3. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO COSTA FERREIRA
OAB/SC 38481·CPF·Representa: Autor
JULIANE GERMER
OAB/SC 20874·Representa: Autor
PAULO ROBERTO DE BORBA
OAB/SC 4480·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO YUKIO HAYASHI
OAB/SC 38522·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS
OAB/SC 67482·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3163526/SC (2026/0025008-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA
ADVOGADOS: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO - SC009284
JULIANE GERMER - SC020874
RUY PEDRO SCHNEIDER - DF053189
DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES - DF067659
JULIA BASSO MOREIRA - DF068043
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS - SC067482
AGRAVANTE: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A.
ADVOGADOS: JORGE MUSSI - SC002473
PAULO ROBERTO DE BORBA - SC004480
JOÃO CARLOS CASSULI JUNIOR - SC013199
GUSTAVO COSTA FERREIRA - SC038481
FRANCISCO YUKIO HAYASHI - SC038522
CELIA CELINA GASCHO CASSULI - SC003436
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - DF035247
AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA
ADVOGADO: JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR - SC056142
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2026.
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3163526/SC (2026/0025008-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA
ADVOGADOS: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO - SC009284
JULIANE GERMER - SC020874
RUY PEDRO SCHNEIDER - DF053189
DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES - DF067659
JULIA BASSO MOREIRA - DF068043
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS - SC067482
AGRAVANTE: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A.
ADVOGADOS: JORGE MUSSI - SC002473
PAULO ROBERTO DE BORBA - SC004480
JOÃO CARLOS CASSULI JUNIOR - SC013199
GUSTAVO COSTA FERREIRA - SC038481
FRANCISCO YUKIO HAYASHI - SC038522
CELIA CELINA GASCHO CASSULI - SC003436
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - DF035247
AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA
ADVOGADO: JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR - SC056142
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/02/2026.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00383776320128240038/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480)
ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)
ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473)
ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)
ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874)
ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707)
ADVOGADO(A): DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659)
ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 121 - 14/12/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
Evento 119 - 14/12/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00383776320128240038/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 107 - 04/11/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00383776320128240038/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 03/11/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00383776320128240038/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480)
ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)
ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473)
ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)
ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874)
ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707)
ADVOGADO(A): DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659)
ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 96 - 10/10/2025 - Recurso Especial não admitido
Evento 94 - 10/10/2025 - Recurso Especial não admitido
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025
APELAÇÃO Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS
PRESIDENTE: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS
PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINI
PREFERÊNCIA: JORGE MUSSI por PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A.
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480)
ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)
ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473)
ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)
ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874)
ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707)
ADVOGADO(A): DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659)
ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043)
A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS
Votante: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS
Votante: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS
Votante: Desembargadora GLADYS AFONSO
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00383776320128240038/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 84 - 11/09/2025 - RECURSO ESPECIAL
Evento 83 - 11/09/2025 - RECURSO ESPECIAL
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00383776320128240038/SC) RELATOR: ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480)
ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)
ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473)
ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)
ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874)
ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707)
ADVOGADO(A): DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659)
ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 68 - 20/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 67 - 19/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473) ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874) ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) ADVOGADO(A): DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659) ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480)
ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)
ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473)
ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)
ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874)
ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707)
ADVOGADO(A): DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659)
ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043)
DESPACHO/DECISÃO
Diante das informações apresentadas pelo autor no evento 52, DOC1, defiro o pedido para que o presente processo não seja julgado na sessão física do dia 15/7/2025, bem como nas demais sessões do mês de julho do corrente ano.
Intimem-se.
Após, retornem conclusos para inclusão em nova pauta de julgamento em momento oportuno.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480)
ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)
ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473)
ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)
ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874)
ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707)
ADVOGADO(A): DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659)
ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043)
DESPACHO/DECISÃO
Após inclusão do presente processo na pauta virtual designada para o dia 17/6/2025, sobreveio petição apresentando objeção à sessão virtual (evento 39, DOC1).
