Procedimento Comum Cível 0009969-55.2012.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

FATIMA DOS SANTOS SANTANA NEY

OAB/SC 014885·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

FATIMA DOS SANTOS SANTANA NEY

OAB/SC 014885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 16:11

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:05

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:13

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Confirmada

12/03/2025, 17:58

Expedida/certificada

11/03/2025, 16:37

Ato ordinatório

11/03/2025, 16:37

Recebimento

07/03/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FATIMA DOS SANTOS SANTANA NEY (OAB SC014885) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0009969-55.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

02/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2024, 18:50

Mudança de Assunto Processual

06/08/2024, 18:47

Retificação de movimento

18/06/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 13:16

Confirmada

03/04/2024, 13:16

Expedida/certificada

02/04/2024, 18:04

Todas as movimentações(258)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 16:11

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:05

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:13

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Confirmada

12/03/2025, 17:58

Documentos

•02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2025, 16:37

Ato ordinatório

11/03/2025, 16:37

Recebimento

07/03/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FATIMA DOS SANTOS SANTANA NEY (OAB SC014885) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0009969-55.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

02/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2024, 18:50

Mudança de Assunto Processual

06/08/2024, 18:47

Retificação de movimento

18/06/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 13:16

Confirmada

03/04/2024, 13:16

Expedida/certificada

02/04/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 22:45

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 12:06

Confirmada

17/01/2024, 19:48

Expedida/certificada

17/01/2024, 17:01

Expedida/certificada

17/01/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 23:48

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:06

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 18:13

Confirmada

17/08/2023, 18:13

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:15

Confirmada

16/08/2023, 19:02

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:18

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:18

Procedência em Parte

16/08/2023, 15:17

Conclusão (para julgamento)

19/01/2023, 17:31

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 15:06

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 14:25

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Confirmada

13/06/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:00

Confirmada

13/06/2022, 16:00

Expedida/certificada

10/06/2022, 18:12

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:08

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:14

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Confirmada

06/04/2022, 11:28

Expedida/certificada

05/04/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 03:52

Conclusão (para julgamento)

19/11/2021, 17:35

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 16:44

Confirmada

18/11/2021, 16:24

Expedida/Certificada

17/11/2021, 16:06

Expedida/certificada

17/11/2021, 16:05

Documento (Certidão)

17/11/2021, 16:05

Movimentação processual

17/11/2021, 16:02

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 17:58

Decurso de Prazo

26/01/2021, 01:50

Confirmada

19/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2021, 07:47

Documento (Certidão)

09/01/2021, 07:47

Petição (Alegações finais)

23/09/2020, 18:54

Petição (Alegações finais)

23/09/2020, 18:50

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 18:50

Documento (Informações)

05/07/2020, 08:57

Documento (Informações)

26/03/2020, 21:11

Documento (Informações)

18/03/2020, 22:56

Publicação

16/03/2020, 11:16

Documento (Informações)

12/03/2020, 18:53

Documento (Informações)

12/03/2020, 18:53

Ato ordinatório

12/03/2020, 12:28

Publicação

14/02/2020, 12:31

Documento (Informações)

12/02/2020, 14:53

Documento (Certidão)

04/02/2020, 15:11

Recebimento

30/01/2020, 17:47

Mero expediente

30/01/2020, 14:21

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 15:14

Recebimento

14/09/2017, 16:56

Conclusão (para julgamento)

18/05/2016, 13:48

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 13:47

Decurso de Prazo

17/05/2016, 13:57

Documento (Carta precatória)

19/04/2016, 13:36

Publicação

03/03/2016, 12:17

Documento (Informações)

01/03/2016, 18:39

Recebimento

22/02/2016, 17:21

Outras Decisões

15/02/2016, 15:48

Conclusão (para despacho)

05/02/2016, 15:49

Documento (Ofício)

11/11/2015, 17:50

Documento (Ofício)

10/11/2015, 17:41

Publicação

05/11/2014, 12:23

Documento (Informações)

03/11/2014, 19:11

Ato ordinatório

30/10/2014, 15:42

Documento (Ofício)

30/10/2014, 15:25

Expedição de documento (Informações)

12/09/2014, 13:53

Decurso de Prazo

06/08/2014, 15:41

Expedição de documento (Informações)

14/07/2014, 17:27

Petição (Petição (outras))

