Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5009954-24.2020.8.24.0039/SC
RÉU: SANDRA DOS SANTOS SCOPEL
ADVOGADO(A): JANE PICKLER GARCIA MATOS (OAB SC024202)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a justiça gratuita já foi deferida à ré Sandra pela Instância Superior, conforme decisão proferida nos autos da Apelação n.º 5009954-24.2020.8.24.0039, fica suspensa a exigibilidade das custas e despesas processuais relativas à sua cota parte, nos termos do artigo 98, §1º, do CPC/2015.
Retifiquem-se os cadastros processuais, para que conste expressamente a concessão do benefício da gratuidade da justiça à referida parte.
Caso necessário, reencaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para que proceda à correção das guias relativas às custas finais, observando-se a suspensão da exigibilidade ora determinada.
27/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/08/2025, 16:55
Mero expediente
26/08/2025, 16:55
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 16:26
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 15:28
Documento (Outros documentos)
22/08/2025, 17:47
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 17:40
Publicação
22/08/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5009954-24.2020.8.24.0039/SC AUTOR: GENILTON JOSE ALVES
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA PILON (OAB SC055214)
RÉU: SANDRA DOS SANTOS SCOPEL
ADVOGADO(A): JANE PICKLER GARCIA MATOS (OAB SC024202)
RÉU: HDI SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673)
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592)
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea "b", do CPC/2015. As custas e despesas processuais deverão ser suportadas na proporção de 40% pela parte autora e 60% pela parte ré, em consonância com o que foi pactuado no acordo, não se aplicando, portanto, o disposto no art. 90, §3º, do CPC/2015, haja vista já ter havido prolação de sentença. Deverá a parte autora, em prazo razoável, indicar os dados bancários para levantamento das quantias, considerando-se que a manifestação do evento 184 limitou-se ao pedido de destaque de honorários contratuais. Caso entenda pertinente, poderá informar mais de uma conta bancária para fins de repasse proporcional. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, procedam-se às baixas e ao arquivamento dos autos.
21/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/08/2025, 18:49
Expedida/certificada
20/08/2025, 18:49
Expedida/certificada
20/08/2025, 18:49
Homologação de Transação
20/08/2025, 18:49
Conclusão (para julgamento)
20/08/2025, 18:22
Documento (Outros documentos)
19/08/2025, 17:13
Publicação
19/08/2025, 02:31
Expedição de documento (Ofício)
18/08/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 09:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5009954-24.2020.8.24.0039/SC
AUTOR: GENILTON JOSE ALVES
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA PILON (OAB SC055214)
RÉU: SANDRA DOS SANTOS SCOPEL
ADVOGADO(A): JANE PICKLER GARCIA MATOS (OAB SC024202)
RÉU: HDI SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673)
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592)
DESPACHO/DECISÃO
I - Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
II - Considerando a penhora anotada no rosto destes autos (evento 68), determino a expedição de ofício ao juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, a fim de que informe o valor atualizado do débito, ciente de que consta atualmente em subconta judicial o valor R$ 52.665,00.
III - Com a resposta, voltem conclusos para destinação das verbas e extinção do processo pela homologação/pagamento.
18/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/08/2025, 19:11
Expedida/certificada
14/08/2025, 19:11
Expedida/certificada
14/08/2025, 19:11
Outras Decisões
14/08/2025, 19:11
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 17:29
Conclusão (para julgamento)
14/08/2025, 17:24
Decurso de Prazo
13/08/2025, 01:42
Documento (Outros documentos)
12/08/2025, 12:35
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 09:48
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 15:54
Expedida/Certificada
11/08/2025, 11:13
Publicação
29/07/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5009954-24.2020.8.24.0039/SC
RÉU: SANDRA DOS SANTOS SCOPEL
ADVOGADO(A): JANE PICKLER GARCIA MATOS (OAB SC024202)
RÉU: HDI SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592)
DESPACHO/DECISÃO
A fim de possibilitar a homologação do acordo, intime-se a ré HDI SEGUROS S.A. para, em 10 (dez) dias, comprovar o depósito da quantia de R$ 52.665,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) em subconta judicial.
Após, voltem conclusos.
28/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/07/2025, 13:17
Expedida/certificada
25/07/2025, 13:17
Mero expediente
25/07/2025, 13:17
Conclusão (para despacho)
25/07/2025, 12:45
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 17:53
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 10:19
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 16:50
Documento (Informações)
03/07/2025, 14:23
Publicação
02/07/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009954-24.2020.8.24.0039/SC RELATOR: Francisco Carlos Mambrini
RÉU: SANDRA DOS SANTOS SCOPEL
ADVOGADO(A): JANE PICKLER GARCIA MATOS (OAB SC024202)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 150 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009954-24.2020.8.24.0039/SC RELATOR: Francisco Carlos Mambrini
RÉU: HDI SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 147 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/07/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/06/2025, 14:31
Ato ordinatório
30/06/2025, 14:18
Ato ordinatório
30/06/2025, 14:18
Custas
30/06/2025, 13:58
Documento (Outros documentos)
30/06/2025, 13:57
Expedida/Certificada
30/06/2025, 13:57
Documento (Outros documentos)
30/06/2025, 13:57
Custas
30/06/2025, 13:57
Movimentação processual
30/06/2025, 13:57
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 12:01
Trânsito em julgado
24/06/2025, 12:01
Recebimento
24/06/2025, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5009954-24.2020.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50099542420208240039/SC) RELATOR: VANIA PETERMANN
APELANTE: GENILTON JOSE ALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA PILON (OAB SC055214)
APELANTE: SANDRA DOS SANTOS SCOPEL (RÉU)
ADVOGADO(A): JANE PICKLER GARCIA MATOS (OAB SC024202)
APELADO: HDI SEGUROS S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 89 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 88 - 27/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GENILTON JOSE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA PILON (OAB SC055214)
APELANTE: SANDRA DOS SANTOS SCOPEL (RÉU) ADVOGADO(A): JANE PICKLER GARCIA MATOS (OAB SC024202)
APELADO: HDI SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009954-24.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GENILTON JOSE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA PILON (OAB SC055214)
APELANTE: SANDRA DOS SANTOS SCOPEL (RÉU) ADVOGADO(A): JANE PICKLER GARCIA MATOS (OAB SC024202)
APELADO: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009954-24.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GENILTON JOSE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA PILON (OAB SC055214)
APELANTE: SANDRA DOS SANTOS SCOPEL (RÉU) ADVOGADO(A): JANE PICKLER GARCIA MATOS (OAB SC024202)
APELADO: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009954-24.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GENILTON JOSE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA PILON (OAB SC055214)
APELANTE: SANDRA DOS SANTOS SCOPEL (RÉU) ADVOGADO(A): JANE PICKLER GARCIA MATOS (OAB SC024202)
APELADO: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009954-24.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN