Execução Fiscal 0003080-90.2002.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.143,74

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO/SC

CNPJ

Autor

AMERICO LEONIDAS MALAGUINI JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2022, 18:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

03/11/2022, 17:55

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 55. Parte: AMERICO LEONIDAS MALAGUINI JUNIOR

03/11/2022, 17:51

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 55. Parte: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC

03/11/2022, 17:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

01/11/2022, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022

01/11/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/10/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/10/2022, 11:34

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/10/2022, 17:13

Juntada de certidão

16/09/2022, 12:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/08/2022, 08:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/07/2022, 03:00

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

14/11/2022, 18:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

03/11/2022, 17:55

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 55. Parte: AMERICO LEONIDAS MALAGUINI JUNIOR

03/11/2022, 17:51

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 55. Parte: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC

03/11/2022, 17:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 13:44

01/11/2022, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022

01/11/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/10/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/10/2022, 11:34

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/10/2022, 17:13

Juntada de certidão

16/09/2022, 12:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/08/2022, 08:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/07/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/06/2022 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2022

22/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC EXECUTADO: AMERICO LEONIDAS MALAGUINI JUNIOR EDITAL Nº 310029391724 JUIZ DO PROCESSO: FABRICIA ALCANTARA MONDIN - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): AMERICO LEONIDAS MALAGUINI JUNIOR, CPF n. 503.721.499-87. PRAZO DO EDITAL: 15 dias Ficam as partes intimadas que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam também intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003080-90.2002.8.24.0055/SC

22/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

21/06/2022, 13:46

Alterado o assunto processual

21/06/2022, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2022

21/06/2022, 13:45

Expedição de Edital

21/06/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMERICO LEONIDAS MALAGUINI JUNIOR - EXCLUÍDA

21/06/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMERICO LEONIDAS MALAGUINI JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

21/06/2022, 13:42

Juntada de íntegra do processo suspenso

21/06/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/01/2021, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/01/2021, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2021, 17:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2021, 17:46

Transferência de Processo - Saída

13/04/2018, 11:32

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

13/04/2018, 11:32

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 624.

15/07/2008, 14:36

Recebimento - SAJ

28/03/2008, 16:30

Concluso para despacho - SAJ

26/03/2008, 15:07

Despacho determinando arquivamento administrativo - Arquivem-se administrativamente.

26/03/2008, 08:24

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2008, 12:45

Juntada de petição - Do exeqüente requerendo o arquivamento administrativo do mesmo.

14/03/2008, 14:53

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do edital de fls.24.

13/04/2007, 14:39

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

25/01/2007, 17:13

Recebimento - SAJ

24/01/2007, 14:23

Despacho outros - Cite-se por edital, na forma da lei. Prazo do edital: 30 (trinta) dias.

11/01/2007, 14:48

Concluso para despacho - SAJ

27/11/2006, 19:02

Aguardando envio para o Juiz

27/11/2006, 16:22

Juntada de petição - requerendo a citação do executado cia edital

27/11/2006, 16:12

Recebimento - SAJ

27/10/2006, 13:05

Carga ao Advogado

21/08/2006, 17:55

Aguardando envio para o Advogado

17/08/2006, 15:55

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 16 verso, no prazo de 5 (cinco) dias.

05/06/2006, 14:39

Juntada de mandado - Não Cumprido.

05/06/2006, 14:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

01/06/2006, 10:49

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Cível/Criminal - 01/06/2006

23/05/2006, 15:19

Recebimento - SAJ

20/07/2005, 10:37

Carga ao Advogado

08/07/2005, 14:31

Aguardando envio para o Advogado

07/07/2005, 15:39

Despacho outros - Cite-se a parte executada para que pague, no prazo da lei, a quantia reclamadfa, ou nomeie bens à penhora, sob pena de lhe serem constritados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

18/11/2003, 15:25

Juntada de petição - requerendo o prosseguimento do feito

14/11/2003, 15:20

Recebimento - SAJ - dr. Rogério

07/11/2003, 15:15

Despacho outros - Defiro o pedido retro e suspendo o curso do processo pelo prazo requerido, findo o qual a parte credora manifestar- se-á nos autos, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção por abandono

11/09/2003, 14:25

Juntada de petição - Em cumprimento ao despacho de fl.07, requer a juntada da notificação anexa.

03/09/2003, 16:30

Carga ao Advogado - LIVRO 02 ORDEM 448 A 922

14/08/2003, 14:42

Despacho outros - Intime-se, pois, o Dr. Procurador do Exeqüente para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, trazendo ao processado a prova da notificação referida, ou do respectivo edital, sob pena de seu indeferimento (CPC, art. 284 e parágrafo único).

01/07/2003, 09:53

Processo distribuído por sorteio

14/03/2003, 17:34

DESPACHO

•21/06/2022, 13:40