Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis (OAB RS057596)
APELADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304328-38.2016.8.24.0019/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
02/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/09/2024, 15:03
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 12:07
Confirmada
10/09/2024, 12:07
Expedida/certificada
08/09/2024, 01:10
Expedida/Certificada
06/09/2024, 14:53
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 14:53
Documento (Informações)
06/09/2024, 09:06
Expedida/Certificada
03/09/2024, 11:55
Documento (Outros documentos)
03/09/2024, 11:55
Confirmada
23/08/2024, 10:13
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 06:33
Confirmada
16/08/2024, 06:33
Expedida/certificada
15/08/2024, 10:37
Conclusão (para julgamento)
14/08/2024, 16:20
Conclusão (para decisão)
08/08/2024, 18:32
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 18:15
Confirmada
08/08/2024, 18:11
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 08:35
Confirmada
31/07/2024, 08:35
Expedida/certificada
30/07/2024, 19:50
Mero expediente
30/07/2024, 19:50
Conclusão (para despacho)
25/07/2024, 13:37
Conclusão (para julgamento)
15/07/2024, 14:29
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 14:53
Confirmada
14/06/2024, 10:49
Expedida/certificada
05/06/2024, 18:42
Conclusão (para decisão)
26/04/2024, 19:46
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 09:01
Confirmada
01/02/2024, 09:01
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 18:03
Confirmada
30/01/2024, 18:02
Documento (Certidão)
23/01/2024, 17:07
Expedida/certificada
23/01/2024, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 17:04
Documento (Certidão)
23/01/2024, 16:48
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 16:15
Confirmada
02/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/12/2023, 19:42
Mero expediente
23/12/2023, 19:42
Conclusão (para decisão)
29/08/2022, 14:25
Mudança de Assunto Processual
14/07/2022, 12:43
Recebimento
18/05/2022, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis (OAB RS057596)
APELADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC PROCURADOR: IZAIAS MARTINS DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304328-38.2016.8.24.0019/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador CID GOULART