Execução de Título Extrajudicial 0310423-56.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0310423-56.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

30/01/2025, 16:18

Custas

28/01/2025, 12:34

Custas

28/01/2025, 12:33

Custas

28/01/2025, 12:33

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 13:24

Trânsito em julgado

27/01/2025, 13:14

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:15

Publicação

02/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DENION WILLIAM MARTINS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0310423-56.2018.8.24.0038/SC Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte executada, observando-se que as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado, no caso de a parte ser beneficiária da gratuidade da justiça. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo, devendo ser realizado seu levantamento. Havendo restrição gravada na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens ou no Renajud, bloqueio de valores no Sisbajud ou inclusão em cadastro de inadimplentes, proceda-se ao cancelamento do(s) registro(s) no(s) sistema(s) respectivo(s). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, não sendo a parte beneficiária da gratuidade, inicie-se o procedimento de cobrança das custas e despesas processuais, e, havendo valor a ser restituído, desde já defiro eventual pedido de ressarcimento. Por fim, havendo documentos originais depositados em Cartório, proceda-se sua restituição ao interessado, certificando-se o ato de entrega. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 14:10

Expedida/certificada

28/11/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 13:48

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 17:13