Execução Fiscal 5004012-75.2022.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC

Autor

NEUSA MARA SIMON JACQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:25

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Provisório

19/05/2025, 17:28

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:27

Outras Decisões

12/05/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 17:47

Reativação

12/05/2025, 17:47

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:10

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 13:09

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:09

Documento (Edital)

28/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

14/02/2025, 03:00

Publicação

03/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(47)

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:25

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Provisório

19/05/2025, 17:28

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:27

Outras Decisões

12/05/2025, 17:58

Documentos

•02/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 17:47

Reativação

12/05/2025, 17:47

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:10

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 13:09

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:09

Documento (Edital)

28/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

14/02/2025, 03:00

Publicação

03/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: NEUSA MARA SIMON JACQUES EDITAL Nº 310068880117 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NEUSA MARA SIMON JACQUES, endereço: RUA RUA CRISTOVAO COLOMBO, 4266, APTO B - IAPI - 90001970, Porto Alegre/RS (Residencial), SEPE TIARAJU, 1147, A/C LEANDRO CASTRO - MEDIANEIRA - 90840360, Porto Alegre/RS (Residencial) e Rua Cristovão Colombo, 4266, APTO B - Floresta - 90560002, Porto Alegre/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 35228, 35231, 35230, 35229. Valor do Débito: 2.131,60. Data do Cálculo: 06/12/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004012-75.2022.8.24.0189/SC

02/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/11/2024, 14:47

Ato ordinatório

29/11/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 22:05

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 14:14

Documento (Carta)

30/10/2024, 13:55

Expedida/Certificada

29/10/2024, 14:59

Expedida/Certificada

17/10/2024, 14:22

Por decisão judicial

16/11/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:44

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 14:15

Expedição de documento (Carta de ordem)

28/10/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:39

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 00:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/08/2023, 20:43

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2023, 14:46

Expedida/Certificada

04/07/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:38

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Documento (Certidão)

16/02/2023, 19:59

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:27

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 15:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/01/2023, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

08/12/2022, 14:12

Sem descrição

06/12/2022, 19:57

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 16:51

Distribuição (sorteio)

06/12/2022, 16:03