Execução Fiscal 5000151-25.2023.8.24.0940 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SEVERINO CARLOS CRUZ ANGELIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS

OAB/SC 029216·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS

OAB/SC 029216·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS

OAB/SC 029216·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS

OAB/SC 029216·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 23:09

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:06

Comunicação eletrônica

02/05/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 19:22

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Confirmada

29/03/2025, 00:47

Expedida/certificada

19/03/2025, 14:50

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:50

Trânsito em julgado

19/03/2025, 14:46

Recebimento

07/03/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SEVERINO CARLOS CRUZ ANGELIM (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000151-25.2023.8.24.0940/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

02/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2024, 18:28

Mudança de Assunto Processual

11/07/2024, 18:28

Decurso de Prazo

04/07/2024, 01:04

Confirmada

12/06/2024, 00:05

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

04/06/2025, 23:09

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:06

Comunicação eletrônica

02/05/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 19:22

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Documentos

•02/12/2024, 00:00

Confirmada

29/03/2025, 00:47

Expedida/certificada

19/03/2025, 14:50

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:50

Trânsito em julgado

19/03/2025, 14:46

Recebimento

07/03/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SEVERINO CARLOS CRUZ ANGELIM (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000151-25.2023.8.24.0940/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

02/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2024, 18:28

Mudança de Assunto Processual

11/07/2024, 18:28

Decurso de Prazo

04/07/2024, 01:04

Confirmada

12/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 10:54

Expedida/certificada

02/06/2024, 21:15

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:04

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 17:00

Expedida/certificada

06/03/2024, 12:07

Expedida/Certificada

06/03/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:59

Confirmada

03/03/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 16:49

Expedida/certificada

22/02/2024, 20:40

Expedida/certificada

22/02/2024, 20:40

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 15:57

Confirmada

09/12/2023, 00:48

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:19

Expedida/certificada

29/11/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/11/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2023, 16:20

Outras Decisões

18/10/2023, 18:37

Conclusão (para decisão)

13/10/2023, 13:40

Distribuição (sorteio)

09/10/2023, 19:47