Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de julho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de julho de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (Observação: Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 5059304-25.2025.8.24.0000/SC relatora desembargadora Patrícia Nolli, terá composição ampliada para o julgamento, conforme o art. 942 do Código de Processo Civil, com os desembargadores Altamiro de Oliveira, Antônio Zoldan da Veiga, Osmar Mohr, Patrícia Nolli e Helio David Vieira Figueira dos Santos.):
Apelação Nº 5095709-88.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 111)
RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR
APELANTE: DOMINGO OSELAME (RÉU)
ADVOGADO(A): JESIEL DA SILVA (OAB SC048461)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)
ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 03 de julho de 2026.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Presidente