14/07/2014, 12:24

Documento (Certidão)

02/07/2014, 08:43

Expedição de documento (Informações)

30/06/2014, 18:45

Expedição de documento (Informações)

17/06/2014, 08:28

Ato ordinatório

17/06/2014, 08:28

Documento (Informações)

12/06/2014, 14:22

Remessa (outros motivos)

10/06/2014, 14:49

Entrega em carga/vista

14/05/2014, 14:48

Entrega em carga/vista

14/05/2014, 14:48

Expedição de documento (Informações)

22/04/2014, 18:38

Documento (Certidão)

16/04/2014, 15:07

Documento (Carta precatória)

16/04/2014, 15:05

Documento (Certidão)

14/04/2014, 09:58

Documento (Certidão)

11/04/2014, 10:41

Expedição de documento (Informações)

10/04/2014, 18:48

Expedição de documento (Informações)

10/04/2014, 14:31

Decurso de Prazo

10/04/2014, 14:26

Ato ordinatório

10/04/2014, 14:09

Expedição de documento (Informações)

09/04/2014, 19:25

Expedição de documento (Informações)

09/04/2014, 16:46

Ato ordinatório

09/04/2014, 16:45

Documento (Outros documentos)

09/04/2014, 15:42

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2014, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2014, 12:44

Expedição de documento (Informações)

13/03/2014, 18:26

Mero expediente

13/03/2014, 18:07

Documento (Certidão)

11/03/2014, 12:29

Expedição de documento (Informações)

07/03/2014, 18:45

Ato ordinatório

07/03/2014, 17:33

Documento (Mandado)

27/02/2014, 15:09

Documento (Mandado)

27/02/2014, 15:08

Documento (Ofício)

27/02/2014, 14:43

Documento (Certidão)

25/02/2014, 17:48

Documento (Certidão)

24/02/2014, 17:39

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2014, 17:06

Documento (Certidão)

13/02/2014, 09:04

Documento (Certidão)

12/02/2014, 09:39

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2014, 19:08

Expedição de documento (Informações)

11/02/2014, 18:38

Ato ordinatório

10/02/2014, 19:01

Documento (Certidão)

10/02/2014, 19:01

Expedição de documento (Informações)

10/02/2014, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2014, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2014, 14:19

Expedição de documento (Informações)

28/01/2014, 16:40

Remessa (outros motivos)

28/01/2014, 14:26

Mero expediente

27/01/2014, 13:43

Conclusão (para despacho)

23/01/2014, 15:15

Expedição de documento (Informações)

23/01/2014, 12:07

Decurso de Prazo

23/01/2014, 09:19

Documento (Certidão)

23/01/2014, 08:47

Expedição de documento (Informações)

21/01/2014, 18:54

Documento (Carta precatória)

14/01/2014, 16:01

Ato ordinatório

14/01/2014, 14:49

Documento (Outros documentos)

14/01/2014, 14:08

Remessa (outros motivos)

14/01/2014, 14:06

Documento (Outros documentos)

14/01/2014, 13:59

Conclusão (para despacho)

18/12/2013, 12:33

Expedição de documento (Informações)

18/12/2013, 08:36

Expedição de documento (Informações)

17/12/2013, 16:29

Petição (Petição (outras))

11/12/2013, 10:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/12/2013, 15:28

Petição (Petição (outras))

04/12/2013, 10:34

Expedição de documento (Informações)

21/11/2013, 12:35

Decurso de Prazo

19/11/2013, 12:57

Ato ordinatório

12/11/2013, 18:14

Petição (Petição (outras))

06/11/2013, 17:45

Documento (Certidão)

04/11/2013, 10:14

Expedição de documento (Informações)

31/10/2013, 18:48

Expedição de documento (Informações)

31/10/2013, 18:20

Ato ordinatório

31/10/2013, 18:10

Documento (Outros documentos)

31/10/2013, 18:05

Mero expediente

31/10/2013, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2013, 12:22

Documento (Certidão)

21/10/2013, 10:39

Expedição de documento (Informações)

17/10/2013, 18:59

Ato ordinatório

17/10/2013, 17:45

Decurso de Prazo

17/10/2013, 17:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2013, 17:01

Remessa (outros motivos)

