Agravo em Recurso Especial 0002646-98.2017.8.24.0080 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0002646-98.2017.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/08/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 13:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697466/2024

19/08/2024, 14:21

Protocolizada Petição 697466/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

16/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024, 18:31

Conheço do agravo de ELIAS WELTER para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/07/2024, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 596504/2024

16/07/2024, 13:51

Protocolizada Petição 596504/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

16/07/2024, 13:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/06/2024, 14:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 14:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 10:30

Decisão

•10/04/2024, 10:18

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