Execução Fiscal 5001163-73.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.114,46

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

HELIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6026884, Subguia 3135302 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 339,82

20/11/2023, 06:03

Baixa Definitiva

18/07/2023, 13:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

18/07/2023, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte HELIO RODRIGUES, Guia 6026884, Subguia 3135302

18/07/2023, 07:31

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

18/07/2023, 07:31

Juntada - Guia Gerada - HELIO RODRIGUES - Guia 6026884 - R$ 339,82

18/07/2023, 07:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

14/07/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2023, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

14/07/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/07/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/07/2023, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023, 08:55

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/03/2023, 08:03

Todas as movimentações(52)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6026884, Subguia 3135302 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 339,82

20/11/2023, 06:03

Baixa Definitiva

18/07/2023, 13:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

18/07/2023, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte HELIO RODRIGUES, Guia 6026884, Subguia 3135302

18/07/2023, 07:31

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2023, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 15:42

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

18/07/2023, 07:31

Juntada - Guia Gerada - HELIO RODRIGUES - Guia 6026884 - R$ 339,82

18/07/2023, 07:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

14/07/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2023, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

14/07/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/07/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/07/2023, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023, 08:55

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/03/2023, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/03/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 15:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/11/2022, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: HELIO RODRIGUES EDITAL Nº 310029411378 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): HELIO RODRIGUES, CPF: 65232836072Certidão de Dívida Ativa nº 487. Valor do Débito: 5.114,46. Data do Valor da Ação: 02/03/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001163-73.2020.8.24.0069/SC

22/06/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/06/2022 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2022

21/06/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2022

21/06/2022, 12:51

Expedição de Edital - citação

21/06/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/05/2022, 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/05/2022, 20:59

Determinada a citação

22/04/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 12:18

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/04/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/03/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

16/08/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/07/2021, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2021, 20:59

Expedição de ofício - 1 carta

06/07/2021, 18:53

Determinada a citação

28/06/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/05/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/05/2021, 20:59

Determinada a intimação

27/04/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 10:42

Juntada de certidão

05/04/2021, 10:40

Juntada de certidão

31/03/2021, 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/10/2020, 09:59

Expedição de ofício - 1 carta

18/09/2020, 13:09

Determinada a citação

16/04/2020, 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020, 09:11

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 07:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 11:38