Procedimento Comum Cível 5000544-03.2019.8.24.0030 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5000544-03.2019.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5000544-03.2019.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50005440320198240030/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 120 - 29/07/2026 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ Evento 118 - 29/07/2026 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5000544-03.2019.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50005440320198240030/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 02/07/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5000544-03.2019.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50005440320198240030/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 11/05/2026 - Recurso Especial não admitido Evento 95 - 11/05/2026 - Recurso Especial não admitido

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5000544-03.2019.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50005440320198240030/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 06/03/2026 - RECURSO ESPECIAL

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5000544-03.2019.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50005440320198240030/SC) RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): LUIZA NOVARO BARBAGELATA DOS SANTOS (OAB SC065238) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 19/12/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 70 - 16/12/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): LUIZA NOVARO BARBAGELATA DOS SANTOS (OAB SC065238) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de dezembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000544-03.2019.8.24.0030/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5000544-03.2019.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50005440320198240030/SC) RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): LUIZA NOVARO BARBAGELATA DOS SANTOS (OAB SC065238) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 06/11/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 53 - 04/11/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): LUIZA NOVARO BARBAGELATA DOS SANTOS (OAB SC065238) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2025. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de novembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000544-03.2019.8.24.0030/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): LUIZA NOVARO BARBAGELATA DOS SANTOS (OAB SC065238) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de outubro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000544-03.2019.8.24.0030/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5000544-03.2019.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50005440320198240030/SC) RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): LUIZA NOVARO BARBAGELATA DOS SANTOS (OAB SC065238) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 23/09/2025 - Retirada de pauta Evento 28 - 23/09/2025 - Despacho

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): LUIZA NOVARO BARBAGELATA DOS SANTOS (OAB SC065238) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000544-03.2019.8.24.0030/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS MARCHESKI (OAB SC064373) ADVOGADO(A): LUIZA NOVARO BARBAGELATA DOS SANTOS (OAB SC065238) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000544-03.2019.8.24.0030/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

02/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2026, 00:00

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