Agravo em Recurso Especial 5005306-24.2021.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005306-24.2021.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/08/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670659/2023

05/07/2023, 20:31

Protocolizada Petição 670659/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2023

05/07/2023, 20:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 1178000/2022 - AgRg

30/06/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1178000 - AgRg no AREsp 2258877 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023, 11:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/06/2023, 10:39

Não conhecido o recurso de MARCOS ANDREI NUNES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1178000/2022 - AgRg no AREsp 2258877

27/06/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

16/06/2023, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 583540/2023

16/06/2023, 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/06/2023, 18:10

Protocolizada Petição 583540/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023, 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

14/02/2023, 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023, 19:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/02/2023, 14:25

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2022, 19:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 16/08/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670659/2023

Protocolizada Petição 670659/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 1178000/2022 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1178000 - AgRg no AREsp 2258877 - Publicação prevista para 30/06/2023

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Não conhecido o recurso de MARCOS ANDREI NUNES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1178000/2022 - AgRg no AREsp 2258877

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 583540/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 583540/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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