Execução Fiscal 0003063-54.2002.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.578,60

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO/SC

CNPJ

Autor

DA VINCI MOVEIS ORNAMENTAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2023, 08:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

17/11/2022, 17:25

Custas Satisfeitas - Parte: DA VINCI MOVEIS ORNAMENTAIS LTDA

17/11/2022, 17:25

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC

17/11/2022, 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

01/11/2022, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022

01/11/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/10/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/10/2022, 11:36

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/10/2022, 17:10

Juntada de certidão

19/09/2022, 16:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/08/2022, 10:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/07/2022, 03:00

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

25/01/2023, 08:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

17/11/2022, 17:25

Custas Satisfeitas - Parte: DA VINCI MOVEIS ORNAMENTAIS LTDA

17/11/2022, 17:25

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC

17/11/2022, 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 14:43

01/11/2022, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022

01/11/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/10/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/10/2022, 11:36

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/10/2022, 17:10

Juntada de certidão

19/09/2022, 16:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/08/2022, 10:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/07/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/06/2022 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC EXECUTADO: DA VINCI MOVEIS ORNAMENTAIS LTDA EDITAL Nº 310029465331 JUIZ DO PROCESSO: FABRICIA ALCANTARA MONDIN - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DA VINCI MOVEIS ORNAMENTAIS LTDA, CNPJ n. 00.900.305/0001-50. PRAZO DO EDITAL: 15 dias Ficam as partes intimadas que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam também intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003063-54.2002.8.24.0055/SC

23/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

22/06/2022, 14:45

Alterado o assunto processual

22/06/2022, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/06/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022

22/06/2022, 14:44

Expedição de Edital

22/06/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 14:43

Juntada de íntegra do processo suspenso

22/06/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/01/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/01/2021, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2021, 17:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2021, 17:46

Transferência de Processo - Saída

13/04/2018, 11:31

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

13/04/2018, 11:31

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 624.

15/07/2008, 14:36

Recebimento - SAJ

28/03/2008, 16:30

Concluso para despacho - SAJ

26/03/2008, 15:07

Despacho determinando arquivamento administrativo - Arquivem-se administrativamente.

26/03/2008, 08:24

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2008, 12:45

Juntada de petição - Do exeqüente requerendo o arquivamento administrativo do mesmo.

14/03/2008, 14:52

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do edital de fls.31.

13/04/2007, 14:43

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

25/01/2007, 17:15

Recebimento - SAJ

24/01/2007, 14:23

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se por edital, na forma da lei. Prazo do edital: 30 (trinta) dias.

11/01/2007, 14:49

Concluso para despacho - SAJ

29/11/2006, 18:16

Aguardando envio para o Juiz

27/11/2006, 16:33

Juntada de petição - requerendo a citação do executado via edital.

27/11/2006, 14:28

Recebimento - SAJ

27/10/2006, 13:05

Carga ao Advogado

21/08/2006, 17:55

Aguardando envio para o Advogado

17/08/2006, 15:55

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 24 verso, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/05/2006, 15:33

Juntada de mandado - Não Cumprido

09/05/2006, 15:33

Certidão emitida - Genérico

04/04/2006, 17:26

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Com agente Local: Cartório Cível/Criminal - 08/05/2006

04/04/2006, 17:26

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 15, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/03/2006, 17:55

Juntada de petição - Juntada de petição pelo autor informando o novo endereço do exequente.

08/02/2006, 16:27

Recebimento - SAJ

09/09/2005, 14:12

Carga ao Advogado

18/07/2005, 16:21

Aguardando envio para o Advogado

14/07/2005, 13:33

Despacho outros - Ausência do executado/cumpra-se o despacho de fl.

29/06/2005, 14:06

Juntada de documentos - Juntada de correspondência devolvida

20/06/2005, 16:50

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 17/06/2005 16:30 Situação: Realizada mesa 03

05/05/2005, 14:19

Redistribuído Oficial de Justiça

03/02/2005, 13:34

Redistribuído Oficial de Justiça

03/02/2005, 13:34

Despacho outros - Cite-se a parte executada para que pague, no prazo da lei, a quantia reclamadfa, ou nomeie bens à penhora, sob pena de lhe serem constritados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

18/11/2003, 15:25

Juntada de petição - requerendo o prosseguimento do feito

14/11/2003, 15:20

Recebimento - SAJ - dr. Rogério

07/11/2003, 15:15

Despacho outros - Defiro o pedido retro e suspendo o curso do processo pelo prazo requerido, findo o qual a parte credora manifestar- se-á nos autos, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção por abandono

11/09/2003, 14:25

Juntada de petição - Em cumprimento ao despacho de fl.07, requer a juntada da notificação anexa.

03/09/2003, 16:30

Carga ao Advogado - LIVRO 02 ORDEM 448 A 922

14/08/2003, 14:42

Despacho outros - Intime-se, pois, o Dr. Procurador do Exeqüente para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, trazendo ao processado a prova da notificação referida, ou do respectivo edital, sob pena de seu indeferimento (CPC, art. 284 e parágrafo único).

31/03/2003, 11:32

Processo distribuído por sorteio

18/03/2003, 16:32

DESPACHO

•22/06/2022, 14:42