16/10/2013, 18:36

Entrega em carga/vista

15/10/2013, 19:18

Entrega em carga/vista

15/10/2013, 19:18

Documento (Outros documentos)

15/10/2013, 19:17

Remessa (outros motivos)

15/10/2013, 19:16

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 19:12

Expedição de documento (Informações)

15/10/2013, 14:01

Decurso de Prazo

15/10/2013, 14:00

Expedição de documento (Carta precatória)

10/10/2013, 18:53

Petição (Petição (outras))

10/10/2013, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/10/2013, 17:55

Documento (Mandado)

08/10/2013, 16:09

Documento (Certidão)

08/10/2013, 07:57

Documento (Certidão)

07/10/2013, 08:17

Expedição de documento (Informações)

04/10/2013, 18:45

Documento (Mandado)

04/10/2013, 15:58

Ato ordinatório

03/10/2013, 18:43

Ato ordinatório

03/10/2013, 18:42

Documento (Certidão)

02/10/2013, 13:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2013, 17:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2013, 17:40

Documento (Mandado)

01/10/2013, 14:35

Documento (Mandado)

30/09/2013, 16:59

Documento (Certidão)

30/09/2013, 10:01

Documento (Certidão)

30/09/2013, 08:34

Expedição de documento (Informações)

26/09/2013, 18:45

Ato ordinatório

26/09/2013, 17:52

Documento (Certidão)

26/09/2013, 17:48

Documento (Certidão)

26/09/2013, 16:38

Documento (Mandado)

26/09/2013, 10:49

Expedição de documento (Informações)

22/09/2013, 22:51

Expedição de documento (Informações)

20/09/2013, 13:00

Documento (Certidão)

20/09/2013, 08:46

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2013, 17:49

Petição (Petição (outras))

18/09/2013, 18:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2013, 17:41

Entrega em carga/vista

17/09/2013, 12:30

Entrega em carga/vista

17/09/2013, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2013, 12:24

Documento (Certidão)

16/09/2013, 10:42

Expedição de documento (Informações)

12/09/2013, 18:53

Expedição de documento (Informações)

12/09/2013, 18:53

Ato ordinatório

12/09/2013, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2013, 13:14

Expedição de documento (Informações)

11/09/2013, 15:16

Remessa (outros motivos)

11/09/2013, 14:35

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

10/09/2013, 15:25

Mero expediente

09/09/2013, 15:25

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 13:34

Expedição de documento (Informações)

09/09/2013, 09:31

Petição (Petição (outras))

14/08/2013, 15:54

Remessa (outros motivos)

13/08/2013, 14:42

Entrega em carga/vista

19/06/2013, 16:57

Entrega em carga/vista

19/06/2013, 16:57

Remessa (outros motivos)

19/06/2013, 16:57

Conclusão (para despacho)

16/11/2012, 12:30

Expedição de documento (Informações)

14/11/2012, 20:25

Expedição de documento (Informações)

14/11/2012, 17:56

Remessa (outros motivos)

06/11/2012, 14:13

Ato ordinatório

06/11/2012, 14:13

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 16:00

Entrega em carga/vista

01/11/2012, 15:32

Decurso de Prazo

01/11/2012, 15:00

Documento (Certidão)

24/09/2012, 09:49

Expedição de documento (Informações)

20/09/2012, 18:41

Expedição de documento (Informações)

13/09/2012, 15:52

Ato ordinatório

13/09/2012, 15:48

Petição (Contestação)

12/09/2012, 14:26

Remessa (outros motivos)

05/09/2012, 15:06

Entrega em carga/vista

09/07/2012, 15:53

Entrega em carga/vista

09/07/2012, 15:53

Expedição de documento (Informações)

06/07/2012, 17:57

Documento (Carta precatória)

04/07/2012, 15:54

Expedição de documento (Informações)

30/05/2012, 14:37

Expedição de documento (Carta precatória)

24/05/2012, 14:37

Expedição de documento (Informações)

24/05/2012, 11:25

Remessa (outros motivos)

24/05/2012, 08:15

Mero expediente

21/05/2012, 18:51

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 14:39

Expedição de documento (Informações)

18/05/2012, 19:17

Documento (Certidão)

18/05/2012, 19:15

Remessa (outros motivos)

17/05/2012, 18:33

Distribuição (sorteio)

16/05/2012, 14:36