Diante do pedido, retire-se o processo de pauta para incluí-lo na sessão física do dia 15/7/2025.
Porém, consigno, desde já, a impossibilidade de eventual pleito de sustentação oral, nos termos do art. 178 do RITJSC: "Não haverá sustentação oral nos julgamentos de: [...] II – embargos de declaração".
Intimem-se.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473) ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874) ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) ADVOGADO(A): DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659) ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874) ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00383776320128240038/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480)
ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)
ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473)
ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)
ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874)
ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707)
ADVOGADO(A): DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659)
ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 121 - 14/12/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
Evento 119 - 14/12/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00383776320128240038/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 107 - 04/11/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00383776320128240038/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 03/11/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00383776320128240038/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480)
ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)
ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473)
ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)
ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874)
ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707)
ADVOGADO(A): DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659)
ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 96 - 10/10/2025 - Recurso Especial não admitido
Evento 94 - 10/10/2025 - Recurso Especial não admitido
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025
APELAÇÃO Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS
PRESIDENTE: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS
PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINI
PREFERÊNCIA: JORGE MUSSI por PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A.
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480)
ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)
ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473)
ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)
ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874)
ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707)
ADVOGADO(A): DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659)
ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043)
A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS
Votante: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS
Votante: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS
Votante: Desembargadora GLADYS AFONSO
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00383776320128240038/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 84 - 11/09/2025 - RECURSO ESPECIAL
Evento 83 - 11/09/2025 - RECURSO ESPECIAL
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00383776320128240038/SC) RELATOR: ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480)
ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)
ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473)
ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)
ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874)
ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707)
ADVOGADO(A): DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659)
ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 68 - 20/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 67 - 19/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473) ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874) ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) ADVOGADO(A): DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659) ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480)
ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)
ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473)
ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)
ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874)
ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707)
ADVOGADO(A): DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659)
ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043)
DESPACHO/DECISÃO
Diante das informações apresentadas pelo autor no evento 52, DOC1, defiro o pedido para que o presente processo não seja julgado na sessão física do dia 15/7/2025, bem como nas demais sessões do mês de julho do corrente ano.
Intimem-se.
Após, retornem conclusos para inclusão em nova pauta de julgamento em momento oportuno.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480)
ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)
ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473)
ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)
ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874)
ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707)
ADVOGADO(A): DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659)
ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043)
DESPACHO/DECISÃO
Após inclusão do presente processo na pauta virtual designada para o dia 17/6/2025, sobreveio petição apresentando objeção à sessão virtual (evento 39, DOC1).
Diante do pedido, retire-se o processo de pauta para incluí-lo na sessão física do dia 15/7/2025.
Porém, consigno, desde já, a impossibilidade de eventual pleito de sustentação oral, nos termos do art. 178 do RITJSC: "Não haverá sustentação oral nos julgamentos de: [...] II – embargos de declaração".
