Execução Fiscal 0901204-70.2012.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ROSELI DIAS FELISBINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2025, 19:24

Documento (Outros documentos)

08/03/2025, 19:23

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:37

Confirmada

01/03/2025, 16:19

Expedida/certificada

23/02/2025, 21:39

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2025, 21:39

Trânsito em julgado

23/02/2025, 21:38

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Publicação

03/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROSELI DIAS FELISBINO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901204-70.2012.8.24.0008/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2024, 18:22

Expedida/certificada

01/12/2024, 18:22

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:05

Confirmada

14/10/2024, 00:48

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

08/03/2025, 19:24

Documento (Outros documentos)

08/03/2025, 19:23

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:37

Confirmada

01/03/2025, 16:19

Expedida/certificada

23/02/2025, 21:39

Documentos

•02/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2025, 21:39

Trânsito em julgado

23/02/2025, 21:38

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Publicação

03/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROSELI DIAS FELISBINO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901204-70.2012.8.24.0008/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2024, 18:22

Expedida/certificada

01/12/2024, 18:22

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:05

Confirmada

14/10/2024, 00:48

Expedida/certificada

04/10/2024, 20:23

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 12:27

Confirmada

18/09/2024, 13:59

Expedida/certificada

15/09/2024, 10:41

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

29/08/2024, 19:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:44

Decurso de Prazo

01/08/2020, 01:17

Confirmada

29/07/2020, 10:41

Expedida/certificada

28/07/2020, 03:24

Documento (Certidão)

28/07/2020, 03:24

Documento (Informações)

05/07/2020, 23:41

Documento (Informações)

29/05/2020, 05:07

Documento (Informações)

28/03/2020, 03:18

Documento (Informações)

20/03/2020, 01:58

Documento (Informações)

12/12/2019, 22:13

Documento (Informações)

15/11/2019, 23:54

Documento (Informações)

11/10/2019, 23:20

Documento (Informações)

26/06/2019, 20:37

Documento (Informações)

23/06/2019, 20:21

Documento (Informações)

07/11/2018, 22:19

Documento (Informações)

13/09/2018, 01:34

Documento (Informações)

07/08/2018, 02:26

Provisório

26/07/2018, 14:00

Documento (Certidão)

05/09/2016, 08:20

Documento (Certidão)

24/08/2016, 23:46

Outras Decisões

23/08/2016, 18:20

Conclusão (para despacho)

16/12/2013, 17:33

Documento (Outros documentos)

12/12/2013, 18:23

Documento (Certidão)

03/12/2013, 07:52

Documento (Certidão)

22/11/2013, 12:00

Mero expediente

29/10/2013, 12:00

Conclusão (para decisão)

23/01/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

23/01/2013, 09:39

Documento (Certidão)

21/01/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

11/08/2012, 03:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2012, 12:00

Mero expediente

30/07/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

04/07/2012, 12:00