for possível, e para que os oficiais de justiça possam centralizar o trabalho presencial em ordens judiciais que exijam, pela sua própria natureza, o comparecimento pessoal do serventuário. Dito isso, substituo, neste momento, a avaliação do imóvel por oficial de justiça por uma avaliação imobiliária particular, feita por corretor de imóveis, que deve ser apresentada pelo exequente no prazo de 15 dias. 5 - Juntada a avaliação, dê-se vista ao executado e à proprietária registral para manifestação, no mesmo prazo. Ressalto que não serão aceitas impugnações genéricas, devendo o executado e a proprietária registral, se for o caso, apresentar elementos de prova suficientes para fundamentar eventual impugnação à avaliação apresentada pelo exequente. 7 - Se houver impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias. 8 - Não havendo impugnação, desde já aceito a avaliação particular apresentada pelo exequente, devendo ser providenciado o leilão.

27/11/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Expedida/certificada

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