Procedimento Comum Cível 0308553-75.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB/SC 025125·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE QUADROS

OAB/SC 058134·CPF·Representa: Autor

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB/SC 025125·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO DE QUADROS

OAB/SC 058134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 18:08

Expedida/Certificada

05/05/2025, 18:08

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:05

Confirmada

17/03/2025, 00:13

Expedida/certificada

07/03/2025, 14:21

Ato ordinatório

07/03/2025, 14:21

Trânsito em julgado

07/03/2025, 14:21

Expedida/Certificada

07/03/2025, 09:37

Recebimento

07/03/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE QUADROS (OAB SC058134) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANA THIESEN BUHRER PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308553-75.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

02/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:06

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2023, 16:47

Mudança de Assunto Processual

03/11/2023, 16:47

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:08

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

05/05/2025, 18:08

Expedida/Certificada

05/05/2025, 18:08

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:05

Confirmada

17/03/2025, 00:13

Expedida/certificada

07/03/2025, 14:21

Documentos

•02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 14:21

Trânsito em julgado

07/03/2025, 14:21

Expedida/Certificada

07/03/2025, 09:37

Recebimento

07/03/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE QUADROS (OAB SC058134) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANA THIESEN BUHRER PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308553-75.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

02/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:06

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2023, 16:47

Mudança de Assunto Processual

03/11/2023, 16:47

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:08

Documento (Certidão)

13/10/2023, 02:43

Documento (Certidão)

11/10/2023, 22:55

Decurso de Prazo

05/10/2023, 01:02

Confirmada

10/09/2023, 01:02

Expedida/certificada

31/08/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:55

Confirmada

22/08/2023, 14:54

Confirmada

22/08/2023, 10:15

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:45

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:45

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:45

Procedência

21/08/2023, 14:45

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 10:35

Confirmada

15/12/2021, 13:18

Movimentação processual

11/12/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 17:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 17:10

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 14:53

Decurso de Prazo

06/08/2020, 01:08

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

05/07/2020, 12:15

Documento (Certidão)

02/07/2020, 13:14

Confirmada

30/06/2020, 00:06

Expedida/certificada

20/06/2020, 03:42

Documento (Certidão)

20/06/2020, 03:42

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 18:15

Decurso de Prazo

19/06/2020, 04:34

Documento (Certidão)

12/06/2020, 00:28

Documento (Certidão)

02/06/2020, 16:04

Mero expediente

21/05/2020, 17:28

Conclusão (para despacho)

13/05/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 14:15

Documento (Informações)

25/03/2020, 22:35

Documento (Informações)

18/03/2020, 01:58

Publicação

14/02/2020, 13:54

Documento (Certidão)

31/01/2020, 07:50

Documento (Informações)

10/01/2020, 15:22

Documento (Certidão)

10/01/2020, 14:45

Ato ordinatório

10/01/2020, 14:44

Reativação

10/01/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 20:04

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 13:17

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 16:03

Documento (Outros documentos)

28/05/2019, 12:58

Entrega em carga/vista

27/05/2019, 14:30

Documento (Certidão)

27/05/2019, 14:30

Ato ordinatório

27/05/2019, 14:29

Entrega em carga/vista

27/05/2019, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 18:49

Publicação

28/03/2019, 16:02

Documento (Informações)

26/03/2019, 07:55

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

07/12/2018, 22:53

Documento (Mandado)

05/12/2018, 13:12

Documento (Certidão)

05/12/2018, 13:12

Documento (Outros documentos)

05/12/2018, 12:57

Publicação

27/11/2018, 09:51

Publicação

27/11/2018, 09:51

Documento (Informações)

22/11/2018, 10:57

Documento (Informações)

22/11/2018, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2018, 16:22

Ato ordinatório

21/11/2018, 10:12

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 14:56

Petição (Contestação)

30/10/2018, 20:11

Petição (Petição (outras))

27/10/2018, 00:47

Documento (Certidão)

26/10/2018, 08:32

Antecipação de tutela

24/10/2018, 13:42

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 13:06

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 14:21

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 20:33

Documento (Certidão)

18/10/2018, 18:04

Ato ordinatório

18/10/2018, 15:38

Mero expediente

15/10/2018, 18:26

Documento (Mandado)

15/10/2018, 17:09

Documento (Certidão)

15/10/2018, 17:09

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 17:06

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 17:28

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 10:01

Cálculo

08/10/2018, 20:06

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 20:06

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 03:15

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2018, 18:14

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 16:41

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 15:39

Documento (Mandado)

28/09/2018, 16:52

Documento (Certidão)

28/09/2018, 16:52

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 16:51

Publicação

27/09/2018, 13:21

Outras Decisões

21/09/2018, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2018, 16:57

Documento (Informações)

21/09/2018, 12:01

Conclusão (para despacho)

21/09/2018, 10:50

Documento (Certidão)

21/09/2018, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2018, 10:49

Petição (Petição (outras))

21/09/2018, 09:15

Documento (Outros documentos)

20/09/2018, 20:08

Mero expediente

19/09/2018, 16:51

Conclusão (para despacho)

19/09/2018, 12:13

Distribuição (prevenção)

19/09/2018, 11:31