Execução Fiscal 0008441-86.2004.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

SANTOS E CABRAL LIMITADA/ - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 19:16

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:30

Confirmada

02/02/2025, 00:12

Expedida/certificada

23/01/2025, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2025, 10:39

Trânsito em julgado

23/01/2025, 10:39

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:07

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 12:27

Publicação

29/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SANTOS E CABRAL LIMITADA/ - ME SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008441-86.2004.8.24.0033/SC

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GRAZIELA ROSA DE OLIVEIRA SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008441-86.2004.8.24.0033/SC

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARACY DA ROCHA CABRAL SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008441-86.2004.8.24.0033/SC

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2024, 18:38

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 19:16

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:30

Confirmada

02/02/2025, 00:12

Expedida/certificada

23/01/2025, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2025, 10:39

Documentos

•28/11/2024, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•28/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

23/01/2025, 10:39

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:07

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 12:27

Publicação

29/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SANTOS E CABRAL LIMITADA/ - ME SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008441-86.2004.8.24.0033/SC

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GRAZIELA ROSA DE OLIVEIRA SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008441-86.2004.8.24.0033/SC

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARACY DA ROCHA CABRAL SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008441-86.2004.8.24.0033/SC

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2024, 18:38

Expedida/certificada

27/11/2024, 18:38

Expedida/certificada

27/11/2024, 18:38

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:07

Confirmada

10/10/2024, 01:01

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 18:45

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:02

Confirmada

17/11/2023, 00:55

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:34

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 16:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:24

Documento (Informações)

09/02/2023, 19:49

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:20

Confirmada

02/10/2022, 00:13

Expedida/certificada

22/09/2022, 14:16

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 14:05

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:03

Confirmada

28/11/2020, 00:08

Expedida/certificada

18/11/2020, 14:11

Mero expediente

18/11/2020, 14:11

Decurso de Prazo

08/10/2020, 01:21

Confirmada

04/10/2020, 00:06

Expedida/certificada

24/09/2020, 01:46

Documento (Certidão)

24/09/2020, 01:46

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:17

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 15:00

Reativação

30/01/2020, 15:00

Reativação

30/01/2020, 14:59

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 17:05

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 12:29

Documento (Certidão)

21/01/2020, 11:53

Entrega em carga/vista

21/01/2020, 11:52

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 16:30

Provisório

17/01/2020, 14:21

Documento (Informações)

17/01/2020, 14:21

Documento (Certidão)

18/09/2018, 17:50

Provisório

18/09/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 13:35

Recebimento

13/09/2018, 14:38

Entrega em carga/vista

28/08/2018, 13:18

Recebimento

16/08/2018, 13:54

Outras Decisões

15/08/2018, 14:21

Conclusão (para decisão)

02/07/2018, 09:47

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 16:14

Recebimento

27/06/2018, 11:36

Entrega em carga/vista

13/06/2018, 14:01

Ato ordinatório

09/05/2018, 07:04

Documento (Outros documentos)

09/05/2018, 07:01

Documento (Informações)

01/11/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

01/11/2017, 17:28

Recebimento

25/04/2016, 14:06

Mero expediente

22/04/2016, 15:41

Conclusão (para decisão)

14/04/2016, 10:49

Petição (Petição (outras))

14/04/2016, 10:05

Recebimento

06/04/2016, 15:42

Entrega em carga/vista

28/03/2016, 07:21

Ato ordinatório

22/03/2016, 15:27

Documento (Mandado)

22/03/2016, 14:37

Documento (Certidão)

16/03/2016, 23:08

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2016, 20:57

Recebimento

20/01/2016, 15:59

Mero expediente

12/01/2016, 15:22

Conclusão (para despacho)

15/10/2015, 10:15

Documento (Outros documentos)

07/10/2015, 11:10

Recebimento

29/09/2015, 16:39

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 12:43

Ato ordinatório

15/09/2015, 17:47

Decurso de Prazo

15/09/2015, 17:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/08/2015, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2015, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2015, 18:12

Documento (Outros documentos)

26/06/2015, 16:15

Documento (Ofício)

09/06/2015, 13:42

Documento (Ofício)

09/06/2015, 13:42

Documento (Ofício)

09/06/2015, 13:42

Documento (Ofício)

09/06/2015, 13:42

Documento (Ofício)

09/06/2015, 13:42

Documento (Ofício)

09/06/2015, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2015, 18:19

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2015, 18:19

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2015, 18:19

Recebimento

22/10/2014, 15:38

Outras Decisões

17/10/2014, 12:28

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 10:26

Petição (Petição (outras))

08/10/2014, 10:15

Recebimento

06/10/2014, 18:28

Entrega em carga/vista

02/10/2014, 13:11

Remessa (outros motivos)

24/04/2014, 07:49

Mero expediente

15/04/2014, 14:43

Conclusão (para despacho)

19/03/2014, 12:04

Expedição de documento (Informações)

19/03/2014, 11:35

Petição (Petição (outras))

19/03/2014, 11:12

Remessa (outros motivos)

11/03/2014, 17:15

Entrega em carga/vista

26/02/2014, 13:43

Entrega em carga/vista

26/02/2014, 13:43

Ato ordinatório

13/11/2012, 09:45

Decurso de Prazo

13/11/2012, 08:41

Expedição de documento (Informações)

05/10/2012, 12:06

Documento (Outros documentos)

05/10/2012, 12:05

Documento (Certidão)

03/10/2012, 10:51

Expedição de documento (Edital)

26/09/2012, 12:11

Documento (Certidão)

24/09/2012, 11:39

Expedição de documento (Informações)

18/09/2012, 11:00

Documento (Certidão)

18/09/2012, 08:28

Expedição de documento (Edital)

11/09/2012, 08:11

Expedição de documento (Informações)

04/07/2012, 10:14

Remessa (outros motivos)

03/07/2012, 06:53

Mero expediente

19/06/2012, 14:32

Conclusão (para despacho)

05/06/2012, 11:56

Expedição de documento (Informações)

05/06/2012, 11:49

Petição (Petição (outras))

03/04/2012, 19:07

Remessa (outros motivos)

27/03/2012, 18:04

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 08:08

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 08:07

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 08:03

Documento (Mandado)

30/01/2012, 08:01

Documento (Certidão)

19/01/2012, 10:27

Entrega em carga/vista

09/01/2012, 12:26

Documento (Mandado)

09/01/2012, 12:25

Documento (Certidão)

14/12/2011, 15:06

Expedição de documento (Informações)

25/11/2011, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2011, 09:22

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2011, 09:22

Expedição de documento (Informações)

28/09/2009, 17:02

Remessa (outros motivos)

21/09/2009, 08:34

Mero expediente

15/05/2009, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/05/2009, 14:49

Expedição de documento (Informações)

13/05/2009, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/03/2009, 15:07

Remessa (outros motivos)

16/03/2009, 14:33

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 15:31

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 14:10

Entrega em carga/vista

19/09/2007, 18:04

Documento (Mandado)

19/09/2007, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2005, 14:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2005, 16:56

Mero expediente

23/05/2005, 14:50

Conclusão (para despacho)

11/02/2005, 16:13

Expedição de documento (Informações)

09/02/2005, 14:30

Petição (Petição (outras))

21/12/2004, 16:52

Remessa (outros motivos)

17/12/2004, 17:47

Entrega em carga/vista

24/08/2004, 16:01

Entrega em carga/vista

24/08/2004, 15:41

Documento (Outros documentos)

14/05/2004, 18:25

Mero expediente

24/03/2004, 15:13

Distribuição (sorteio)

09/03/2004, 15:21