Embargos à Execução 0309990-97.2018.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução 0309990-97.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/07/2026 A 21/07/2026 APELAÇÃO Nº 0309990-97.2018.8.24.0023/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI APELANTE: CARLOS DA ROCHA ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELANTE: LUCIANE HADDAD FERNANDEZ ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELADO: SAILEX ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS ACLARATÓRIOS E REJEITÁ-LOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF Votante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0309990-97.2018.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03099909720188240023/SC) RELATOR: HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: CARLOS DA ROCHA ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELANTE: LUCIANE HADDAD FERNANDEZ ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELADO: SAILEX ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 16/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 79 - 14/07/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de julho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de julho de 2026, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309990-97.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: CARLOS DA ROCHA ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELANTE: LUCIANE HADDAD FERNANDEZ ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELADO: SAILEX ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 25 de junho de 2026. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/01/2026 APELAÇÃO Nº 0309990-97.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): VANIA AUGUSTA CELLA PIAZZA PREFERÊNCIA: Fernando Morales Cascaes por SAILEX ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI APELANTE: CARLOS DA ROCHA ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELANTE: LUCIANE HADDAD FERNANDEZ ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELADO: SAILEX ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0309990-97.2018.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03099909720188240023/SC) RELATOR: HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELADO: SAILEX ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 10/02/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0309990-97.2018.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03099909720188240023/SC) RELATOR: HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: CARLOS DA ROCHA ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELANTE: LUCIANE HADDAD FERNANDEZ ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELADO: SAILEX ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 30/01/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 58 - 27/01/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS DA ROCHA ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELANTE: LUCIANE HADDAD FERNANDEZ ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELADO: SAILEX ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de dezembro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de janeiro de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador RODOLFO CEZAR RIBEIRO DA SILVA TRIDAPALLI. Apelação Nº 0309990-97.2018.8.24.0023/SC (Aditamento: 585) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS DA ROCHA ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELANTE: LUCIANE HADDAD FERNANDEZ ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELADO: SAILEX ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de dezembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos a seguir (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador RODOLFO CEZAR RIBEIRO DA SILVA TRIDAPALLI. Apelação Nº 0309990-97.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/10/2025 A 21/10/2025 APELAÇÃO Nº 0309990-97.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): DURVAL DA SILVA AMORIM APELANTE: CARLOS DA ROCHA ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELANTE: LUCIANE HADDAD FERNANDEZ ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELADO: SAILEX ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) RETIRADO DE PAUTA.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 0309990-97.2018.8.24.0023/SC APELANTE: CARLOS DA ROCHA ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELANTE: LUCIANE HADDAD FERNANDEZ ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELADO: SAILEX ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à objeção externada pela apelada no e38 - SG, retire-se de pauta virtual. Cumpra-se.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS DA ROCHA ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELANTE: LUCIANE HADDAD FERNANDEZ ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELADO: SAILEX ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de outubro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de outubro de 2025, terça-feira, às 22h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309990-97.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS DA ROCHA ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELANTE: LUCIANE HADDAD FERNANDEZ ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELADO: SAILEX ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309990-97.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS DA ROCHA ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELANTE: LUCIANE HADDAD FERNANDEZ ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELADO: SAILEX ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309990-97.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS DA ROCHA ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELANTE: LUCIANE HADDAD FERNANDEZ ROLLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB SP168804) APELADO: SAILEX ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de novembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309990-97.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

29/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2024, 17:26

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•28/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(135)