Execução Fiscal 0900050-64.2017.8.24.0065 - TJSC

Execução Fiscal 0900050-64.2017.8.24.0065 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: LACTICINIOS LEITEVIDA PRINCESA LTDA - EPP EXECUTADO: SILVERIO TOMAZI EDITAL Nº 310029330758 PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO – VARA ÚNICA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO – SANTA CATARINA EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO (Extrato dos artigos 886 e seguintes do CPC e Lei nº 6.830/80) LEILÃO ELETRÔNICO: 1º Leilão/Praça: 09 de agosto de 2022, às 14:30 horas (Lanço não inferior à avaliação). 2º Leilão/Praça: 16 de agosto de 2022, às 14:30 horas (A quem mais der, desde que não inferior a 51% por cento do valor da avaliação). LOCAL: ELETRÔNICO: através do endereço eletrônico www.sbleiloes.lel.br. Suélem Regina Bocasanta, Leiloeira Oficial, com matrícula na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina nº AARC 380, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Lucas Antônio Mafra Fornerolli, da Vara única – Comarca de São José do Cedro-SC, venderá em Público Leilão/Praça eletrônico na forma da Lei, em dia, hora e local supracitados, o bem penhorado: PROCESSO Nº 0900050-64.2017.8.24.0065 – EXECUÇÃO FISCAL – EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA). EXECUTADOS: LACTICINIOS LEITEVIDA PRINCESA LTDA EPP E SILVERIO TOMAZZI. BEM: Imóvel Matrícula nº 1.763 do ORI da Comarca de Videira-SC. Parte do Imóvel rural, com benfeitorias, medindo 121.000,00 metros quadrados, situado na linha Salto Veloso, na Cidade de Salto Veloso-SC. Benfeitorias: Uma casa mista (alvenaria e madeira), medindo aproximadamente 130m², em regular estado de conservação (casa coberta com telhas de barro e com varanda com piso em cimento revestido de cerâmica, coberta com telhas de fibrocimento). Um quiosque em alvenaria, medido aproximadamente 100m², em regular estado de conservação (com tijolos a vista, coberto com telhas de barro). Uma garagem para veículos, medindo aproximadamente 24m², em regular estado de conservação (construída em alvenaria, com piso de chão batido, coberta com telhas de fibrocimento). Um barracão, medindo aproximadamente 160m², utilizado para depósito, em regular estado de conservação (construído em madeira, com piso de chão batido, coberto com telhas de barro). Três casas construídas em madeira, utilizadas para depósito, em mal estado de conservação. ÔNUS: AV 5 – 1.763 Acautelatória, processo nº 0300532-95.2016.8.24.0065, em que é Exequente: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de São Miguel do Oeste; AV 8 – 1.763 Indisponibilidade de bens, processo nº 0900002-47.2013.8.24.0065, em que é Exequente: Estado de Santa Catarina; AV 9 – 1.763 Indisponibilidade de Bens, processo nº 0001026-72.2012.8.24.0065, em que é Exequente: Estado de Santa Catarina; R 10 – 1.763 Penhora nos autos nº 5001899- 35.2011.4.04.7203, em que é Exequente: União – Fazenda Nacional; AV 12 – 1.763 Indisponibilidade de Bens, processo nº 001028-42.2012.8.24.0065, em que é Exequente: Estado de Santa Catarina; AV 13 – 1.763 Penhora nos autos nº 0301831-94.2016.8.24.0037, em que é Exequente: Cooperativa de Crédito dos Profissionais da Saúde, Contabilistas, Empresários e Professores do Oeste e Serra LTDA – UNICRED OESTE E SERRA; AV 14 – 1.763 Penhora nos autos nº 0900021-19.2014.8.24.0065, em que é Exequente: Estado de Santa Catarina; AV 15 – 1.763 Penhora nos autos nº 0001838-17.2012.8.24.0065, em que é Exequente: União – Fazenda Nacional; AV 16 – 1.763 Indisponibilidade de Bens, processo nº 5001283-84.2016.4.04.7203, em que é Exequente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; AV 18 – 1.763 Indisponibilidade de Bens, processo nº 001800-04.2016.5.12.0015, em que é Exequente: Athaide Pansera; AV 19 – 1.763 Indisponibilidade de Bens, processo nº 0002009-37.2013.8.24.0065, em que é Exequente: Estado de Santa Catarina; AV 20 – 1.763 Indisponibilidade de Bens, processo nº 0001021-50.2012.8.24.0065, em que é Exequente: Estado de Santa Catarina; AV 21 – 1.763 Penhora nos autos nº 0900050-64.2017.8.24.0065, em que é Exequente: Estado de Santa Catarina. Valor do Imóvel R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Avaliação da parte pertencente ao executado (4,5454%) no valor de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais). Depositário: Silverio Tomazzi, Rua Jaime Julio Will, nº 51 casa, Centro, São José do Cedro-SC. DÉBITOS, HIPOTECA E CONCURSO DE CREDORES: Os débitos que recaiam sobre o bem, seja de natureza tributária (IPTU), propter rem (condomínio), serão sub-rogados no valor da arrematação (art. 130, caput e parágrafo único, do CTN, c/c com o art. 908, § 1º, do CPC e Art.345 C.C), ou seja, o imóvel será transferido ao arrematante livre de débitos e ônus anteriores à arrematação. Eventuais penhoras, hipotecas, indisponibilidades, sequestros, arrestos, arrolamentos ou bloqueios na matrícula do imóvel serão extintas com a arrematação (art. 1.499, VI, do CC), ficando o arrematante livre de qualquer obrigação com esses credores (art. 908, do CPC). Havendo pluralidade de credores (inclusive os garantidos por penhora) ou exequentes, o dinheiro lhes será distribuído e entregue consoante a ordem das respectivas preferências, conforme art. 908, do CPC. O leilão será realizado somente na forma ELETRÔNICO através do site www.sbleiloes.lel.br, onde serão aceitos lances a partir da publicação do Edital no referido site. No ato do pregão, o(a) Leiloeiro(a) iniciará o ato consultando a existência ou não de lances ofertados via internet, passando então, a receber novas propostas. Os lances ELETRÔNICOS são irrevogáveis e irretratáveis, sendo o usuário responsável pelo correto cadastro e pelas ofertas registradas, aceitando as condições de participação, não podendo os 2 lances ser anulados e/ou cancelados. Para efetivação do cadastro no site, é obrigatório encaminhar a documentação exigida (CI/IE ou CPF/CNPJ, contrato social quando for o caso e comprovante de endereço), ocasião em que será aprovado ou não referido cadastro. Será considerado vencedor o maior lance registrado, encerrando-se automaticamente pelo sistema/site. Os lances oferecidos via internet não garantem direitos ao participante em caso de recusa do(a) Leiloeiro(a), por qualquer ocorrência, tais como, quedas ou falhas no sistema, da conexão de internet, linha telefônica ou quaisquer outros acontecimentos, posto que a ferramenta é apenas facilitador de oferta. Ao optar por esta forma de participação no leilão, o(s) interessado(s) assume(m) o(s) risco(s) oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação a esse respeito. As pessoas físicas e/ou jurídicas que tiverem seu cadastro eletrônico aprovado, automaticamente estarão outorgando poderes a(o) Leiloeiro(a) Oficial para assinar em seu nome o(s) Auto(s) de Arrematação, sendo que posteriormente será encaminhado via e-mail a respectiva Guia de Recolhimento Judicial – GRJ, para pagamento para comprovação oportunamente. No(s) processo(s) relacionado(s): ÔNUS/RECURSOS: Nada consta, ou está informado no respectivo processo. As avaliações poderão ser atualizadas quando dos pregões. DA COMISSÃO DO LEILOEIRO: Sobre o valor da arrematação ou adjudicação, incide Comissão de Leiloeiro(a) no percentual de 5% e, na hipótese de suspensão, extinção, acordo ou remição da execução, conforme disposto na(s) Portaria(s) desta Comarca e pela Resolução n° 236, de 13/07/16 do Conselho Nacional de Justiça, que é responsabilidade do Arrematante, Remitente ou Adjudicante. Não será devolvida à comissão do leiloeiro ao Arrematante, em caso de desistência da Arrematação após assinado o Termo de Arrematação. Sobre o valor da arrematação ou adjudicação, incide Comissão de Leiloeiro(a) no percentual de 5% e, na hipótese de suspensão, extinção, acordo ou remição da execução, conforme disposto na(s) Portaria(s) desta Comarca e pela Resolução n° 236, de 13/07/16 do Conselho Nacional de Justiça, que é responsabilidade do Arrematante, Remitente ou Adjudicante. O(s) bem(ns) será(ão) vendidos no estado de conservação em que se encontra(m) não cabendo ao Juízo de Direto e/ou a(o) Leiloeiro(a) Oficial quaisquer responsabilidades quanto a consertos, encargos sociais, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s). Sendo a ARREMATAÇÃO FORMA DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA, não cabendo alegação de evicção, sendo exclusiva atribuição do(s) Arrematante(s), Remitente(s) ou Adjudicante(s) a prévia verificação da situação do(s) bem(ns) supracitado(s). Ficam intimadas as partes através deste Edital caso não o sejam pelo Sr. Oficial de Justiça, seus cônjuges ou companheiros, se casados forem, bem como os Credores pignoratícios, hipotecários, anticréticos, fiduciário, caso não sejam encontrados, por qualquer razão, pelo Sr. Oficial de Justiça, valendo o presente como Edital de Intimação, conforme artigo 889, CPC, encaminhando cópia a ser afixada no local de costume. Ao(s) interessado(s) em adquirir o(s) bem(ns) objeto(s) deste Edital, poderão arrematar À VISTA. Para arrematação na forma PARCELADA, realizar-se-á através de proposta escrita antes do leilão, com oferta de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) de entrada, e o saldo em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca quando se tratar de imóvel, na forma do artigo 895, CPC. Destacando que o pagamento à vista, será preferencial as propostas de pagamento à prazo, que serão apreciadas pelo Douto Juízo. Maiores informações no Fórum da Comarca, ou com a Leiloeira Oficial, através dos Telefones: (49) 2020-0181 / (49) 9.8502-4761. Site: www.sbleiloes.lel.br ou através do e-mail [email protected]. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900050-64.2017.8.24.0065/SC (PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA).

21/06/2022, 00:00

Decisão interlocutória - SAJ - O Estado de Santa Catarina postula, nos autos de execução em epígrafe, o redirecionamento da execução e a penhora de bens do sócio-administrador em razão da ausência de bens em nome da empresa passíveis de constrição e dissolução irregular da pessoa jurídica. Dispõe o artigo 135 do CTN: Artigo 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: [...] III os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado. Na lição de Pedro Roberto Decomain: Essa hipótese tem sido aplicada com freqüência pelos Tribunais, nos casos em que a sociedade contribuinte do tributo se extingue irregularmente, deixando débitos tributários pendentes e nenhum patrimônio para garantir seu pagamento. Tem-se entendido, com razão, que essas situações irregulares e meramente de fato das sociedades, deixando débitos tributários, mas com desaparecimento total do patrimônio, representam atos de violação à lei por parte de seus administradores, fazendo nascer a responsabilidade pessoal deles para pagamento desses tributos." (in Anotações ao Código Tributário Nacional. Saraiva, 2000, p. 500). Do exposto não destoa a orientação cristalizada no Superior Tribunal de Justiça: Quando o gerente abandona a sociedade, sem honrar-lhe o débito fiscal, é responsável, não pelo simples atraso de pagamento. A ilicitude que o torna solidário é a dissolução irregular da pessoa jurídica (REsp 141.516/SC, Min. Humberto Gomes de Barros, DJU de 30.11.98). No mesmo vértice: "No sistema jurídico-tributário vigente o sócio-gerente é responsável por substituição pelas obrigações tributárias resultantes de atos praticados com infração à lei ou cláusulas do contrato social, podendo ter seus bens penhorados em processo de execução fiscal" (REsp 96.693/GO, Min. Demócrito Reinaldo, DJU 18.11.96). Desta orientação não destoa o Sodalíc

