Execução Fiscal 0026545-93.2012.8.24.0018 - TJSC

Execução Fiscal 0026545-93.2012.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 12:15

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

26/08/2022, 12:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

23/06/2022, 09:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/06/2022 02:01:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/06/2022 Prazo do edital: 03/08/2022 Prazo de citação/intimação: 24/08/2022

21/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ROMA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EDITAL Nº 310028789508 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Intimando(a)(s): ROMA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 03931715000156. Parte Conclusiva da Sentença: "(...) 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026545-93.2012.8.24.0018/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil e no art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Custas pela parte exequente, observada a isenção legal (art. 7°, I, Lei Estadual n° 17.654/2018). Sem honorários. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.

21/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2022

20/06/2022, 23:01

Expedição de Edital - intimação

20/06/2022, 23:01

Juntada de certidão

20/06/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/06/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/06/2022, 09:24

Declarada decadência ou prescrição

06/06/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 15:25

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2022, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 18:39

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/06/2022 02:01:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2022

Expedição de Edital - intimação

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(81)

legal