Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0300165-20.2019.8.24.0048/SC RELATOR: Carolina Fernandes Nascimento de Oliveira
AUTOR: SOLANGE MACHADO FELIPPE MENDES
ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866)
AUTOR: ANTONIO MENDES
ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 195 - 01/07/2026 - Decorrido prazo
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0300165-20.2019.8.24.0048/SC
AUTOR: SOLANGE MACHADO FELIPPE MENDES
ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866)
AUTOR: ANTONIO MENDES
ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866)
ATO ORDINATÓRIO
A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas necessárias ao envio do mandado a ser entregue por Oficial de Justiça.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0300165-20.2019.8.24.0048/SC
AUTOR: SOLANGE MACHADO FELIPPE MENDES
ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866)
AUTOR: ANTONIO MENDES
ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866)
RÉU: JOSE ARNALDO DA COSTA MOUZINHO
ADVOGADO(A): CELIA ROSELI PINTO (OAB SC027486)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 130 e os requerimentos formulados nos eventos 167 e 169, EXPEÇA-SE mandado de reintegração de posse, autorizando-se, desde logo, o uso de força policial e o arrombamento, se necessário, nos termos do item a.1 da sentença.
Nada mais havendo a cumprir, arquivem-se os autos.
26/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
13/03/2025, 12:32
Trânsito em julgado
13/03/2025, 12:28
Decurso de Prazo
13/03/2025, 01:03
Confirmada
16/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 09:13
Expedida/certificada
06/02/2025, 08:33
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/02/2025, 09:40
Não-Provimento
17/12/2024, 18:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE ARNALDO DA COSTA MOUZINHO (RÉU) ADVOGADO(A): CELIA ROSELI PINTO (OAB SC027486)
APELADO: SOLANGE MACHADO FELIPPE MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866)
APELADO: ANTONIO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300165-20.2019.8.24.0048/SC (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0300165-20.2019.8.24.0048/SC
AUTOR: SOLANGE MACHADO FELIPPE MENDES
ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866)
AUTOR: ANTONIO MENDES
ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866)
RÉU: JOSE ARNALDO DA COSTA MOUZINHO
ADVOGADO(A): CELIA ROSELI PINTO (OAB SC027486)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 130 e os requerimentos formulados nos eventos 167 e 169, EXPEÇA-SE mandado de reintegração de posse, autorizando-se, desde logo, o uso de força policial e o arrombamento, se necessário, nos termos do item a.1 da sentença.
Nada mais havendo a cumprir, arquivem-se os autos.
26/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
13/03/2025, 12:32
Trânsito em julgado
13/03/2025, 12:28
Decurso de Prazo
13/03/2025, 01:03
Confirmada
16/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 09:13
Expedida/certificada
06/02/2025, 08:33
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/02/2025, 09:40
Não-Provimento
17/12/2024, 18:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 02:01
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Intimação
APELANTE: JOSE ARNALDO DA COSTA MOUZINHO (RÉU) ADVOGADO(A): CELIA ROSELI PINTO (OAB SC027486)
APELADO: SOLANGE MACHADO FELIPPE MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866)
APELADO: ANTONIO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300165-20.2019.8.24.0048/SC (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA