Procedimento Comum Cível 0300509-69.2015.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DISTRIBUIDOR DE ATACADO E VAREJO ALIMENTÍCIO BRASIL SUL

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL SEGALLA REIS

OAB/SC 30152·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SEGALLA REIS

OAB/SC 030152·CPF·Representa: Autor

FABIO PAMPLONA DESCHAMPS

OAB/SC 021780·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA

OAB/SP 157457·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RAQUEL SEGALLA REIS

OAB/SC 30152·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SEGALLA REIS

OAB/SC 030152·CPF·Representa: Autor

FABIO PAMPLONA DESCHAMPS

OAB/SC 021780·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA

OAB/SP 157457·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SEGALLA REIS

OAB/SC 030152·CPF·Representa: Réu

FABIO PAMPLONA DESCHAMPS

OAB/SC 021780·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA

OAB/SP 157457·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 14:07

Documento (Informações)

26/09/2025, 09:27

Documento (Informações)

26/09/2025, 09:21

Publicação

18/09/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300509-69.2015.8.24.0006/SC RELATOR: GABRIEL MARCON DALPONTE AUTOR: DISTRIBUIDOR DE ATACADO E VAREJO ALIMENTÍCIO BRASIL SUL ADVOGADO(A): RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 16/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300509-69.2015.8.24.0006/SC RELATOR: GABRIEL MARCON DALPONTE AUTOR: FENNER & CIA LTDA ADVOGADO(A): RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 16/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 18:10

Ato ordinatório

16/09/2025, 18:10

Custas

16/09/2025, 17:52

Custas

16/09/2025, 17:52

Custas

16/09/2025, 17:52

Expedida/Certificada

16/09/2025, 17:52

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:52

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 14:07

Documento (Informações)

26/09/2025, 09:27

Documento (Informações)

26/09/2025, 09:21

Publicação

18/09/2025, 03:07

Documentos

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300509-69.2015.8.24.0006/SC RELATOR: GABRIEL MARCON DALPONTE AUTOR: DISTRIBUIDOR DE ATACADO E VAREJO ALIMENTÍCIO BRASIL SUL ADVOGADO(A): RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 16/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300509-69.2015.8.24.0006/SC RELATOR: GABRIEL MARCON DALPONTE AUTOR: FENNER & CIA LTDA ADVOGADO(A): RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 16/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 18:10

Ato ordinatório

16/09/2025, 18:10

Custas

16/09/2025, 17:52

Custas

16/09/2025, 17:52

Custas

16/09/2025, 17:52

Expedida/Certificada

16/09/2025, 17:52

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:52

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 17:52

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 17:52

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 17:25

Trânsito em julgado

12/09/2025, 17:25

Expedida/Certificada

12/09/2025, 17:24

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:20

Confirmada

01/06/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:35

Publicação

26/05/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0300509-69.2015.8.24.0006/SC AUTOR: FENNER & CIA LTDA ADVOGADO(A): RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) AUTOR: DISTRIBUIDOR DE ATACADO E VAREJO ALIMENTÍCIO BRASIL SUL ADVOGADO(A): RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 12:56

Expedida/certificada

22/05/2025, 12:56

Ato ordinatório

22/05/2025, 12:56

Recebimento

12/05/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FENNER & CIA LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (OAB SP157457) ADVOGADO(A): RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) APELADO: DISTRIBUIDOR DE ATACADO E VAREJO ALIMENTICIO BRASIL SUL LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (OAB SP157457) ADVOGADO(A): RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) INTERESSADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação / Remessa Necessária Nº 0300509-69.2015.8.24.0006/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

02/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2020, 01:10

Confirmada

15/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2020, 05:02

Expedida/certificada

05/12/2020, 05:02

Documento (Certidão)

05/12/2020, 05:02

Documento (Outros documentos)

01/06/2017, 13:54

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 12:49

Documento (Outros documentos)

25/05/2017, 10:07

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 14:27

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 12:52

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 15:28

Documento (Outros documentos)

06/12/2016, 14:37

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 13:45

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 10:21

Documento (Outros documentos)

18/10/2016, 18:43

Documento (Outros documentos)

13/10/2016, 23:03

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 14:03

Documento (Certidão)

10/10/2016, 18:43

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2016, 18:43

Petição (Contra-razões)

10/10/2016, 16:30

Publicação

27/09/2016, 12:19

Documento (Informações)

23/09/2016, 12:25

Ato ordinatório

22/09/2016, 16:34

Petição (Petição (outras))

08/10/2015, 20:23

Documento (Outros documentos)

06/10/2015, 13:40

Publicação

06/10/2015, 13:39

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 16:17

Documento (Informações)

02/10/2015, 16:16

Documento (Certidão)

28/09/2015, 19:07

Publicação

28/09/2015, 19:07

Procedência em Parte

28/09/2015, 19:07

Conclusão (para decisão)

01/09/2015, 11:27

Petição (Impugnação)

01/09/2015, 01:18

Documento (Outros documentos)

20/08/2015, 13:44

Publicação

20/08/2015, 13:44

Petição (Petição (outras))

20/08/2015, 01:14

Documento (Outros documentos)

18/08/2015, 15:44

Documento (Informações)

18/08/2015, 15:44

Ato ordinatório

18/08/2015, 15:40

Petição (Petição (outras))

18/08/2015, 15:11

Documento (Outros documentos)

18/08/2015, 14:22

Petição (Contestação)

13/08/2015, 14:45

Documento (Certidão)

05/08/2015, 13:53

Documento (Mandado)

05/08/2015, 13:53

Documento (Certidão)

05/08/2015, 13:53

Documento (Outros documentos)

05/08/2015, 13:51

Documento (Carta precatória)

03/08/2015, 15:37

Documento (Certidão)

03/08/2015, 12:46

Documento (Mandado)

03/08/2015, 12:46

Documento (Certidão)

03/08/2015, 12:46

Documento (Outros documentos)

28/07/2015, 12:40

Publicação

28/07/2015, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2015, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2015, 16:50

Documento (Outros documentos)

24/07/2015, 16:29

Documento (Informações)

24/07/2015, 16:29

Outras Decisões

24/07/2015, 15:12

Conclusão (para despacho)

23/07/2015, 16:17

Conclusão (para decisão)

23/07/2015, 14:06

Documento (Outros documentos)

23/07/2015, 14:06

Documento (Outros documentos)

23/07/2015, 12:04

Publicação

23/07/2015, 11:56

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2015, 10:40

Documento (Outros documentos)

21/07/2015, 18:25

Documento (Informações)

21/07/2015, 18:24

Impedimento ou Suspeição

03/06/2015, 15:43

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 17:04

Documento (Outros documentos)

02/06/2015, 16:35

Cálculo

02/06/2015, 16:35

Distribuição (sorteio)

02/06/2015, 16:35

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/05/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00