Procedimento Comum Cível 0301176-81.2018.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0301176-81.2018.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0301176-81.2018.8.24.0125/SC (originário: processo nº 03011768120188240125/SC) RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: T. J. CENI & CIA. LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 09/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 45 - 07/07/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de julho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de julho de 2026, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301176-81.2018.8.24.0125/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: T. J. CENI & CIA. LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOCELIA APARECIDA LULEK PROCURADOR(A): MARCELO MENDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 18 de junho de 2026. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0301176-81.2018.8.24.0125/SC (originário: processo nº 03011768120188240125/SC) RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: T. J. CENI & CIA. LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 09/06/2026 - Determinada a intimação Evento 29 - 17/04/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0301176-81.2018.8.24.0125/SC (originário: processo nº 03011768120188240125/SC) RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: T. J. CENI & CIA. LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 26/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 24/03/2026 - Conhecido o recurso e provido

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 24 de março de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 24 de março de 2026, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301176-81.2018.8.24.0125/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: T. J. CENI & CIA. LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 02 de março de 2026. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: T. J. CENI & CIA. LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301176-81.2018.8.24.0125/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

02/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2024, 17:44

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:25

Retificação de Classe Processual

14/05/2024, 17:01

Confirmada

12/05/2024, 00:49

Decurso de Prazo

07/05/2024, 01:15

Confirmada

03/05/2024, 08:34

Expedida/certificada

02/05/2024, 23:03

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:02

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 18:44

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2026, 00:00