Intimem-se.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473) ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874) ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) ADVOGADO(A): DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB DF067659) ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142)
APELADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)
APELADO: BAGIO & ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874) ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0038377-63.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES
02/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 13:42
Remessa (em grau de recurso)
20/09/2022, 13:38
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 18:09
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 12:27
Confirmada
20/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/08/2022, 14:45
Decurso de Prazo
06/08/2022, 01:09
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 14:53
Documento (Informações)
04/08/2022, 17:05
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 11:20
Documento (Outros documentos)
28/07/2022, 10:45
Documento (Outros documentos)
28/07/2022, 10:45
Confirmada
15/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/07/2022, 18:44
Conclusão (para julgamento)
15/06/2022, 19:02
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 17:41
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 15:31
Decurso de Prazo
10/06/2022, 01:11
Confirmada
06/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
27/05/2022, 13:48
Expedida/certificada
27/05/2022, 13:48
Confirmada
19/05/2022, 23:59
Confirmada
19/05/2022, 13:23
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 18:42
Confirmada
10/05/2022, 10:29
Expedida/certificada
09/05/2022, 14:51
Improcedência
09/05/2022, 14:51
Documento (Certidão)
05/05/2022, 16:15
Documento (Outros documentos)
04/05/2022, 16:25
Documento (Outros documentos)
03/05/2022, 15:46
Documento (Outros documentos)
03/05/2022, 15:36
Documento (Outros documentos)
03/05/2022, 15:31
Conclusão (para julgamento)
09/03/2022, 15:06
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 19:24
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 16:31
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 16:30
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 16:18
Movimentação processual
11/12/2021, 14:38
Petição (Petição (outras))
08/12/2021, 16:37
Confirmada
06/12/2021, 12:07
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
03/12/2021, 17:44
Outras Decisões
03/12/2021, 15:34
Conclusão (para decisão)
03/12/2021, 15:13
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 21:01
Decurso de Prazo
03/09/2021, 01:08
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 13:55
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 13:58
Confirmada
12/08/2021, 23:59
Confirmada
03/08/2021, 09:41
Expedida/certificada
02/08/2021, 14:55
Mero expediente
02/08/2021, 14:55
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
02/08/2021, 12:55
Decurso de Prazo
03/07/2021, 01:07
Decurso de Prazo
19/06/2021, 01:14
Comunicação eletrônica
16/06/2021, 17:47
Petição (Petição (outras))
16/06/2021, 10:06
Confirmada
11/06/2021, 23:59
Decurso de Prazo
11/06/2021, 01:11
Confirmada
02/06/2021, 09:52
Expedida/certificada
01/06/2021, 14:39
Conclusão (para despacho)
01/06/2021, 14:27
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
01/06/2021, 14:26
Expedida/certificada
01/06/2021, 14:26
Expedida/certificada
01/06/2021, 14:26
Conclusão (para despacho)
31/05/2021, 16:09
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 15:19
Confirmada
29/05/2021, 07:13
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 16:23
Confirmada
28/05/2021, 16:23
Petição (Petição (outras))
27/05/2021, 16:50
Confirmada
27/05/2021, 09:59
Expedida/certificada
26/05/2021, 15:53
Mero expediente
26/05/2021, 15:53
Conclusão (para despacho)
26/05/2021, 15:53
Comunicação eletrônica
19/05/2021, 11:46
Decurso de Prazo
12/05/2021, 01:14
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 17:51
Comunicação eletrônica
11/05/2021, 17:40
Documento (Informações)
11/05/2021, 15:55
Documento (Outros documentos)
