Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307511-41.2016.8.24.0011/SC RELATOR: IOLANDA VOLKMANN
AUTOR: STAACK TINTURARIA LTDA
ADVOGADO(A): VALDIR FRANCISCO COLZANI (OAB SC003426)
ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ COLZANI (OAB SC007746)
ADVOGADO(A): FABIO LUIZ COLZANI (OAB SC027780)
ADVOGADO(A): ANA PAULA COLZANI (OAB SC019393)
RÉU: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 138 - 09/09/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP
Número: 03075114120168240011/TJSC
24/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2025, 18:43
Expedida/certificada
23/09/2025, 18:20
Expedida/certificada
23/09/2025, 18:20
Recebimento
09/09/2025, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0307511-41.2016.8.24.0011/SC (originário: processo nº 03075114120168240011/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (RÉU)
APELADO: STAACK TINTURARIA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ COLZANI (OAB SC007746)
ADVOGADO(A): FABIO LUIZ COLZANI (OAB SC027780)
ADVOGADO(A): ANA PAULA COLZANI (OAB SC019393)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 97 - 13/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 96 - 13/08/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (RÉU) PROCURADOR(A): GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO KIPPER PROCURADOR(A): MARCIO ALCEU PAZETO PROCURADOR(A): RENATA BAIXO DE SÁ MARTINS PROCURADOR(A): BRUNA FRANCO NUNES FERREIRA PROCURADOR(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM PROCURADOR(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO PROCURADOR(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
APELADO: STAACK TINTURARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ COLZANI (OAB SC007746) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ COLZANI (OAB SC027780) ADVOGADO(A): ANA PAULA COLZANI (OAB SC019393) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307511-41.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0307511-41.2016.8.24.0011/SC (originário: processo nº 03075114120168240011/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
APELADO: STAACK TINTURARIA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ COLZANI (OAB SC007746)
ADVOGADO(A): FABIO LUIZ COLZANI (OAB SC027780)
ADVOGADO(A): ANA PAULA COLZANI (OAB SC019393)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 06/06/2025 - AGRAVO INTERNO
11/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
18/02/2025, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (RÉU) PROCURADOR(A): GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO KIPPER PROCURADOR(A): MARCIO ALCEU PAZETO PROCURADOR(A): RENATA BAIXO DE SÁ MARTINS PROCURADOR(A): BRUNA FRANCO NUNES FERREIRA
APELADO: STAACK TINTURARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ COLZANI (OAB SC007746) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ COLZANI (OAB SC027780) ADVOGADO(A): ANA PAULA COLZANI (OAB SC019393) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307511-41.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (RÉU) PROCURADOR(A): GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO KIPPER PROCURADOR(A): MARCIO ALCEU PAZETO PROCURADOR(A): RENATA BAIXO DE SÁ MARTINS PROCURADOR(A): BRUNA FRANCO NUNES FERREIRA
APELADO: STAACK TINTURARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ COLZANI (OAB SC007746) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ COLZANI (OAB SC027780) ADVOGADO(A): ANA PAULA COLZANI (OAB SC019393) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307511-41.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
02/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/11/2024, 12:52
Petição
05/11/2024, 12:14
Confirmada
14/10/2024, 23:59
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:19
Expedida/certificada
04/10/2024, 16:27
Expedida/Certificada
04/10/2024, 14:39
Documento (Informações)
03/10/2024, 09:06
Petição
26/09/2024, 15:30
Expedida/Certificada
26/09/2024, 14:53
Documento (Outros documentos)
26/09/2024, 14:53
Confirmada
16/09/2024, 23:59
Petição
11/09/2024, 15:56
Petição
10/09/2024, 14:16
Expedida/certificada
06/09/2024, 14:42
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/09/2024, 14:42
Conclusão (para julgamento)
03/09/2024, 12:30
Conclusão (para decisão)
31/07/2024, 17:04
Petição
15/07/2024, 11:35
Petição
27/06/2024, 15:44
Movimentação processual
25/06/2024, 14:19
Confirmada
22/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2024, 17:40
Procedência em Parte
12/06/2024, 17:40
Conclusão (para julgamento)
27/05/2024, 14:03
Petição
05/03/2024, 10:31
Petição
05/03/2024, 09:08
Expedida/certificada
04/03/2024, 19:16
Petição
08/02/2024, 09:39
Conclusão (para decisão)
13/12/2023, 15:26
Petição
01/09/2023, 10:36
Petição
01/09/2023, 09:44
Confirmada
11/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/08/2023, 13:24
Petição
31/07/2023, 14:54
Confirmada
10/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/06/2023, 14:53
Petição
29/06/2023, 10:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/06/2023, 14:15
Petição
05/06/2023, 13:44
Confirmada
29/05/2023, 23:59
Expedição de documento (Ofício)
26/05/2023, 14:17
Sem descrição
19/05/2023, 14:38
Conclusão (para decisão)
19/05/2023, 14:02
Decurso de Prazo
18/04/2023, 01:18
Petição
14/04/2023, 16:00
Confirmada
09/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/03/2023, 19:07
Retificação de Classe Processual
30/03/2023, 17:25
Conclusão (para decisão)
30/01/2023, 16:52
Recebimento
18/10/2022, 06:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (REQUERIDO) PROCURADOR: GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI PROCURADOR: CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA PROCURADOR: LUCIANO JOSE DA SILVA
APELADO: STAACK TINTURARIA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: MARCOS LUIZ COLZANI (OAB SC007746) ADVOGADO: FABIO LUIZ COLZANI (OAB SC027780) ADVOGADO: ANA PAULA COLZANI (OAB SC019393) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307511-41.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA