Execução Fiscal 0001218-80.2011.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Autor

EXPRESSO JOAÇABA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Réu

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 17:56

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:56

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:56

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 06:27

Confirmada

13/02/2025, 06:27

Expedida/certificada

12/02/2025, 18:37

Ato ordinatório

12/02/2025, 18:37

Trânsito em julgado

12/02/2025, 18:35

Recebimento

12/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: EXPRESSO JOAÇABA LTDA (Representado) (EXECUTADO) INTERESSADO: MILTON SPESSOTO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001218-80.2011.8.24.0019/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

02/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 08:08

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 17:56

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:56

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:56

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Documentos

•02/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 06:27

Confirmada

13/02/2025, 06:27

Expedida/certificada

12/02/2025, 18:37

Ato ordinatório

12/02/2025, 18:37

Trânsito em julgado

12/02/2025, 18:35

Recebimento

12/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: EXPRESSO JOAÇABA LTDA (Representado) (EXECUTADO) INTERESSADO: MILTON SPESSOTO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001218-80.2011.8.24.0019/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

02/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 08:08

Confirmada

12/11/2024, 08:08

Expedida/certificada

08/11/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 14:48

Conclusão (para decisão)

11/09/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 15:25

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 19:36

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 13:31

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

23/08/2024, 13:30

Documento (Certidão)

13/04/2024, 13:01

Documento (Certidão)

25/03/2021, 13:38

Documento (Certidão)

24/03/2021, 18:43

Decurso de Prazo

23/07/2020, 01:12

Confirmada

20/07/2020, 10:19

Expedida/certificada

18/07/2020, 00:59

Documento (Certidão)

18/07/2020, 00:58

Provisório

14/06/2019, 11:17

Ato ordinatório

12/06/2019, 15:44

Documento (Outros documentos)

10/06/2019, 21:24

Documento (Informações)

08/09/2015, 22:42

Documento (Informações)

17/07/2015, 02:28

Provisório

01/07/2015, 12:40

Documento (Certidão)

01/07/2015, 12:39

Petição (Petição (outras))

01/07/2015, 12:37

Recebimento

19/06/2015, 16:41

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 13:59

Documento (Carta precatória)

12/06/2015, 16:59

Expedição de documento (Informações)

08/11/2013, 14:47

Petição (Petição (outras))

08/11/2013, 14:47

Expedição de documento (Informações)

16/09/2013, 15:35

Documento (Certidão)

16/09/2013, 13:15

Petição (Petição (outras))

02/09/2013, 17:59

Expedição de documento (Carta precatória)

02/09/2013, 17:50

Remessa (outros motivos)

23/07/2013, 15:40

Entrega em carga/vista

22/07/2013, 13:44

Entrega em carga/vista

22/07/2013, 13:43

Ato ordinatório

22/07/2013, 13:31

Ato ordinatório

16/07/2013, 16:50

Documento (Certidão)

02/04/2013, 12:30

Remessa (outros motivos)

06/09/2012, 15:07

Outras Decisões

29/08/2012, 13:35

Conclusão (para despacho)

31/05/2012, 17:10

Expedição de documento (Informações)

25/05/2012, 14:29

Petição (Petição (outras))

15/05/2012, 13:10

Remessa (outros motivos)

24/04/2012, 14:25

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 13:57

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 13:57

Documento (Carta precatória)

13/04/2012, 16:19

Petição (Petição (outras))

24/11/2011, 14:32

Remessa (outros motivos)

20/09/2011, 15:30

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 13:36

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 13:36

Expedição de documento (Carta precatória)

31/08/2011, 13:43

Remessa (outros motivos)

30/08/2011, 13:55

Remessa (outros motivos)

23/08/2011, 09:19

Expedição de documento (Informações)

22/08/2011, 12:42

Remessa (outros motivos)

10/08/2011, 14:56

Mero expediente

08/08/2011, 14:38

Conclusão (para despacho)

16/06/2011, 14:25

Expedição de documento (Informações)

16/06/2011, 12:43

Mero expediente

26/05/2011, 17:35

Expedição de documento (Informações)

19/05/2011, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/05/2011, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2011, 16:27

Remessa (outros motivos)

02/05/2011, 17:50

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 13:44

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 12:56

Expedição de documento (Informações)

31/03/2011, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2011, 13:36

Remessa (outros motivos)

16/03/2011, 18:42

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

10/03/2011, 15:49

Mero expediente

10/03/2011, 14:10

Conclusão (para despacho)

09/03/2011, 16:49

Expedição de documento (Informações)

09/03/2011, 16:22

Remessa (outros motivos)

02/03/2011, 16:28

Distribuição (sorteio)

01/03/2011, 16:37