11/05/2021, 15:53
Decurso de Prazo
05/05/2021, 01:11
Confirmada
19/04/2021, 23:59
Confirmada
12/04/2021, 09:52
Expedida/certificada
09/04/2021, 16:19
Expedida/certificada
09/04/2021, 16:19
Mero expediente
09/04/2021, 16:19
Petição (Petição (outras))
31/03/2021, 10:29
Conclusão (para despacho)
22/03/2021, 14:58
Petição (Petição (outras))
16/03/2021, 14:33
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 13:54
Confirmada
06/03/2021, 23:59
Confirmada
25/02/2021, 10:48
Expedida/certificada
24/02/2021, 15:44
Expedida/certificada
24/02/2021, 15:44
Mero expediente
24/02/2021, 15:44
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
19/02/2021, 19:47
Petição (Petição (outras))
16/02/2021, 17:26
Decurso de Prazo
12/02/2021, 01:13
Confirmada
05/02/2021, 23:59
Decurso de Prazo
05/02/2021, 01:12
Documento (Certidão)
29/01/2021, 09:03
Confirmada
27/01/2021, 09:52
Petição (Petição (outras))
26/01/2021, 16:32
Confirmada
26/01/2021, 16:32
Expedida/certificada
26/01/2021, 16:19
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
26/01/2021, 16:19
Petição (Petição (outras))
26/01/2021, 16:15
Conclusão (para despacho)
21/01/2021, 16:45
Petição (Petição (outras))
21/01/2021, 16:38
Confirmada
21/01/2021, 16:37
Petição (Petição (outras))
20/01/2021, 15:01
Confirmada
20/01/2021, 09:46
Confirmada
19/01/2021, 10:22
Expedida/certificada
18/01/2021, 14:20
Expedida/certificada
18/01/2021, 14:20
Decurso de Prazo
17/12/2020, 01:09
Conclusão (para despacho)
15/12/2020, 18:00
Petição (Petição (outras))
08/12/2020, 16:45
Decurso de Prazo
05/12/2020, 01:06
Confirmada
22/11/2020, 23:59
Confirmada
21/11/2020, 23:59
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
19/11/2020, 15:32
Expedida/certificada
12/11/2020, 15:27
Confirmada
12/11/2020, 13:54
Expedida/certificada
11/11/2020, 13:59
Expedida/certificada
11/11/2020, 13:59
Expedida/certificada
11/11/2020, 13:59
Mero expediente
11/11/2020, 13:59
Conclusão (para despacho)
16/10/2020, 17:46
Petição (Petição (outras))
01/10/2020, 19:18
Decurso de Prazo
29/09/2020, 01:07
Confirmada
03/09/2020, 23:59
Confirmada
25/08/2020, 11:26
Expedida/certificada
24/08/2020, 13:25
Expedida/certificada
24/08/2020, 13:25
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
21/08/2020, 16:01
Conclusão (para decisão)
18/08/2020, 14:42
Petição (Petição (outras))
29/07/2020, 14:06
Petição (Petição (outras))
15/07/2020, 13:15
Petição (Petição (outras))
15/07/2020, 13:06
Confirmada
13/07/2020, 22:41
Confirmada
13/07/2020, 21:44
Confirmada
10/07/2020, 14:07
Expedida/certificada
09/07/2020, 16:42
Outras Decisões
09/07/2020, 16:42
Decurso de Prazo
23/05/2020, 01:40
Conclusão (para decisão)
12/05/2020, 15:16
Confirmada
02/04/2020, 23:59
Confirmada
25/03/2020, 14:33
Confirmada
24/03/2020, 09:55
Expedida/certificada
23/03/2020, 15:33
Conclusão (para decisão)
23/03/2020, 15:24
de Instrução (não-realizada; Juiz(a))
23/03/2020, 15:23
Petição (Petição (outras))
02/03/2020, 17:38
Petição (Petição (outras))
02/03/2020, 16:12
Petição (Petição (outras))
21/02/2020, 16:28
Petição (Petição (outras))
21/02/2020, 15:09
Petição (Petição (outras))
30/01/2020, 11:30
Petição (Petição (outras))
28/01/2020, 11:53
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
23/01/2020, 14:46
Documento (Certidão)
23/01/2020, 14:39
Petição (Petição (outras))
15/01/2020, 09:41
Petição (Petição (outras))
18/12/2019, 11:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/12/2019, 12:26
Outras Decisões
12/12/2019, 11:32
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
11/12/2019, 18:23
Petição (Petição (outras))
10/12/2019, 18:13
Publicação
05/11/2019, 11:06
Documento (Outros documentos)
05/11/2019, 08:54
Documento (Certidão)
04/11/2019, 20:16
Documento (Informações)
01/11/2019, 20:33
Outras Decisões
01/11/2019, 12:54
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
01/11/2019, 12:47
Conclusão (para decisão)
31/07/2019, 11:18
Petição (Petição (outras))
12/07/2019, 18:33
Petição (Petição (outras))
11/07/2019, 12:34
Publicação
24/06/2019, 08:21
Documento (Informações)
19/06/2019, 15:47
Mero expediente
17/06/2019, 18:03
Petição (Petição (outras))
17/06/2019, 15:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)