Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0311556-85.2017.8.24.0033/SC
AUTOR: BRUNA MAIA
ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI (OAB SC054325)
ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI
RÉU: SUELI ROLDO
ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
RÉU: NORIVAL SILVA
ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/03/2026, 15:42
Expedida/certificada
31/03/2026, 15:41
Expedida/certificada
31/03/2026, 15:41
Expedida/certificada
31/03/2026, 15:41
Expedida/certificada
31/03/2026, 15:41
Ato ordinatório
31/03/2026, 15:41
Trânsito em julgado
31/03/2026, 15:40
Comunicação eletrônica
30/01/2026, 13:06
Movimentação processual
26/01/2026, 10:57
Recebimento
26/01/2026, 10:56
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 30/10/2025 A 03/11/2025
APELAÇÃO Nº 0311556-85.2017.8.24.0033/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZER
APELANTE: BRUNA MAIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI (OAB SC054325)
ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI
APELANTE: SUELI ROLDO (RÉU)
ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: NORIVAL SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
APELADO: SAMUEL FURTADO (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES (DPE)
A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SE CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
Votante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
Votante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
Votante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0311556-85.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03115568520178240033/SC) RELATOR: FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
APELANTE: BRUNA MAIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI (OAB SC054325)
ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI
APELANTE: SUELI ROLDO (RÉU)
ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)
APELADO: NORIVAL SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 56 - 30/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 55 - 30/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI (OAB SC054325) ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI
APELANTE: SUELI ROLDO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: NORIVAL SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
APELADO: SAMUEL FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 03 de novembro de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311556-85.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/09/2025 A 22/09/2025
APELAÇÃO Nº 0311556-85.2017.8.24.0033/SC
RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
PROCURADOR(A): MARIO LUIZ DE MELO
APELANTE: BRUNA MAIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI (OAB SC054325)
ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI
APELANTE: SUELI ROLDO (RÉU)
ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: NORIVAL SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
APELADO: SAMUEL FURTADO (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES (DPE)
A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SE CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO POR BRUNA MAIA, MAS NEGAR PROVIMENTO; E CONHECER, EM PARTE, DO RECURSO INTERPOSTO POR SUELI ROLDO E, NESSA EXTENSÃO, DAR-LHE PROVIMENTO. EM CUMPRIMENTO AO ART. 85, §§ 2º E 11, DO CPC, MAJORAM-SE EM 2% OS HONORÁRIOS ARBITRADOS NA ORIGEM A SEREM ADIMPLIDOS POR BRUNA MAIA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, POR SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
Votante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
Votante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
Votante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0311556-85.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03115568520178240033/SC) RELATOR: FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
APELANTE: BRUNA MAIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI (OAB SC054325)
ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI
APELANTE: SUELI ROLDO (RÉU)
ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)
APELADO: NORIVAL SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 37 - 18/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 36 - 18/09/2025 - Conhecido o recurso e provido
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI (OAB SC054325) ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI
APELANTE: SUELI ROLDO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: NORIVAL SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
APELADO: SAMUEL FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 22 de setembro de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311556-85.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: BRUNA MAIA (AUTOR)
APELANTE: SUELI ROLDO (RÉU)
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: NORIVAL SILVA (RÉU)
APELADO: SAMUEL FURTADO (RÉU) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Flavio Andre Paz de Brum, Relator nos autos de Apelação n. 0311556-85.2017.8.24.0033, em que são partes Bruna Maia, Banco Votorantim S.a., Os Mesmos, Sueli Roldo, Norival Silva e Samuel Furtado, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE NORIVAL SILVA e EVENTUAIS SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 19, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil). O presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 28/11/2024, eu, Roberta Maris da Silva, o digitei.
Edital 80 - Apelação Nº 0311556-85.2017.8.24.0033/SC