Execução Fiscal 0900494-94.2016.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TRJ TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

25/05/2026, 20:31

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 14:45

Petição

30/01/2026, 14:45

Confirmada

21/01/2026, 13:24

Expedida/certificada

20/01/2026, 19:45

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 18:53

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 15:11

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 19:54

Outras Decisões

06/05/2025, 18:44

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 15:49

Confirmada

28/02/2025, 11:27

Expedida/certificada

27/02/2025, 16:50

Documento (Edital)

18/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

11/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(65)

Outras Decisões

25/05/2026, 20:31

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 14:45

Petição

30/01/2026, 14:45

Confirmada

21/01/2026, 13:24

Expedida/certificada

20/01/2026, 19:45

Documentos

•27/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 18:53

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 15:11

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 19:54

Outras Decisões

06/05/2025, 18:44

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 15:49

Confirmada

28/02/2025, 11:27

Expedida/certificada

27/02/2025, 16:50

Documento (Edital)

18/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

11/02/2025, 03:00

Publicação

28/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TRJ TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 310068699343 JUIZ(A) DO PROCESSO: André Alexandre Happke CITANDO(A)(S): TRJ TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ 04429720000128, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 30 dias. OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pague o principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou efetue a garantia do Juízo por meio de (a) depósito em dinheiro; (b) fiança bancária ou seguro garantia; ou (c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/1980, provando-os de sua propriedade, livres e desembaraçados, facultada a interposição de embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/1980. Será nomeado curador especial no caso de revelia (CPC, art. 257, IV). Certidão de Dívida Ativa nº 16000806400 e 16000881950. Valor do débito: 274.390,91 e 164.475,12. Data do cálculo: 09/12/2016. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, na forma da lei. Florianópolis, 26 de novembro de 2024. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900494-94.2016.8.24.0045/SC

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 17:31

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:09

Confirmada

02/07/2024, 18:22

Expedida/Certificada

27/06/2024, 08:38

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:14

Confirmada

29/03/2024, 12:48

Expedida/certificada

20/03/2024, 18:08

Sem descrição

20/03/2024, 18:08

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 14:21

Petição

20/03/2024, 12:22

Confirmada

16/03/2024, 00:48

Expedida/certificada

06/03/2024, 15:53

Documento (Mandado)

06/03/2024, 06:54

Mandado

20/02/2024, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2024, 17:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:37

Documento (Mandado)

18/06/2021, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2021, 13:56

Documento (Certidão)

24/06/2020, 04:36

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:39

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 22:23

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 22:23

Petição

05/04/2019, 22:23

Documento (Certidão)

29/03/2019, 03:57

Documento (Certidão)

19/03/2019, 13:56

Ato ordinatório

19/03/2019, 13:55

Protocolo de Petição

06/03/2019, 10:39

Documento (Certidão)

06/03/2019, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2018, 18:42

Documento (Informações)

09/08/2018, 23:56

Protocolo de Petição

06/12/2017, 11:42

Documento (Certidão)

06/12/2017, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2017, 10:36

Mero expediente

04/12/2017, 10:35

Conclusão (para despacho)

26/10/2017, 16:59

Petição

26/10/2017, 07:28

Documento (Certidão)

28/08/2017, 14:36

Documento (Certidão)

22/08/2017, 12:45

Ato ordinatório

22/08/2017, 12:45

Documento (Certidão)

26/07/2017, 13:29

Documento (Outros documentos)

26/07/2017, 13:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/07/2017, 00:00

Recebimento

13/07/2017, 16:03

Mero expediente

13/07/2017, 16:03

Conclusão (para despacho)

09/12/2016, 09:11

Documento (Outros documentos)

09/12/2016, 09:11