Execução Fiscal 0003029-79.2002.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 382,39

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO/SC

CNPJ

Autor

SUCESSO MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2022, 17:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

07/11/2022, 12:37

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC

07/11/2022, 12:36

Custas Satisfeitas - Parte: SUCESSO MOVEIS LTDA

07/11/2022, 12:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

01/11/2022, 11:51

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022

01/11/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/10/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/10/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:29

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2022, 17:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/10/2022, 13:59

Juntada de certidão

19/09/2022, 16:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/08/2022, 11:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/07/2022, 03:00

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

16/11/2022, 17:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

07/11/2022, 12:37

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC

07/11/2022, 12:36

Custas Satisfeitas - Parte: SUCESSO MOVEIS LTDA

07/11/2022, 12:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 14:25

01/11/2022, 11:51

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022

01/11/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/10/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/10/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:29

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2022, 17:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/10/2022, 13:59

Juntada de certidão

19/09/2022, 16:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/08/2022, 11:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/07/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/06/2022 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC EXECUTADO: SUCESSO MOVEIS LTDA EDITAL Nº 310029462642 JUIZ DO PROCESSO: FABRICIA ALCANTARA MONDIN - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SUCESSO MOVEIS LTDA, CNPJ n. 01.771.568/0001-79. PRAZO DO EDITAL: 15 dias Ficam as partes intimadas que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam também intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003029-79.2002.8.24.0055/SC

23/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

22/06/2022, 14:27

Alterado o assunto processual

22/06/2022, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/06/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022

22/06/2022, 14:26

Expedição de Edital

22/06/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 14:25

Juntada de íntegra do processo suspenso

22/06/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/01/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/01/2021, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2021, 17:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2021, 17:46

Transferência de Processo - Saída

13/04/2018, 11:32

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

13/04/2018, 11:32

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 624.

15/07/2008, 14:36

Recebimento - SAJ

28/03/2008, 16:29

Concluso para despacho - SAJ

26/03/2008, 15:07

Despacho determinando arquivamento administrativo - Arquivem-se administrativamente.

26/03/2008, 08:24

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2008, 12:46

Juntada de petição - Do exeqüente requerendo o arquivamento administrativo do mesmo.

14/03/2008, 14:23

Recebimento - SAJ

29/02/2008, 16:45

Carga ao Advogado

14/06/2007, 17:43

Aguardando envio para o Advogado

14/06/2007, 17:41

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do edital de fls.31.

13/04/2007, 16:28

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

24/01/2007, 17:17

Recebimento - SAJ

24/01/2007, 14:24

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se por edital, na forma da lei. Prazo do edital: 30 (trinta) dias.

11/01/2007, 15:04

Concluso para despacho - SAJ

27/11/2006, 19:03

Aguardando envio para o Juiz

27/11/2006, 16:22

Juntada de petição - requerendo a citação do executado via edital

27/11/2006, 15:36

Recebimento - SAJ

27/10/2006, 13:04

Carga ao Advogado

21/08/2006, 17:55

Aguardando envio para o Advogado

17/08/2006, 15:56

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 24 verso, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/05/2006, 14:48

Juntada de mandado - Não Cumprido

09/05/2006, 14:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

05/05/2006, 14:05

Certidão emitida - Genérico

04/04/2006, 17:26

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Cível/Criminal - 08/05/2006

04/04/2006, 17:26

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 16, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/03/2006, 17:45

Juntada de petição - Juntada de petição informando, em anexo, o endereço atual do exequente.

13/09/2005, 13:37

Recebimento - SAJ

09/09/2005, 14:13

Carga ao Advogado

18/07/2005, 16:21

Aguardando envio para o Advogado

14/07/2005, 13:33

Despacho outros - Ausência do executado/cumpra-se o despacho de fl.

29/06/2005, 14:16

Juntada de documentos - Juntada de corrêspondencia devolvida.

20/06/2005, 14:24

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 13/06/2005 18:00 Situação: Cancelada Mesa 01

04/05/2005, 17:28

Redistribuído Oficial de Justiça

03/02/2005, 14:50

Despacho outros - Cite-se a parte executada para que pague, no prazo da lei, a quantia reclamadfa, ou nomeie bens à penhora, sob pena de lhe serem constritados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

18/11/2003, 15:25

Juntada de petição - requerendo o prosseguimento do feito

14/11/2003, 15:20

Recebimento - SAJ - dr. Rogério

07/11/2003, 15:15

Despacho outros - Defiro o pedido retro e suspendo o curso do processo pelo prazo requerido, findo o qual a parte credora manifestar- se-á nos autos, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção por abandono

11/09/2003, 14:25

Juntada de petição - Em cumprimento ao despacho de fl.07, requer a juntada da notificação anexa.

03/09/2003, 16:30

Carga ao Advogado - LIVRO 02 ORDEM 448 A 922

14/08/2003, 14:43

Despacho outros - Intime-se, pois, o Dr. Procurador do Exeqüente para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, trazendo ao processado a prova da notificação referida, ou do respectivo edital, sob pena de seu indeferimento (CPC, art. 284 e parágrafo único).

31/03/2003, 11:31

Processo distribuído por sorteio

21/03/2003, 14:00

DESPACHO

•22/06/2022, 14:24