Execução Fiscal 0009261-35.2013.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Autor

JOAO PAULO CARBONELL BOESCHENSTEIN - NEXTPAINTBALL

Reu

Advogados / Representantes

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

DENISE MARCONATTO

OAB/SC 030994·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Réu

DENISE MARCONATTO

OAB/SC 030994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:57

Documento (Certidão)

10/03/2025, 17:50

Cancelamento

10/03/2025, 15:34

Cancelamento

10/03/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 06:19

Expedida/certificada

07/03/2025, 16:54

Expedida/certificada

07/03/2025, 16:54

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:54

Trânsito em julgado

07/03/2025, 16:47

Recebimento

07/03/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Denise Marconatto PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: JOAO PAULO CARBONELL BOESCHENSTEIN - NEXTPAINTBALL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0009261-35.2013.8.24.0019/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

02/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2024, 16:31

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 10:33

Expedida/certificada

19/11/2024, 20:04

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:57

Documento (Certidão)

10/03/2025, 17:50

Cancelamento

10/03/2025, 15:34

Cancelamento

10/03/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 06:19

Documentos

•02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2025, 16:54

Expedida/certificada

07/03/2025, 16:54

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:54

Trânsito em julgado

07/03/2025, 16:47

Recebimento

07/03/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Denise Marconatto PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: JOAO PAULO CARBONELL BOESCHENSTEIN - NEXTPAINTBALL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0009261-35.2013.8.24.0019/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

02/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2024, 16:31

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 10:33

Expedida/certificada

19/11/2024, 20:04

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 14:08

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 19:52

Expedida/certificada

07/11/2024, 18:18

Sem descrição

07/11/2024, 18:18

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2024, 16:39

Documento (Certidão)

13/04/2024, 13:01

Documento (Certidão)

24/03/2021, 12:14

Documento (Certidão)

24/03/2021, 10:42

Mudança de Assunto Processual

04/08/2020, 16:40

Decurso de Prazo

23/07/2020, 01:11

Confirmada

20/07/2020, 09:37

Expedida/certificada

17/07/2020, 21:30

Documento (Certidão)

17/07/2020, 21:30

Ato ordinatório

08/07/2019, 15:23

Provisório

03/07/2019, 16:44

Reativação

03/07/2019, 16:44

Ato ordinatório

03/07/2019, 16:43

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 23:14

Documento (Informações)

03/06/2018, 11:36

Documento (Informações)

28/05/2018, 05:55

Documento (Informações)

01/02/2018, 22:05

Documento (Informações)

11/11/2016, 02:21

Provisório

21/09/2016, 16:58

Reativação

21/09/2016, 16:53

Recebimento

24/08/2016, 16:21

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 15:03

Documento (Certidão)

22/08/2016, 14:53

Provisório

15/08/2016, 16:00

Recebimento

15/08/2016, 14:10

Mero expediente

12/08/2016, 15:23

Conclusão (para decisão)

01/08/2016, 13:27

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 12:10

Recebimento

16/05/2016, 16:26

Entrega em carga/vista

09/05/2016, 14:44

Documento (Certidão)

09/05/2016, 13:54

Recebimento

29/04/2016, 15:26

Mero expediente

29/04/2016, 15:04

Conclusão (para decisão)

11/02/2016, 14:29

Petição (Petição (outras))

29/01/2016, 18:42

Recebimento

19/10/2015, 15:31

Entrega em carga/vista

13/10/2015, 13:55

Decurso de Prazo

08/10/2015, 17:32

Documento (Outros documentos)

08/10/2015, 17:29

Recebimento

17/06/2015, 17:07

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 13:59

Documento (Certidão)

15/06/2015, 13:46

Expedição de documento (Edital)

09/06/2015, 15:13

Documento (Certidão)

08/06/2015, 13:45

Documento (Certidão)

01/06/2015, 09:07

Recebimento

23/02/2015, 12:46

Conclusão (para decisão)

18/02/2015, 17:32

Outras Decisões

10/02/2015, 14:14

Petição (Petição (outras))

20/11/2014, 12:23

Recebimento

04/11/2014, 16:55

Entrega em carga/vista

29/10/2014, 13:04

Mero expediente

08/04/2014, 16:32

Ato ordinatório

03/04/2014, 16:00

Documento (Mandado)

27/03/2014, 14:18

Documento (Certidão)

25/03/2014, 16:41

Documento (Outros documentos)

24/03/2014, 16:33

Cálculo

24/03/2014, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2014, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/03/2014, 17:07

Remessa (outros motivos)

17/03/2014, 16:31

Entrega em carga/vista

13/03/2014, 18:18

Entrega em carga/vista

13/03/2014, 18:16

Ato ordinatório

13/03/2014, 18:10

Expedição de documento (Informações)

07/03/2014, 14:00

Expedição de documento (Informações)

26/02/2014, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2014, 18:37

Remessa (outros motivos)

24/02/2014, 16:10

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

24/02/2014, 15:20

Mero expediente

19/02/2014, 15:24

Conclusão (para despacho)

13/02/2014, 16:22

Expedição de documento (Informações)

13/02/2014, 15:57

Remessa (outros motivos)

13/12/2013, 17:17

Distribuição (sorteio)

12/12/2013, 15:43