28/05/2019, 16:03

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Tendo em vista as diretrizes constitucionais consubstanciadas no princípio da eficiência (art. 37, caput, da CF) e que a todos são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII, da CF, incluído pela EC 45/04), bem como o princípio do resultado, segundo o qual todo processo de execução realiza-se no interesse do credor (art. 797, caput, do CPC/2015), e a preferência legal do dinheiro em relação aos demais bens passíveis de penhora (art. 835, I, do CPC/2015 e art. 11, I, da Lei n. 6.830/80), defiro, com fulcro no artigo 854 do novo Código de Processo Civil, o pedido formulado pela parte exequente e determino o bloqueio do numerário existente nas contas bancárias e em eventuais aplicações junto às instituições financeiras do sistema nacional em nome da parte executada Lacticínios Leitevida Princesa LTDA (CNPJ 09.302.169/0001-70) no valor de R$ 1.347.411,38 conforme planilha apresentada. 2. Outrossim, considerando que o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina aderiu ao convênio de cooperação técnico-institucional celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e o Banco Central, possibilitando a realização de bloqueio eletrônico de valores em contas-correntes e aplicações financeiras em processos judiciais ("Sistema Bacen Jud"), e que o disposto no art. 185-A do Código Tributário Nacional, incluído pela Lei Complementar 118, de 9 de fevereiro de 2005, prevê expressamente que o juiz, ao determinar a indisponibilidade de bens, deve comunicar sua decisão, preferencialmente por meio eletrônico, às autoridades supervisoras do mercado bancário, assim como ante o fato da Lei 9.800/99 permitir a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais, determino que a ordem de bloqueio seja cumprida via sistema BACEN JUD 2.0. Até o provimento final desta medida, o processo deverá tramitar em segredo de justiç

18/09/2018, 10:13

Determinado a citação/notificação - I - Cite-se a executada, pelos Correios, na forma do artigo 8º, I, da Lei 6.830/1980. II - Em caso de garantia da execução, através de nomeação de bens à penhora, desde já determino a juntada da petição, independentemente de despacho, dando-se, em seguida, vista à parte credora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Ocorrendo a aceitação dos bens nomeados ou indicados à penhora, lavre-se termo.III - Não havendo garantia da execução, expeça-se mandado de penhora, devendo o Oficial de Justiça penhorar tantos bens quantos bastem para a cobertura total do débito; proceder à avaliação respectiva; e, efetuar o registro da constrição nos órgãos competentes, sendo que, no caso de constrição de veículo automotor, deverá ser utilizado o Sistema RenaJud, consoante previsto nos artigos 13 da Lei 11.419/2006 e 517-E do CNCGJ. Desde logo, ressalto que fica autorizado o cumprimento do mencionado mandado nos termos do artigo 212, § 2.°, do Código de Processo Civil. Assevero ainda que, em se tratando de ente federal (União ou INSS), a Fazenda Pública deverá ser previamente intimada para recolher a diligência do Oficial de Justiça, haja vista que não está isento de tal despesa pela legislação estadual, consoante entendimento cristalizado no verbete 190 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça ("Na Execução Fiscal, processada perante a Justiça Estadual, cumpre à Fazenda Pública antecipar o numerário destinado ao custeio das despesas com o transporte dos Oficiais de Justiça").IV - Encontrados bens móveis penhoráveis, desde já fica o Meirinho autorizado a proceder a remoção, depositando-os em mãos do representante legal da parte exequente, do seu Procurador ou, então, de pessoa de sua confiança, idônea, mediante termo de fiel depositário.V - Assinalo que, ocorrendo a remoção e o depósito em mãos de terceiros, os ônus decorrentes do encargo serão incluídos no valor de débito de responsabilidade da parte executada. Todavia, deverá o credor re

21/09/2017, 15:18

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50999050420228240930/SC referente ao evento 90

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0900015-62.2015.8.24.0037/SC - ref. ao(s) evento(s): 172

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SSCUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(292)

Todos os documentos(18)